Alvo de operação, empresa de combustíveis foi aberta em MT com nome de morto

O delegado Walter Fonseca, da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em entrevista coletiva nesta terça-feira (14.03), falou sobre a segunda fase da Operação Barril Vazio, que cumpriu 23 mandados judiciais, sendo busca e apreensão, suspens&atil...

Operação cumpre mandados contra investigados por abertura irregular de empresa de combustíveis

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (14.03), a segunda fase da Operação Barril Vazio, para cumprimento de 23 mandados judiciais, sendo busca e apreensão, suspensão de pessoa jurídica e quebras de sigilo fiscal e sigilo burs&aac...

Procon notifica postos de combustíveis para esclarecimentos sobre aumento dos combustíveis

A equipe do Procon Municipal de Cuiabá realizou na última sexta-feira (3), ação de fiscalização nos postos de combustíveis para averiguar informações referentes aos aumentos dos valores dos combustíveis. Essa é uma opera&cc...

Operação contra corrupção afasta vice-prefeita, presidente da Câmara e secretários

A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (02.03) a Operação Tanque Cheio que cumpriu 23 mandados de busca e apreensão contra servidores e autoridades políticas envolvidas em um esquema de corrupção na Prefeitura de Ribeirão Cascalheira...

Bolsonaro critica Governo e diz ser “inaceitável aumento dos combustíveis”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais nesta terça-feira (28.02) para criticar a volta da cobrança de impostos sobre gasolina e etanol, anunciado pelo atual Governo nessa segunda-feira (27.02). O Ministério da Fazenda, em nota, disse que voltará a ser ...

Postos de combustíveis de VG e Cuiabá são alvos de furtos; empresário cobra policiamento

Denunciando a existência de uma quadrilha especializada em furtos a postos de combustíveis em Várzea Grande e Cuiabá, o empresário Kalil Jorge fez um apelo em entrevista ao #vgn nesta terça-feira (24.01) por aumento na segurança pública nas...

Novo ministro da Justiça manda investigar postos que aumentaram gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide). Durante sua po...

Impactos da guerra na Ucrânia no mundo e as mortes da rainha Elizabeth e do rei Pelé

A invasão da Rússia na Ucrânia impactou o mundo todo em 2022, principalmente na Europa que se viu diante de uma crise energética, humanitária, também efetuou toda a economia e provocando aumento nos preços dos alimentos e combustível. A invas&a...

Relator reserva R$ 19,7 bilhões para “orçamento secreto” e aponta risco fiscal com judicialização do ICMS

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), entregou nesta terça-feira (29.11) seu parecer preliminar sobre o projeto orçamentário no qual consta uma reserva de R$ 19,7 bilhões para o pagamento das emendas de relator, o chamado “orç...

Estados e União entram em acordo sobre base de cálculo do ICMS de combustíveis

Representantes dos Estados e da União entraram em acordo nessa quarta-feira (19.10), em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre base de cálculo de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sobre combustíveis. Na reuniã...

STF cobra transparência da ANP e Cade sobre combustíveis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, concedeu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses dos consumidores de combustíveis. O magistrado a...

Aliados minimizam os impactos da pesquisa recente que mostra presidente muito atrás de Lula

O resultado da pesquisa na última rodada divulgada nessa quinta-feira (28.07) provocou reação nos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e eles procuram reduzir os impactos, apostando nos efeitos do aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, e o barateam...

Pivetta diz que Estado é muito caro e defende redução de impostos para baratear combustíveis

O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) saiu em defesa da Petrobras e disse que o principal culpado pelo preço dos combustíveis ter estado nas alturas nos últimos meses é do Estado por “arrecadar muito com impostos e entregar pouco à populaç&...

Medeiros é o campeão de gastos com R$ 275 mil do total de R$ 1,8 milhão de toda bancada

Os deputados federais mato-grossenses, sendo oito eleitos e um suplente, utilizaram R$ 1.817.417,63 milhão da cota parlamentar no primeiro semestre de 2022, segundo informações do portal da Câmara dos Deputados. Cada parlamentar tem direito à uma cota de R$ 39.428,0...

Partidos pedem anulação de decreto que obriga postos exibir valor dos combustíveis antes da redução do ICMS

Partidos políticos entraram com ações de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes da lei que reduziu al...

União terá que ressarcir Estados por perda de ICMS

Os Estados terão direito a duas modalidades de compensação devido à lei que os obrigou a limitar a tributação sobre os combustíveis com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Congresso Nacional a...

Congresso derruba veto e concede compensação aos Estados por redução de ICMS

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14.07) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a compensação aos Estados pela redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. ...

Defaz apura que houve fraude de R$ 41 milhões com vendas fictícias de combustíveis

A Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), concluiu na tarde desta terça-feira (12.07) que um dos principais operadores do esquema investigado na 'Operação Bomba Fantasma' desencadeada em 6 de junho deste ano para apurar fraudes ao fisco estadual, escalou um...

AGU rejeita acordo proposto por Estados sobre alíquota do ICMS

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contrária a possibilidade de acordo com os Estados sobre as mudanças no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Congresso prorroga MP que fixou alíquota única de ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.118, que definiu alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A decisão ...

Postos deverão exibir valor dos combustíveis antes da redução do ICMS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta quinta-feira (07.07) decreto que obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes da lei que reduziu alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 17%. A regra entra em vi...

Governo de MT reduz ICMS sobre combustíveis; gasolina e etanol ficam mais baratos

O Governo de Mato Grosso anunciou nessa segunda-feira (04.07) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto a fim de arre...

STF manda Bolsonaro explicar lei que fixa teto do ICMS sobre combustível

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, concedeu prazo de cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), explique sobre a lei que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviç...

Senado aprova PEC que libera R$ 41 bilhões ao Governo para reajustar Auxílio Brasil e voucher caminhoneiro

O Senado aprovou na noite dessa quinta-feira (30.06) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões, constando entre eles a elevação do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. A PEC...

Relator reconhece situação de emergência e libera R$ 39 bilhões para reajustar Auxílio Brasil e voucher caminhoneiro

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (29.06) o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que pode ser votado ainda hoje no plenário do Senado.  Consta do texto, a possibilidade de l...

No Supremo, União e Estados não entram em acordo sobre alíquota do ICMS

A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, entre Estados e o Governo Federal, realizado nesta terça-feira (28.06) encerrou sem acordo entre os entes federativos sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

Ministro marca para terça (28) audiência de conciliação entre União e Estados sobre alíquota do ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, marcou para próxima terça-feira (28.06) audiência de conciliação, de forma virtual, entre Estados e o Governo Federal sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&cced...

Bolsonaro sanciona lei que reduz ICMS de combustíveis, mas veta benefícios aos Estados

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e t...

Petrobras irá explicar ao STF critérios usados para reajustar preço dos combustíveis

A Petrobras afirmou que envia nesta sexta-feira (24.06) parte dos documentos solicitados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, para explicar quais os critérios usados para concessão de reajustes no preço dos combustíveis. A manifesta&cce...

Confaz revoga convênio sobre alíquota única de ICMS; Estados acionam Supremo

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou nesta quarta-feira (22.06) o Convênio 16/2022 que fixou alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel e permitia a cada Estado cobrar um valor diferente de Imposto Sobre Circulação de Mercado...