O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, revelou nesta quarta-feira (03.07) que o verdadeiro valor da venda dos vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos é acima de R$ 1 bilhão.
Em sessão do TCU, em que o acordo entre o governo da Bahia e de Mato Grosso foi assinado, o ministro também revelou que o governo mato-grossense vai usar parte do dinheiro da venda para quitar dívidas com o Consórcio VLT.
O valor que o Consórcio receberá não foi revelado pelo ministro. Segundo o TCU, o consórcio renunciou a cerca de R$ 800 milhões que eram cobrados na Justiça.
O acordo entre os dois governos é sigiloso, para "não produzir provas" contra as partes, de acordo com informações obtidas pela reportagem do . Leia mais sobre o assunto: Governo de MT fez acordo de sigilo para esconder informações sobre venda do VLT
Segundo Dantas, por meio do acordo o Governo de Mato Grosso vai receber o valor do governo da Bahia em parcelas ao longo dos próximos quatro anos.
Além disso, o ministro revelou que o acordo prevê que o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande renunciará a todas as ações judiciais ajuizadas contra o Estado de Mato Grosso, na maioria cobrando valores de serviços prestados.
Em contrapartida, a empresa receberá os saldos contratuais, medições em aberto, assim como o custo de manutenção e guarda do material rodante que está no Centro de Manutenção e Controle Operacional (CMCO), em Várzea Grande, após a rescisão do contrato, que duraram 10 anos.
No evento, Mauro Mendes destacou a intermediação conduzida pelo TCU, e afirmou que o acordo representa uma “solução que atende interesse público de Mato Grosso e da Bahia”, assim como atendeu o princípio constitucional da “eficiência”. “Construímos uma grande solução para Bahia, certamente, para Mato Grosso e para a correta aplicação do dinheiro público”, declarou o governador mato-grossense.
Já Jerônimo Rodrigues afirmou que o Estado de Mato Grosso “pode ficar tranquilo” que a Bahia pagará rigorosamente em dia as prestações do negócio, assim como reafirmou o compromisso de construir o modal do VLT no Salvador.
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