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Política Sábado, 23 de Julho de 2022, 07:33 - A | A

Sábado, 23 de Julho de 2022, 07h:33 - A | A

COTA PARLAMENTAR / SEMESTRE

Medeiros é o campeão de gastos com R$ 275 mil do total de R$ 1,8 milhão de toda bancada

O valor é pago pela Câmara Federal em forma de reembolso de despesas relacionadas a viagens, combustíveis, divulgação, entre outras, fora remuneração mensal - salários

Adriana Assunção/VGN

Os deputados federais mato-grossenses, sendo oito eleitos e um suplente, utilizaram R$ 1.817.417,63 milhão da cota parlamentar no primeiro semestre de 2022, segundo informações do portal da Câmara dos Deputados. Cada parlamentar tem direito à uma cota de R$ 39.428,03, a chamada Ceap - para cobrir despesas em função da sua atividade como parlamentar, o que inclui custeio de despesas com passagens aéreas, combustíveis, divulgação da atividade parlamentar e hospedagem fora de Brasília,.

O que mais gastou no período de janeiro a junho deste ano foi o deputadp José Medeiros (PL), utilizando R$ 275.206,56 da cota parlamentar entre janeiro e junho deste ano. Em segundo lugar do ranking de gastos está o deputado federal Nelson Barbudo (PL), que consumiu  R$ 271.098,15, em apenas seis meses. Em terceiro lugar do ranking está a deputada Professora Rosa Neide (PT), que usou R$ 238.071,61 no mesmo período. Logo a seguir, vem o deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB), o Emanuelzinho, que gastou  R$ 218.543,34.

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Em seis meses, o deputado federal Juarez Costa (MDB) lançou mão de R$ 205.584,09 e o Dr. Leonardo (Republicanos) não ficou muito atrás, usando R$ 202.195,23. Os emedebistas Carlos Bezerra (MDB) usou R$ 69.392,14 entre janeiro e fevereiro, e o seu suplente Valtenir Pereira (MDB) somou gastos de R$ 143.939,84 entre os meses de abril a maio. Somando, os dois, o valor totaliza R$ 213.331,98 da cota.  Neri Geller (PP) foi o que menos usou da cota parlamentar, tendo o menor gasto no período: R$ 193.386,67.

Regras para uso e reembolso

O valor da cota sempre é reembolsado dentro do limite definido, e, não pode ser ressarcido o gasto de um período em que o parlamentar não estiver em exercício (atenção aos titulares e aos suplentes).

Também é uma regra comum não poder utilizar a cota para gastos de caráter eleitoral (bancar propaganda política!) e nem para a aquisição de material permanente (de acordo com o Tesouro Nacional, é aquele de duração superior a dois anos, como mesas, máquinas, veículos, etc.).

Outro ponto é que o saldo da cota parlamentar (o valor por mês que não foi utilizado) acumula-se ao longo do exercício financeiro (no Brasil o exercício financeiro coincide com o ano civil, o que entendemos como ano). Mas atenção, os valores não acumulam de um exercício financeiro para o seguinte, ou seja, quando termina o ano, o parlamentar não pode utilizar o que sobrou.

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