Vereadores criticam crédito suplementar de R$ 74 milhões: “VG precisa de investimento na Saúde e não em obras”

Os vereadores de Várzea Grande se recusaram a votar à abertura de crédito adicional especial, no orçamento do município na ordem total de R$ 74 milhões, nesta terça-feira (07.07), em sessão extraordinária virtual. De acordo a proposta, ...

MT já perdeu R$ 350 milhões em arrecadação do ICMS desde o início da pandemia, afirma Gallo

Somente durante a pandemia do novo coronavírus, Mato Grosso teve queda de cerca de R$ 350 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação é do secretário de Estado de Fazend...

Democracia e eleições adiadas

por Hélio Ramos* O Direito Eleitoral brasileiro, em virtude da sua própria natureza, sempre teve nas Constituições Federais as suas diretrizes fundamentais. Desde a Constituição Imperial de 1824 até a atual Carta Política de 1988, as normas co...

Para combater Covid-19, Lucimar pede R$ 79 milhões de crédito adicional para Câmara

A prefeita Lucimar Campos (DEM) encaminhou à Câmara Municipal três pedidos de autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento do município na ordem total de R$ 79 milhões, para combater a Covid-19 na cidade. De acordo...

Governo prorroga isenção de ICMS de produtos e insumos relativos à prevenção e combate à Covid-19 em MT

O governador Mauro Mendes (DEM) prorrogou até 30 de setembro de 2020 a isenção do ICMS incidente nas operações de importação e de aquisições de produtos ou de insumos necessários à fabricação de produtos utili...

Emanuel diz que muitos prefeitos são "atacados injustamente" devido ao viés eleitoral

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB,) durante a videoconferência organizada pelo presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, nessa terça-feira (16.06), reforçou a necessidade da união de toda classe política no com...

Proposta que autoriza alterar percentuais de benefícios fiscais em operações do Prodeic tramita na AL

O presidente da Assembleia legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho concedeu vista de cinco dias ao deputado Lúdio Cabral (PT),  na sessão ordinária dessa quarta-feira (10.06), ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2020, que autoriza alterações ...

TJ mantém suspensão de incentivos fiscais para 11 empresas em MT

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ/MT), negaram recurso de 11 empresas e mantiveram a decisão que suspendeu processos em que as empresas garantiram na 1ª instância do Judiciário o benefício de incentivos fiscais em Mat...

Tesouro Nacional aprova garantias de MT e empréstimo de até R$ 550 milhões depende da Caixa

  O Governo de Mato Grosso conseguiu a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), quanto às garantias apresentadas para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 550 milhões, para a constru&ccedi...

Uma luta de 17 anos

Luiz Henrique Lima* O mês de maio trouxe uma importante notícia para Mato Grosso e o Brasil. Sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal aprovou acordo firmado entre a União, os estados e o Distrito Federal para regulamentar a compensação ...

Justiça manda suspender lei que concedeu incentivos fiscais para setor madeireiro de MT

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ/MT), acolheu pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu os efeitos da Lei Estadual nº 10.632/2017 que concedeu incentivos fiscais para às empresas do seto...

Deputados prorrogam redução no ICMS sobre combustíveis para aviões em MT

Os deputados estaduais aprovaram em 2ª votação na sessão ordinária dessa quarta-feira (27.05), Projeto de Lei 417/2020 de autoria do Poder Executivo, que prorroga o prazo de vigência de benefícios fiscais pertinentes ao Imposto sobre Operaç&o...

Justiça extingue ação que apurava sonegação de quase R$ 1 milhão na Sefaz/MT

O juiz da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D'Oliveira Marques, extinguiu Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa e Ressarcimento de Danos ao Erário” ajuizada pelo Min...

Juiz absolve Arcanjo sobre participação em esquema de sonegação de ICMS

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, julgou improcedente Ação civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra João Arcanjo Ribeiro e outras oito pess...

Prefeita sanciona empréstimo de R$ 50 milhões; VG levará dez anos para quitar dívida

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) sancionou a Lei 4.606/2020, que autoriza o empréstimo de R$ 50 milhões junto a Caixa Econômica Federal – CEF. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município (AMM) que circula nesta quinta-feira (07.0...

