Lira defende acabar com taxação excessiva de bens e serviços essenciais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesse domingo (22.05) que o Legislativo sempre esteve a favor do que chamou ser "essencial" ao país e que por isso defende o fim da “taxação excessiva de bens e serviços essenciais.   &ldqu...

Deputado aponta divergências e diz não acreditar em apoio de Mauro a Bolsonaro no Estado

O deputado estadual, Allan Kardec (PSB), disse que não acredita na concretização da aliança entre o governador Mauro Mendes (União) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) visando as eleições de outubro, principalmente pelas divergências polít...

Instituições podem dar resposta e aliviar crise da energia elétrica enfrentada pela população, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta sexta-feira (20.05) que existe uma crise mundial de energia e que as instituições existem para solucionar esses problemas aliviando a situação enfrentada pela população.   ...

Lira afirma que Câmara votará na próxima semana projeto que limita ICMS de combustíveis e energia elétrica

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (19.05) que na próxima semana colocará em votação o projeto de lei complementar que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre co...

Governo altera regra sobre piso do frete pago a caminhoneiros

O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta terça-feira (17.05) a Medida Provisória 1.117/2022 que altera a lei que aborda os fretes pagos a transportadores de carga. A publicação consta do Diário Oficial da União (DOU).   Atualmente, além d...

Homem foge de hospital antes de realizar cirurgia e desaparece em Nova Mutum

Familiares procuram por Leonilson Severo da Silva, 46 anos, que desapareceu na última quinta-feira (12.05), após fugir do Hospital Hilda Strenger Ribeiro, no município de Nova Mutum (a 240 km de Cuiabá). Conforme a Polícia Civil, a família procurou a delega...

Governo de MT cita aumento do combustível e promete recorrer no STF sobre ICMS no diesel

O Governo do Estado, por meio de nota, informou nessa segunda-feira (16.05) que irá recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que suspendeu na última sexta-feira (13.05) a forma de aplicação da alíquota ...

Maior premiação para personalidades de sucesso em Mato Grosso será entregue neste dia 13

O senador Jayme Campos (União), a deputada Rosa Neide (PT), o deputado Eduardo Botelho (União) e o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) são os primeiros nomes mais lembrados, portanto vencedores da votação do Prêmio Top Empresarial ediç...

União acusa governadores de não adotarem novas regras tributárias para barretear combustível

O Ministério da Economia afirmou nesta quinta-feira (05.05), por meio de nota, que os governadores não estão adotando as novas regras tributárias da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustív...

Municípios ganham prazo para adesão ao acordo de R$ 65,6 bilhões da Lei Kandir

O Senado aprovou nessa quarta-feira (04.05), o projeto de lei complementar que libera 144 municípios para receberem repasses federais referentes ao acordo em torno da Lei Kandir. Esses recursos estão previstos na Lei Complementar 176/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-...

Anvisa determina apreensão de lote falsificado de medicamento para artrite

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (04.05) a apreensão e a proibição da distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas de medicamento Humira AC 40 mg, na forma de seringa ...

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo homicídio de criança e adolescente

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (03.05) projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A proposta agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).   A proposta foi batizada de Lei...

Presidente do Senado quer que Confaz reveja alíquota de ICMS sobre diesel

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou na última segunda-feira (02.05) um ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedindo que reconsidere a decisão de estabelecer a alíquota de Imposto sobre Circulação ...

Top Empresarial e VGRUN marcam mês de aniversário de Várzea Grande

Dois grandes eventos realizados pelo VGNotícias acontecem neste mês de maio, em comemoração ao aniversário de Várzea Grande, são eles: Top Empresarial e VGRUN. O Top empresarial, que neste ano está em sua 11ª edição, ser&aacu...

Congresso autoriza Governo reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (28.04) projeto de lei que autoriza o Governo a reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. De acordo com a proposi&cc...

Presidente da Ager diz que problema do transporte coletivo em VG compete à Prefeitura

O presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), Luis Alberto Nespolo, em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira (25.04), afirmou que a reunião com atores estaduais e municipais ocorreu na semana p...

