Bairros de VG serão contemplados com quatro novas praças

Quatro novas praças serão construídas nos bairros Cristo Rei, Loteamento Vila Arthur e bairro 15 de Maio, em Várzea Grande. A homologação da Excelência Construtora Ltda – EPP, com sede em Cuiabá, foi publicado no Diário Oficial de ...

Três Poderes assinam pacto para adotar medidas para transformação ecológica

Os chefes dos Três Poderes firmaram nessa quarta-feira (21.08), um pacto para implementar uma agenda ambiental e climática. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa busca fortalecer também estruturas para lidar com catástrofes climáticas. O ...

STF mantém lei que destina multas do TCE-MT ao Fundo Estadual de Saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta contra a Lei Estadual nº 11.085/2020 de Mato Grosso, que redireciona as receitas provenientes de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TC...

Temendo nova anulação de sentença, juiz questiona se Bosaipo quer acareação com ex-presidente da AL/MT

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, mandou intimar o ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, para se manifestar sobre interesse em uma acareação com o ex-deputado José Riva,...

Com orçamento de R$ 2 bilhões, MEC define regras sobre programa Dinheiro Direto na Escola

O Ministério da Educação (MEC) publicou resolução nesta segunda-feira (19.08) fixando normas, objetivos e beneficiários do Programa Dinheiro Direto na Escola. Criado em 1995 e gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE...

MPE manifesta pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito cassado de VG

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (MDB), ao cargo de vereador do município. A manifestação foi assinada nessa segunda-feira (12.08) pelo promo...

TCE manda prefeito de MT responder sobre contrato sem licitação

O prefeito de Barra do Garças (a 511 km de Cuiabá), Adilson Gonçalves Macedo (PSD) tem prazo de cinco dias para explicar suposta irregularidade em dispensa de licitação para contratação de serviços de limpeza urbana do município. Um rela...

Famílias contestam decisão que entregou área de R$ 178 milhões ao Governo de MT

Famílias proprietárias das Fazendas Torpedo, São Jorge I e II, localizadas no município de Diamantino, a 200 km de Cuiabá, contestam a decisão judicial que transferiu suas terras, por liminar, à empresa pública Mato Grosso Participaç&oti...

Conselheiro do TCE e ex-deputados irão depor em ação sobre desvio de R$ 10 milhões da AL/MT

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, foi arrolado como testemunha do servidor da Assembleia Legislativa (ALMT), Luiz Márcio Bastos Pommot, em ação que apura desvio de R$ 10.861.027,99 milhões no Legislativo. A informação cons...

Conselheiro aponta falta de planejamento e proíbe Emanuel de contrair empréstimo de R$ 139 milhões

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, determinou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), suspenda a contratação de empréstimo de até R$ 139 milhões junto ao Banco do Brasil. A decisão publicada nest...

Juiz libera bens de servidor da AL/MT acusado de desvio de R$ 1,2 milhão

A Justiça mandou liberar os bens do servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Márcio Bastos Pommot, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sergio Ricardo, em ação por desvio no Legislativo. A decisão consta do Di&aac...

Ex-prefeito cassado de VG aumenta fortuna em 152% e declara R$ 5,7 milhões em patrimônio

Cassado em maio de 2015 por prática de "caixa 2" em sua campanha eleitoral de 2012, o ex-prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (MDB), é candidato a vereador na cidade, tendo declarado patrimônio de R$ 5.731.780,35 milhões, ou seja, 152% su...

Governo nega convocar mais policiais mesmo com meio bilhão de excesso de arrecadação

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), chamou de "despesa" a contratação dos aprovados no concurso da Polícia Militar durante entrevista à imprensa na última segunda-feira (29.07).  Mendes alega que, para realizar as convocaç&ot...

Policial penal de MT pede benefício por trabalhar com presos de alta periculosidade; STF nega

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao mandado de injunção impetrado por Joel Correa Ferraz, policial penal do Estado de Mato Grosso, que alegava omissão legislativa na implementação do adicional de periculosidade previst...

