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senadora Selma Arruda
Há mais de um mês, oficiais de Justiça não conseguem localizar a senadora por Mato Grosso, Selma Arruda (Podemos), para ser intimada da ação monitoria movida pela empresa Genius AT Work Produções Cinematográficas.
Na ação, a empresa cobra da senadora serviços realizados em sua pré-campanha em 2018, na ordem de R$ 1.160.731,82. A empresa alega que prestou serviços de propaganda, marketing e publicidade eleitoral, e que a senadora teria rompido o contrato, ficando com débitos a saldar, além de não adimplir com as cláusulas contratuais, o que gerou multa.
Nos autos, a empresa peticionou informando que o oficial de Justiça esteve por três vezes na portaria do condomínio Edifício Rio Cuiabá Park, residência de Selma Rosane, que tem controle de acesso e recebimento de correspondência efetuado via portaria e não efetuou a citação da senadora por hora certa como determinado pela juíza da 10ª Vara Cível de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro.
“Verifica-se que na primeira diligencia o oficial certificou que esteve duas vezes e que a requerida estava viajando, porém na terceira vez, já com a determinação por citação por hora certa, houve a devolução do mandado em face da informação do porteiro que a requerida não reside no imóvel e somente o seu filho, certidão de Id 22246584” cita a empresa.
Para a Genius, Selma “tenta claramente se esquivar de ser encontrada e, consequentemente de receber a respectiva citação, vez que já tem conhecimento da existência do processo em que figura como parte executada em face de vários noticiários veiculados sobre o assunto”.
E complementa: “Insta constar que em 08 de abril do corrente ano a requerida informou o mesmo endereço como sendo de sua residência em ação de suspeição protocolada no Tribunal Regional Eleitoral. Em que pese a requerida estar como senadora pelo Estado de Mato Grosso, resta claro que mantem sua residência no mesmo endereço. Onde inclusive continua residindo seu filho”.
A empresa alega que ao se esquivar-se da citação a fim de impedir o andamento processual e postergar o andamento do feito, Selma incorre em obstrução de justiça. E pede para que a juíza renove o pedido de citação, por oficial de Justiça, no endereço informado, devendo, para tanto, utilizar-se das prerrogativas que lhe são inerentes, em especial, a citação por hora certa.
“Por mero apego ao Princípio da Eventualidade é que, em face das 03 (três) tentativas de citação, não sendo do entendimento deste Juízo a determinação de citação por hora certa perante o porteiro do Condomínio Edifício Rio Cuiabá Park ou do filho da requerida é que requer que a citação por hora certa seja efetuada no escritório de apoio em que a requerida mantém em Cuiabá na avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1856. Ed. Cuiabá Office Tower, 1404. Bosque da Saúde, Cuiabá/MT - Cep: 78050-000, conforme informação das página do Senado e pagina pessoal da requerida” informa a empresa.
No caso de restar infrutíferas as citações, a Genius pede para que Selma seja citada por carta citação, via correio, ao seu gabinete no Senado Federal.
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