Juiz aponta crime eleitoral e proíbe vereador de distribuir máscaras e álcool em gel

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral, determinou que o vereador de Cuiabá, Juca do Guaraná (MDB) se abstenha de distribuir máscaras e álcool em gel ou outro item similar para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus,...

Deputado quer estender horário eleitoral gratuito por mais 30 minutos durante pandemia

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) pretende estender, por mais 30 minutos, a propaganda eleitoral diária, durante as eleições municipais deste ano. O projeto de lei nº 3639/2020 foi apresentado à Câmara dos Deputados nessa sexta-feira (03.07). &ldquo...

TSE adia em 42 dias os prazos eleitorais vencidos em julho; medida favorece servidores que não desincompatibilizaram

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em comunicado emitido aos Tribunais Regionais Eleitoral informou que os prazos eleitorais do pleito de 2020, previstos para julho, foram prorrogados por mais 42 dias. De acordo com o comunicado de Barroso, a me...

Democracia e eleições adiadas

por Hélio Ramos* O Direito Eleitoral brasileiro, em virtude da sua própria natureza, sempre teve nas Constituições Federais as suas diretrizes fundamentais. Desde a Constituição Imperial de 1824 até a atual Carta Política de 1988, as normas co...

Adiamento das eleições municipais, suas consequências

por José Antônio Rosa* O ministro presidente do TSE Luís Roberto Barroso, o vice presidente Edson Fachin, o presidente da Camara Federal e o presidente do Senado Federal, iniciaram uma articulação no sentido de adiar as eleições Municipais. A articul...

Câmara aprova eleições municipais para novembro; prazos de desincompatibilização não serão reabertos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01.07), o adiamento das eleições municipais deste ano, que estavam previstas para outubro, mas, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, serão realizadas em 15 de novembro em primeiro turno &n...

Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro

O Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.O texto aprova...

Mais um ministro vota pela cassação de Lucimar

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, pelo restabelecimento da cassação da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama (DEM). Com o voto de Moraes, já s&ati...

Mendes aposta em adiamento e secretários não deixarão cargo para disputar eleições de outubro

O governador Mauro Mendes (DEM) em entrevista na manhã desta quarta-feira (03.06) afirmou que nenhum secretário irá se afastar da função no Governo do Estado por conta do prazo de descompatibilização que encerra nesta quinta-feira (05). De acordo com ...

AMM defende prorrogação de mandatos e suspensão de eleição

A Associação Mato-grossense dos Municípios emitiu "Carta Aberta" ao Congresso Nacional e à nação brasileira, defendendo a suspensão das eleições previstas para 4 de outubro e a unificação dos mandatos para os poderes execut...

STF nega trancar investigação criminal contra deputado estadual de MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou recurso de habeas corpus impetrado pela defesa do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) para trancar investigação criminal contra ele, por suposto crime de falsidade ideológica, ocorrido nas elei...

Pré-candidato pede voto, divulga número de urna e pode ser multado em até R$ 25 mil

O Ministério Público Eleitoral denunciou um pré-candidato ao cargo de vereador de Tangará da Serra (à 242 km de Cuiabá) por ilícito eleitoral. Na representação, o MP Eleitoral acusa o pré-candidato a divulgar propaganda eleitoral ...

Propaganda eleitoral para vaga no Senado começa em março

A propaganda eleitoral da eleição suplementar que irá escolher o novo representante para Mato Grosso no Senado Federal, na vaga da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), começa a partir de 18 de março. A informação consta da Resolução ...

Justiça manda intimar Lucimar para pagar multa por propaganda eleitoral irregular

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Alexandre Elias Filho, mandou intimar a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) para pagar no prazo de 30 dias a multa aplicada de R$ 10,6 mil por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2016.   De acordo com os autos, o Pa...

Eleição suplementar para cargo de senador é confirmada dia 26 de abril pelo TRE/MT

Conforme adiantado pelo #vgnoticias, em primeira mão, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) confirmou o dia 26 de abril (domingo) para a realização da eleição suplementar em Mato Grosso, para a vaga da senadora cassada, juíza aposentada Selma ...

TRE define 26 abril para eleição de senador em MT

VG Notícias Coordenador da Secretaria Judiciária do TRE de Mato Grosso, Nilson Bezerra O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) definiu o último domingo de abril (26.04), para realizar nova eleição em Mato Grosso, para a vaga da senadora cassada, juíza...

