Buscando por: "Tribunal Contas Estado"
Terça-feira, 16 de Julho de 2024
08h37 requerimento
Aprosoja-MT terá que explicar denúncia de utilização de recursos públicos para “patrocinar” atos antidemocráticos
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) requereu informações detalhadas sobre a prestação de contas da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT) de 2018 até julho de 2024. O requerimento encaminhado ao president...
Segunda-feira, 15 de Julho de 2024
16h22 próxima gestão
Prefeito cita vedação eleitoral e concurso em cidade de MT fica para 2025
O prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti (PSD) conseguiu decisão favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) adiamento para 2025 a obrigação do Poder Executivo em realizar concurso público para o cargo de contador. A decisão é do conselheir...
10h53 8 de janeiro
Moraes manda prender moradora de Tangará da Serra após ficar um ano com tornozeleira desligada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão preventiva de Calone Natália Guimarães Malinski, moradora de Tangará da Serra (MT), por descumprimento das medidas cautelares impostas após a concessão de liberdade provisória. A decisão foi to...
Sexta-feira, 12 de Julho de 2024
15h01 Denúncia
TCE/MT suspende licitação de transporte coletivo em Lucas do Rio Verde
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) suspendeu a licitação de transporte coletivo de passageiros no município de Lucas do Rio Verde, após a empresa Godinho’s Transporte e Logística Ltda apresentar uma representação apontando ir...
13h18 recurso negado
Desembargadores mantêm fim da aposentadoria especial de ex-deputado e mandam devolver R$ 8 milhões
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do O ex-deputado estadual, Humberto Melo Bosaipo, e mantendo a ação de cumprimento de sentença que requer que ele restitua R$ 8.041.556,70 milhões referente a aposentadoria es...
11h51 tomada de contas
TCE investiga contrato milionário da gestão de Roberto Dorner para realização de eventos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga suposto dano aos cofres da Prefeitura de Sinop, município localizado a 475 km de Cuiabá, referente a um contrato de R$ 5.718.750,00 para a realização de eventos no município, como o aniversário da cidade, Natal ...
Quarta-feira, 10 de Julho de 2024
09h24 Atos 8 de janeiro:
Moraes decreta prisão de morador de MT por desativar tornozeleira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão preventiva de um morador de Mato Grosso, por descumprir medidas cautelares impostas a ele por participar das invasões às sedes do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal...
Terça-feira, 09 de Julho de 2024
10h37 prescrição
TCE arquiva processo sobre superfaturamento de R$ 16 milhões em obra na ALMT
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o arquivamento da denúncia contra os deputados estaduais, Mauro Savi e Romoaldo Junior (já falecido, a empresa Tirante Construtora e Consultoria Ltda, e de servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por superfaturamento n...
Domingo, 07 de Julho de 2024
13h39 Teco
Ex-servidor da Prefeitura de VG morre de infarto
O servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Erbito Gonçalves de Miranda, 49 anos, morreu vítima de um infarto fulminante, na manhã deste domingo (07.07). Erbito, conhecido como “Teco”, era assistente de gabinete no TCE, e também foi se...
Sábado, 06 de Julho de 2024
08h39 no senado
Investigada pelo 8 de janeiro, Rosana Martinelli apresenta projeto para anistiar envolvidos nos atos
A senadora Rosana Martinelli (PL) apresentou projeto de lei que prevê a anistia para a pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A proposta pode beneficiar a própria congressista que é uma das investigadas por suposto envolvimento nos atos. O proc...
Sexta-feira, 05 de Julho de 2024
13h50 três vínculos
Recebendo salário de R$ 21 mil, médico acumulava cargos públicos indevidamente em VG
Um médico da Prefeitura de Várzea Grande pediu exoneração de um dos cargos que ocupavam no município para evitar condenação administrativa por acúmulo ilegal de cargos públicos. A informação consta em decisão do cons...
Quinta-feira, 04 de Julho de 2024
16h27 decisão judicial
Juiz mantém reprovação das contas da prefeita de Barão de Melgaço
Temendo ficar inelegível por 8 anos, a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves (PSDB) vem tentando anular a decisão da Câmara Municipal que reprovou as suas contas referentes ao exercício de 2022. Em decisão proferida na última ...
Quarta-feira, 03 de Julho de 2024
15h03 ACORDO SIGILOSO
Governo de MT vai usar parte dos R$ 1 bilhão da venda dos vagões para pagar o Consórcio VLT
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, revelou nesta quarta-feira (03.07) que o verdadeiro valor da venda dos vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos é acima de R$ 1 bilhão. Em sessão do TCU, em que o acordo entre o governo da Bahi...
10h43 atestados falsos
Auditores pedem para polícia e MPE investigar empresa por fraude em licitação em VG
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, negou enviar ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Delegacia Fazendária investigação sobre irregularidades nos atestados de capacidade técnica apresentados pela Impacto Constru&c...
Terça-feira, 02 de Julho de 2024
10h15 representação
TCE nega suspender licitação de R$ 40 milhões para regularização de aterro sanitário em MT
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, negou pedido da empresa Sanorte Saneamento Ambiental Ltda para suspender licitação da Prefeitura de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, para gerenciar o aterro sanitário e regularizá-lo conforme as lei...
