O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) anunciou nessa quarta-feira (06.04) o fim da bandeira tarifária para a conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica, que está em vigor desde setembro do ano passado.
Em postagem na rede social, Bolsonaro afirmou que no próximo dia 16 deste mês entrará em vigor a bandeira verde – que provocará redução de 20% da energia elétrica. “Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, diz trecho da publicação.
A bandeira de escassez hídrica substitui a bandeira vermelha 2, em vigor desde o ano passado e que sofreu reajuste de 52% em julho. Contudo, em decorrência do pacote de medidas do governador Mauro Mendes (DEM), que entrou em vigor em janeiro deste ano, houve uma redução na cobrança da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, e com isso a tarifa do serviço em Mato Grosso não afetou o bolso dos mato-grossenses.
O impacto com a redução da alíquota em Mato Grosso é de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45%, respectivamente. O setor, que até então cobrava de 25% a 27% de alíquota de ICMS, agora cobra 17%.
Com a nova medida anunciada pelo presidente, a tendência é que o valor da energia elétrica ficará mais barato a partir da conta de luz do próximo mês.
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- Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 6, 2022
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