Mato Grosso teve redução na arrecadação dívida ativa nos meses de março e abril

Conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE,) divulgado nesta quarta-feira (06.05), a arrecadação prevista para o mês de março na receita de dívida ativa atingiu 75%, representando uma redução de R$ 6,21 milhões aos cofres p&uacut...

Prazo para usinas ou destilarias recolherem ICMS é prorrogado

O governador Mauro Mendes (DEM), em caráter excepcional, prorrogou o prazo para as usinas ou destilarias recolherem o ICMS, decorrente de operações de saída interna de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, com destino à distribuidora. A ...

Câmara amplia lista de servidores que ficam de fora do congelamento de salário e aprova socorro financeiro

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (05.05) o texto base do Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2020 para socorrer as finanças de Governos estaduais e Prefeituras com R$ 125 bilhões, mas a proposta terá que retornar ao Senado porque sofreu altera&...

Projeto aprovado pelo Senado Federal ultrapassa ganhos de R$ 3 bi para MT

Entre valores a serem aplicados exclusivamente na saúde pública, recursos para livre aplicação pelos Estado e municípios, mais a suspensão no pagamento da dívida com organismos internacionais e com a união, incluindo dívidas do Estado e ...

Senado aprova "socorro" aos Estados e municípios

O Senado aprovou neste sábado (02.05) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e ...

Juiz nega ação e confirma dívida de empresa ligada a esposa de Eder Moraes com Estado

O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Alexandre Elias Filho, rejeitou um pedido da empresa Blues Stars Veículos Ltda ligado a esposa do ex-secretário de Estado Eder Moraes, Laura Tereza Costa Dias, e confirmou que ela possui uma d&iacut...

Juíza retoma ação contra ex-servidores por sonegação de R$ 13 milhões em ICMS

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou a retomada da ação impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra sete ex-servidores da Secretaria de Esta...

Mendes sanciona lei que isenta ICMS da conta de energia elétrica às famílias de baixa renda

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 11.113, que autoriza as unidades federadas a conceder isenção o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica dos consumidores que se enquadram na categoria de b...

Mauro diz contar com auxílio federal de R$ 80 bi para "socorrer" Mato Grosso

O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM), em entrevista na noite dessa segunda-feira (27.04), externou sobre a expectativa do Governo pela aprovação da proposta que estabelece auxílio financeiro aos Estados e municípios durante seis meses pela perda de receita com a...

Mendes garante pagamento de abril em dia, mesmo com queda na arrecadação

O governador do Estado, Mauro Mendes (DEM) afirmou que o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de abril, será pago rigorosamente em dia, ou seja, no dia 8 de maio. De acordo com Mauro, o pagamento ocorrerá em parcela úni...

Governo de MT estima em R$ 1,2 bilhão a perda de arrecadação; baixa pode comprometer folha

Estudo elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso aponta um grande comprometimento das receitas orçamentárias do Tesouro Estadual, por conta do impacto na atividade econômica causado pela pandemia do novo coronavírus  (Covid-19). O estudo projetou ...

Deputados aprovam isenção da conta de energia elétrica às famílias de baixa renda

Os deputados aprovaram em duas votações na sessão ordinária remota dessa quinta-feira (22.04), o Projeto de Lei nº 328/2020 - Mensagem nº 38/2020 – que autoriza as unidades federadas a conceder isenção o Imposto sobre Circulação...

Governador de MT propõe isentar ICMS da energia elétrica de 147 mil famílias

O governador do Estado, Mauro Mendes (DEM) anunciou na manhã desta segunda-feira (20.04), que encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), um Projeto de Lei que visa isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da con...

Arrecadação do ICMS em MT registra queda de 18% em abril; Comércio e serviços apresentam pior resultado

Sefaz   Mato Grosso teve queda de 18% na arrecadação geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação foi divulgada no segundo boletim especial do Governo do Estado nessa terça-feira (14.04).  ...

Comércio e indústria sofrem com pandemia, supermercados e medicamentos faturam

O boletim especial da receita estadual que analisou os impactos das medidas de combate à Covid sobre a atividade econômica e também sobre as despesas públicas relativos ao período de 16 de março a 03 de abril previu queda na receita do ICMS do Estado. Segund...