Conforme adiantado pelo oticias, em primeira mão, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) confirmou o dia 26 de abril (domingo) para a realização da eleição suplementar em Mato Grosso, para a vaga da senadora cassada, juíza aposentada Selma Arruda (PODE).
A Resolução, que definiu a data, foi aprovada em sessão plenária desta quarta-feira (22.01).
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Selma Arruda foi cassada por unanimidade, em abril de 2019, pelo TRE, por caixa dois e abuso de poder econômico. Em 10 de dezembro, por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação da senadora.
De acordo com o presidente do TRE/MT, desembargador Gilberto Giraldelli, a diplomação será no dia 25 de junho, 60 dias após a realização da eleição.
Conforme a Resolução, no dia 12 de março será o último dia para realização das convenções partidárias, destinadas a deliberar sobre coligações e escolha de candidatos ao Senado e seus respectivos suplentes.
No dia 17 de março, último dia para os candidatos apresentarem, até às 19 horas, na Secretaria do Tribunal, registro de candidatura.
Já no dia 18 de março, será permitida propaganda eleitoral por meio de distribuição de santinhos, carros de som, entre outros (com encerramento no dia 25 de abril). Dia 21 de março início da propaganda gratuita no rádio e na televisão (que se encerrará no dia 23 de abril).
Os registros de candidaturas dos candidatos ao Senado e dos suplentes serão julgados pelo Pleno Tribunal Regional Eleitoral dia 08 de abril. Dois dias depois, no dia 11 de abril, nenhum dos candidatos poderão ser detidos ou presos, salvo no caso de flagrante; e partir do dia 23 de abril (três dias antes da eleição), nenhum eleitor poderá ser preso - salvo no caso de flagrante.
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