Presidente do TCE promete investigar Governo e anuncia "pente-fino" nas concessões de estradas

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, criticou nesta quinta-feira (01.08) a divisão dos editais de concessão das rodovias MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010 entre a a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra...

Ex-secretário é condenado a devolver R$ 100 mil por autorizar pagamento para empresa sem prestar serviço

O ex-secretário de Estado de Turismo, Yuri Alexey Veira Bastos Jorge, foi condenado a devolver R$ 115.694,78 mil ao erário por autorizar pagamentos sem a devida comprovação do serviço. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (31.07), pela juíza Cel...

Conselho Nacional divulga plano para enfrentar situação de calamidade nas prisões

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta quinta-feira (1º.08) o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, plano de governo para os próxi...

Pré-candidato a prefeito de Cuiabá ganha contrato de desapropriações na Imigrantes

O pré-candidato a prefeito de Cuiabá pelo Partido Novo, Reginaldo Alves Teixeira, ganhou um contrato com a concessionária Nova Rota Do Oeste para realizar relatórios técnicos de avaliação de imóveis, visando desapropriar áreas para a dup...

TCE investiga empréstimo de R$ 10 milhões de prefeitura em período eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar um empréstimo de R$ 10 milhões da Prefeitura de São Félix ao Banco do Brasil, para pavimentação asfáltica, obras e aquisição de veículos. O procedimento está sob relatoria...

TCE manda Câmara de VG combater casos de nepotismo no Legislativo

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, determinou que o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Pedro Paulo Tolares, popular Pedrinho (União), elabore no prazo de 60 dias úteis, um plano de ação com o intuito d...

Lula regulamenta postergação de dívidas de regiões em calamidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (24.07), o Decreto 12.118/2024 que regulamenta a lei que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de Estados e municípios afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Na...

TCE investiga empréstimo de R$ 139 milhões para obras em Cuiabá

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli concedeu prazo de cinco dias para que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), explique o empréstimo de R$ 139 milhões junto ao Banco do Brasil para realização de obras no munic&ia...

Juiz libera R$ 10,9 milhões em bens de Sérgio Ricardo

A Justiça determinou desbloqueio dos bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, no valor de R$ 10.926.818,55 milhões em ação por desvio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão é do juiz da Vara Especializada ...

TCE investiga licitação do Governo de MT para contratar médicos terceirizados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando irregularidades em licitação da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), para prestação de serviço médico na área de ortopedia e traumatologia em hospitais regionais de Mato Gros...

Secretário de Estado diz que proposta de Botelho de enxugar máquina não é demissão: “É contratar melhor”

O pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, Eduardo Botelho (União) pretende enxugar a máquina pública caso eleito na eleição municipal de outubro deste ano. Segundo o ex-deputado estadual e secretário de Ciência, Tecnologia e Inova&cc...

Em crise, Ministério Público de Mato Grosso vive período de questionamentos

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) de Mato Grosso tem se mantido alarmantemente silenciosa diante de várias ações polêmicas do governo estadual, gerando inquietação entre a população e membros do Ministério Público Estadu...

Conselheiro vê risco financeiro de Prefeitura e suspende licitação milionária em MT

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waldir Júlio Teis, determinou que o prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson (PSDB) suspenda licitação de R$ 2 milhões para locação de licença de direito de uso de software integrado de ge...

Governo da Bahia oferece recursos do FPE em caso de calote pelos vagões do VLT

Se o governo da Bahia não pagar pelo Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), o governo de Mato Grosso poderá acionar o Fundo de Participação dos Estados (FPE) para ter direito a 0,5% do que a União repassa para o Estado da Bahia. O FPE é o recurso transferi...

Aprosoja-MT terá que explicar denúncia de utilização de recursos públicos para “patrocinar” atos antidemocráticos

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) requereu informações detalhadas sobre a prestação de contas da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT) de 2018 até julho de 2024. O requerimento encaminhado ao president...

Prefeito cita vedação eleitoral e concurso em cidade de MT fica para 2025

O prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti (PSD) conseguiu decisão favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) adiamento para 2025 a obrigação do Poder Executivo em realizar concurso público para o cargo de contador. A decisão é do conselheir...