Os vereadores de Várzea Grande se recusaram a votar à abertura de crédito adicional especial, no orçamento do município na ordem total de R$ 74 milhões, nesta terça-feira (07.07), em sessão extraordinária virtual.
De acordo a proposta, o Poder Executivo pretende abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, Lei Diretrizes Orçamentária – LDO e no Plano Plurianual – PPA, para dar cobertura na execução do projeto/atividade de enfrentamento da emergência causada pela pandemia da Covid-19. O valor a ser aberto no orçamento vigente é de R$ 74,5 milhões que será repassado pelo Governo Federal, conforme o projeto, em quatro parcelas, com objetivo de mitigar as dificuldades financeiras - diminuir os efeitos da queda de arrecadação de ICMS, FPM e ISSQN -, e financiar às despesas de custeio das ações e serviços públicos de saúde relacionadas ao no combate Covid-19.
Porém, segundo a vereadora Gisa Barros (DEM), a proposta está em total desacordo com a realidade de Várzea Grande, pelo fato de prever a destinação de R$ 32 milhões para Secretaria de Infraestrutura (obras) e cerca de R$ 11 milhões para Secretaria de Serviços Públicos. “Enquanto isso, será investido apenas R$ 4 milhões na Saúde. Neste momento que precisamos investir na compra de medicamentos, Kits Covid, leitos de enfermeira e outros insumos de saúde para o combate da pandemia. O momento é investir na Saúde. É mais importante salvar vidas do que fazer asfalto e a Orla da Alameda”, declarou a parlamentar.
Ela ainda complementou: “Nem os especialistas sabem quanto tempo vai durar essa pandemia, então eu digo: vocês acham que R$ 4 milhões vai dar para enfrentar a pandemia? É preciso mais investimento e investir melhor esse dinheiro que será repassado pelo Governo Federal”.
O vereador Miguel Angel (PSDB) também subiu o tom e criticou a distribuição do recurso: “Será uma incoerência muito grande aceitarmos votar esse projeto da forma que está. Passar apenas R$ 4 milhões para Saúde, neste momento de calamidade. Precisamos de leitos, medicamentos e insumos na Saúde. Não podemos admitir isso. Tem que se utilizar todo o recurso possível na Saúde e o que sobrar faz asfalto e investe na Orla da Alameda. O momento é salvar vidas”, disse o vereador.
Os vereadores Ivan dos Santos (PRB), Carlos Garcia (PSB), Rogério de França – Rogerinho da Dakar (PSDB) -, Cleyton Nassarden – Sardinha (PTB) -, Ícaro Reveles (PDT), também criticaram a proposta do Executivo e cobraram uma melhor distribuição da verba federal a ser destinada à Várzea Grande.
Ao final da sessão, o líder da prefeita, vereador Pedro Paulo Tolares – Pedrinho (DEM) -, retirou o projeto. “Peço a retirada do projeto para que possamos discutir com os secretários que fizeram a dotação deste recurso para entrarmos em um denominador comum até porque esse dinheiro é de grande valia aos nossos munícipes”, finalizou.
Recurso Assistência Social - Ainda, na sessão desta terça-feira, foi aprovado crédito adicional especial no orçamento do município na ordem total de R$ 624.945,00 para cobrir despesas de custeio das ações e serviços públicos relacionadas à Assistência Social.
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