BRF contesta dívida por não repassar ICMS; juíza proíbe Estado de inserir empresa no cadastro de inadimplentes

A juíza Glenda Moreira Borges, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, proibiu o Governo do Estado de inscrever a BRF S/A no cadastro de inadimplentes, em relação a suposto débito de Imposto sobre Circulação de Mercad...

11ª edição do Top Empresarial 2022 traz novidades; políticos serão avaliados por votação popular

“Reconhecer as empresas e gestores que fazem acontecer.” Assim a jornalista Edina Araújo, diretora-presidente do Grupo Mais Comunicação & Marketing define o Prêmio Top Empresarial, que chega à sua 11ª edição. Pela primeira vez, o Pr&ec...

Conselheiro arquiva investigação sobre fraude na concessão de incentivos fiscais para JBS S/A

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, mandou arquivar uma representação que apurava suposta fraude na concessão de incentivos fiscais para a JBS S/A na gestão do ex-governador Silval Barbosa. A decisão consta do Diário Oficial d...

Pequenos e micro empresas ganham 10 dias para regularizarem pendências junto à Sefaz-MT

O Governo de  Mato Grosso dilatou em dez dias ou 29 deste mês, o prazo para que as micro e pequenas empresas mato-grossenses, optantes pelo Simples Nacional em 2022, regularizem pendências de débitos ou irregularidade cadastral para continuarem enquadradas no regime tribut&aa...

Greve dos Correios atrasa entrega dos carnês do IPTU em VG; secretária estima arrecadação de R$ 60 milhões

Mesmo com a greve dos Correios, que atrasou a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 de Várzea Grande, a secretária de Gestão Fazendária do município, Lucineia Santos, disse ao #vgn que está otimista e que a Prefeitur...

Gallo critica política de preços da Petrobras e diz que Mendes manterá redução do ICMS sobre o diesel

O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, afirmou que os governadores, entre eles o Mauro Mendes (União Brasil), estão adotando medidas para conter o valor do diesel e baratear o preço dos produtos, sobretudo da cesta básica, sendo urgente rever a pol...

Mendes veta lei para multar Energisa em caso de cobrança de ICMS sobre energia solar

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), vetou integralmente o projeto de lei para multar a Energisa em caso de cobrança de ICMS sobre energia solar. O PL, de autoria do deputado Carlos Avalone, estabelece multa de 20% sobre o valor cobrado nas faturas de energia elétrica a t&i...

Deputado diz que contribuição das revendas do gás natural não terá efeitos na bomba

Os deputados devem apreciar em 2ª votação na sessão ordinária desta semana, o Projeto de Lei nº 5/2022, que exige uma contribuição com o FUS/MT aos comerciantes do gás natural veicular (GNV) no Estado. A proposta teve votação a...

Governo anuncia fim da tarifa extra e conta de luz fica mais barata em maio

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) anunciou nessa quarta-feira (06.04) o fim da bandeira tarifária para a conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica, que está em vigor desde setembro do ano passado. Em postagem na rede social, Bolsonaro afirmou que...

CCJ do Senado adia análise da Reforma Tributária e da liberação de armas; "sem consenso"

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu cancelar a reunião desta quarta-feira (06.04) do colegiado e adiou análise de dois projetos polêmicos: a Proposta de Emenda à Constit...

Fábio Pimenta assume Secretaria Estadual de Fazenda

O ex- adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta assumiu o comando da Secretaria de Fazenda nesta segunda-feira (04.04) prometendo continuidade. Ele foi promovido, após o governador Mauro Mendes (União Brasil) nomear o então secretário de Fazenda, Rogé...

Desembargadora mantém condenação contra ex-prefeito por suposto desperdício de dinheiro público

A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJMT), Maria Erotides Kneip, negou pedido de liminar do ex-prefeito de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Percival Muniz, e manteve a condenação imposta a ele para devolver R$ 120 mil ao município, assim como a suspen...

Preços dos remédios vão subir até 10,89%; Governo autoriza reajuste

O Governo Federal autorizou aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A autorização consta em resolução publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU). A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta se...

Lira critica “insensibilidade” dos governadores em relação ao preço dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou os governadores pela decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) de criar uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), alíquota essa mais a...