O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesse domingo (22.05) que o Legislativo sempre esteve a favor do que chamou ser "essencial" ao país e que por isso defende o fim da “taxação excessiva de bens e serviços essenciais.
“O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará - como sempre ficou - a favor do que é essencial para o nosso país. E esta semana isso ficará essencialmente claro”, escreveu o deputado em sua rede social.
A declaração ocorre em meio à discussão do projeto de lei complementar que pretende limitar a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos; e muda a classificação de combustíveis para bens e serviços essenciais. A proposta está prevista para ser votada nesta terça-feira (24.05).
Leia Mais - Lira afirma que Câmara votará na próxima semana projeto que limita ICMS de combustíveis e energia elétrica
Lira afirmou que o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acabará com o país. Ainda segundo ele, essencial é que o "Estado tenha condições de proteger a população".
“É essencial que o Estado tenha condições de proteger a população. É essencial que haja essa previsão em lei. O essencial é definir o que é essencial. E o essencial é o Brasil e os brasileiros”, disse Lira.
O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará - como sempre ficou - a favor do que é essencial para o nosso país. E esta semana isso ficará essencialmente claro.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 22, 2022
Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil. O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez!
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 22, 2022
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