09h17 OBRAS ATRASADAS
Secretário de Saúde muda contrato pela 12ª vez e Hospital Central vai custar R$ 221 milhões
O governo do Estado de Mato Grosso aditivou o contrato para realização das obras do Hospital Central que custariam inicialmente R$ 98 milhões e passam agora a custar R$ 221 milhões. As obras, que estão atrasadas, foram alvo de fiscalização da C...
Segunda-feira, 01 de Julho de 2024
08h49 seca
Município no Pantanal decreta situação de emergência por conta da seca
O município de Barão do Melgaço (121 km de Cuiabá) decretou situação de emergência nas áreas afetadas pela seca. A forte estiagem no município representa risco de incêndio no Pantanal mato-grossense e também prejudica setor a...
08h45 gerenciamento de combustível
TJ mantém suspenso contrato de R$ 5 milhões de prefeitura com suspeita de direcionamento
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso da empresa Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda e manteve suspenso contrato de R$ 5 milhões com a Prefeitura d...
Domingo, 30 de Junho de 2024
14h36 confidencialidade
Prefeito de Cuiabá vai provocar TCU sobre sigilo na venda do VLT
O prefeito de Cuiabá afirmou, em entrevista ao #vgn, que pretende provocar o Tribunal de Contas da União (TCU) para apresentar informações sobre o acordo de confidencialidade firmado entre os governos da Bahia e o governo de Mato Grosso para a venda dos vagões do V...
Sexta-feira, 28 de Junho de 2024
10h45 decisão judicial
Má Gestão: TRT aponta risco de presidente da Associação Militar “ocultar bens” e bloqueia contas
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Aguimar Martins Peixoto, manteve bloqueio da aposentadoria do presidente da Associação Beneficente de Saúde dos Militares do Estado (ABSMMT), José Kleber Duarte Santos. A decisão é do ...
Terça-feira, 25 de Junho de 2024
16h51 ação de improbidade
Juiz manda desbloquear R$ 10 milhões em bens de Sergio Ricardo
O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, mandou desbloquear os bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, R$ 10.861.027,99 milhões em ação por desvio no Legislativo. A decisão é de...
14h33 ELEIÇÃO SOB RISCO
Ex-prefeito está inelegível e carrega "mácula" de acusações por desvio
O ex-prefeito de Luciara, Fausto Aquino de Azambuja Filho (União), o Faustinho, está fora da disputa pela prefeitura de Luciara (1.040 km da capital - Cuiabá). Faustinho teve suas contas de 2019 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e pela Câ...
11h24 OBRAS PARADAS
Cerca de 12 mil crianças estão na fila por vaga em creches do Estado, diz relatório do TCE
Um levantamento realizado pelo Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), apontou que cerca de 12 mil crianças em Mato Grosso aguardam uma vaga em creche públ...
Segunda-feira, 24 de Junho de 2024
10h00 reforma de praça
Empresa é condenada a devolver dinheiro público por receber sem executar serviço
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou a empresa Construtora Kuluene Eireli a devolver R$ 123.063,58 por irregularidades na reforma de praça no município de Tapurah, a 414 km de Cuiabá. A empresa deverá pagar ainda multa no valor de R$ 6.153,179 mil. A deci...
Sexta-feira, 21 de Junho de 2024
15h45 em 30 dias
Juiz ordena que Prefeitura anule atos que efetivaram fiscais de tributos de VG sem concurso; veja lista
O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, determinou que a Prefeitura de Várzea Grande cumpra a decisão judicial e anule todos os atos que efetivaram fiscais de tributos em cargo público, sem passar pelo crivo do concurso p&...
15h33 Termo de Compromisso
Prefeitura de Cuiabá denuncia Estado por descumprir repasses à saúde de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá notificou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TC/MT), Sérgio Ricardo, e o promotor de Justiça Milton Mattos sobre o descumprimento do Estado nos repasses à saúde da Capital. O Termo de Compromisso firmado em 15 de mai...
Quinta-feira, 20 de Junho de 2024
17h25 SOLUÇÃO PACÍFICA
Emanuel diz que continuará projeto do VLT Cuiabano: "vamos continuar lutando"
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (20.06) que continuará “lutando” pelo VLT Cuiabano, especialmente após a venda dos vagões que “enterrou” o sonho do Veículo Leve Sobre Tr...
10h45 representação
TCE mantém sigilo em investigação sobre fraude em licitação da Prefeitura de VG
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, negou nessa quarta-feira (19.06), o pedido da D3 Comércio e Serviços Eireli, que tentava acessar a representação que investiga irregularidades nos atestados de capacidade técnica apresentados pel...
Quarta-feira, 19 de Junho de 2024
20h16 NEGOCIAÇÃO COM A BAHIA
Governo de MT anuncia venda dos vagões do VLT por R$ 793 milhões
Os Estados de Mato Grosso e da Bahia, com o Consórcio VLT Cuiabá, chegaram a um acordo para a venda de todos os vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Nesta quarta-feira (18.06), o governo anunciou que venderá os vagões por R$ 793,7 milhões, que ...
13h44 VEJA VÍDEO
Governo da Bahia promete dar transparência ao processo de compra dos trens do VLT; veja vídeo
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que vai dar transparência ao processo de aquisição dos 40 trens do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), decorrentes do contrato que foi rescindido pelo Estado de Mato Grosso. O chefe do Executivo disse que ...