Prefeito e vice-prefeito de MT têm mandatos cassados

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, negou recurso e manteve a cassação do prefeito de Lambari D´Oeste (318 km de Cuiabá), Edvaldo Alves dos Santos (PSB) e seu vice, Zaqueu Batista de Oliveir...

União é condenada a indenizar suplente de vereadora em MT

O juiz da 10ª Zona Eleitoral, Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, condenou a União a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a suplente de vereadora do município de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Mara Oliveira, por ter inserido se...

Relator Og Fernandes vota pela cassação de Selma Arruda e o julgamento é suspenso

O Tribunal Superior Superior Eleitoral (TSE) decide na noite desta terça-feira (03.12), se cassa ou não o mandato da senadora, juíza aposentada Selma Arruda (Podemos-MT), acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018. O julgamento é...

Ministro mantém condenação contra deputado de MT acusado de “promoção pessoal”

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, manteve condenação contra o deputado Ondanir Bortolini (PSD), – popular Nininho, pela prática de “promoção pessoal mediante o uso de informes publicitários diversos e ...

TSE julga na próxima terça-feira (03) cassação de Selma Arruda

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, marcou para a próxima terça-feira (03.12), as 19 horas, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) da senadora, juíza aposentada, Selma Arruda (Podemos). Selma Arruda e...

Após saída de Bolsonaro, PSL abre as portas para Witzel

Após a ida do presidente Jair Bolsonaro para o Aliança pelo Brasil, o PSL abriu as portas para o governador do Rio, Wilson Witzel. Hoje desafeto de Bolsonaro, o ex-juiz recebeu na última terça-feira, no Palácio Guanabara, uma visita de representantes da Executiva N...

Pré-candidato se antecipa, pede votos e é acionado judicialmente pelo MPE/MT

Reprodução Propaganda via aplicativo de Whatsapp O Ministério Público Eleitoral, ingressou com representação eleitoral contra o morador de Campo Novo do Parecis (a 390 km de Cuiabá), Reginaldo Tavares de Santana, popularmente conhecido como &l...

Selma não é localizada para ser intimada de ação da Genius; empresa diz que senadora tenta se esquivar

VG Notícias senadora Selma Arruda Há mais de um mês, oficiais de Justiça não conseguem localizar a senadora por Mato Grosso, Selma Arruda (Podemos), para ser intimada da ação monitoria movida pela empresa Genius AT Work Produções ...

Após cancelamento da eleição, Conselho aumenta número de colégios eleitorais

Reprodução  Nova eleição para conselheiros tutelares Após a suspensão do processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros tutelares de Várzea Grande, que estava prevista para ocorrer em 06 de outubro, ficou remarcada para o próxim...

Ministro do TSE intima PSL para ver se quer continuar na defesa de Selma Arruda

VG Notícias  Senadora, juíza aposentada Selma Arruda O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, em despacho proferido nesta sexta (11.10), intimou o Partido Social Liberal (PSL), para saber se há interesse em continuar na defesa da senadora Selma Arru...

Senador diz por “mão no fogo” por Selma e que cassação foi represália

VG Notícias  Senador Álvaro Dias, em Cuiabá em 2018 O senador Álvaro Dias (PODE/PR) afirmou ao #vgnoticias, que acredita na inocência da senadora, juíza aposentada Selma Arruda, recém-filiada ao seu partido. Cassada por 7 votos a 0, pelo Pleno ...

Congresso Nacional analisa Veto sobre regras eleitorais nesta terça-feira (08)

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Veto sobre regras eleitorais será analisado nesta terça-feira  O Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (08.10), as 14 horas, o veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. A matéria foi convertida na Lei...

Em VG, registros de candidaturas e impugnações passam a ser de responsabilidade da 20ª Zona Eleitoral

Reprodução   O Juiz Alexandre Elias Filho, da 20ª Zona Eleitoral de Mato Grosso designou as competências das Zonas Eleitorais de Várzea Grande para as Eleições Municipais 2020 à 20ª Zona Eleitoral. A publicação consta no...

Cassada por suposto caixa dois, Selma Arruda diz que “ao lado da corrupção anda a incompetência”

VG Notícias Selma Arruda foi cassada por 7 votos a 0 pelo Pleno do TRE/MT Cassada por 7 votos a 0, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por prática de caixa dois, abuso de poder econômico, além de propaganda fora do período lega...