Buscando por: "Tribunal Contas União"
Quarta-feira, 20 de Novembro de 2024
20h30 administração pública
Mauro Mendes alerta sobre equilíbrio fiscal e critica ineficiência na gestão pública durante seminário
O governador Mauro Mendes (União) afirmou estar preocupado com o equilíbrio fiscal da nação, advertindo que tal situação pode, segundo ele, “desequilibrar todo o resto” no Governo Federal. Como exemplo, o chefe do Executivo mencionou o déf...
Terça-feira, 29 de Outubro de 2024
08h41 Eleição 2024
Abilio pede revogação do empréstimo de R$ 139 milhões
O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) quer a revogação do empréstimo de R$ 139 milhões junto ao Banco do Brasil aprovado pela Câmara Municipal. Do total de R$ 139 milhões, R$ 75 milhões são destinados para instalaç&atild...
Domingo, 20 de Outubro de 2024
08h20 Para fechar a conta
Prefeitura de MT suspende gratificações, contratações e manda gastar menos água e energia
O prefeito de Querência (a 912 km de Cuiabá) e produtor rural, Fernando Gorgen (União), que está em seu 2º mandato, decretou contenção de despesas no município, suspendendo pagamento de licença prêmio e gratificações. O ...
Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
14h30 decisão judicial
Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões de empresas de Musk para União e desbloqueia contas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a transferência de R$ 18.350.000 milhões das contas do X (ex-Twitter) e da empresa Starlink no Brasil, do empresário Elon Musk, para as contas da União para quitação das multas impo...
Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024
10h40 partido do vice
União Brasil doa R$ 1,250 milhão para campanha de Kalil Baracat
O União Brasil doou R$ 1,250 milhão de seu fundo eleitoral para a campanha do prefeito de Várzea Grande e candidato à reeleição, Kalil Baracat (MDB). A informação consta da prestação de contas do Divulga Cand, plataforma do Tribun...
Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024
11h04 Eleição 2024
União Brasil e PT enviam recursos do fundão para candidatos a prefeito de Cuiabá
Três candidatos a prefeito de Cuiabá, Eduardo Botelho (União), Lúdio Cabral (PT) e Abilio Brunini são os primeiros a receber recursos para campanha eleitoral. A informação consta da prestação de contas do Divulga Cand, plataforma do Tribu...
Terça-feira, 25 de Junho de 2024
14h33 ELEIÇÃO SOB RISCO
Ex-prefeito está inelegível e carrega "mácula" de acusações por desvio
O ex-prefeito de Luciara, Fausto Aquino de Azambuja Filho (União), o Faustinho, está fora da disputa pela prefeitura de Luciara (1.040 km da capital - Cuiabá). Faustinho teve suas contas de 2019 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e pela Câ...
Segunda-feira, 06 de Maio de 2024
10h58 piso salarial
Prefeito de Chapada aponta suposto prejuízo de R$ 5 milhões caso atualize salário dos agentes de saúde
O prefeito de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, Osmar Froner, alegou que o município pode sofrer um suposto prejuízo financeiro na ordem de R$ 5 milhões caso seja obrigado em atualizar imediatamente o salário-base dos agentes comunitários de s...
Terça-feira, 30 de Abril de 2024
14h47 Saúde de Cuiabá
Emanuel alerta cuiabanos sobre custo de pacientes do interior e diz que alta complexidade é dever do Estado e União
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou nesta terça-feira (30.04) que os cuiabanos são quem paga a conta do Hospital Municipal São Benedito (HMSB). Entretanto, segundo ele, mais da metade dos pacientes internados na unidade de alta complexidade são do ...
Sábado, 27 de Abril de 2024
09h50 Mato Grosso
União Brasil terá que devolver R$ 3 milhões por desvirtuar recursos para campanhas femininas e de pessoas negras
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) desaprovou as contas do Diretório Estadual do União Brasil por irregularidades relacionadas às eleições gerais de 2022, e determinou a devolução de R$ 3.071.763,23 ao Tesouro Nacional por desvirtua...
Domingo, 24 de Março de 2024
10h56 processo disciplinar
União Brasil pedirá expulsão de Chiquinho Brazão, suposto mandante da morte de Marielle Franco
O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, informou neste domingo (24.03) que pedirá a abertura de processo disciplinar para expulsar o deputado federal Chiquinho Brazão do partido, com cancelamento de filiação partidária. A Comissão Executiva Nacio...
Segunda-feira, 04 de Março de 2024
15h59 DEU NO Estado de S.Paulo
Governo Bolsonaro concedeu registros de armas para traficantes, presidiários e até para pessoas mortas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria criado uma milícia nacional, durante o seu Governo, com o Exército concedendo registros de CACs (Colecionador, Atirador e Caçador) a bandidos condenados por tráfico de drogas, homicídio, presidiários e até mes...
Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024
13h31 ATO DECLARATÓRIO
Receita anula isenção fiscal dada pelo governo Bolsonaro a líderes religiosos
A Receita Federal derrubou a norma que concedia isenção fiscal sobre salários de ministros de confissão religiosa, a exemplo de pastores. A medida começou a valer em 1º de agosto de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A isenção...
Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023
14h08 POR MAIS 30 DIAS
Presidente do TCU prorroga discussão sobre venda dos vagões do VLT para Bahia pela 4ª vez
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, prorrogou pela quarta vez o prazo para conclusão do grupo de trabalho criado pela Corte de Contas para buscar uma solução quanto à destinação dos equipamentos e acessório...
Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023
09h39 1% para 2%
Com impasse sobre emendas impositivas, AL/MT debate LOA 2024 nesta semana
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) debate em audiência pública nesta quinta-feira (07.12) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A receita estimada para 2024 é de R$ 35.060.572.754,00. A LOA-2024 retornou à Assembleia após o p...
Sexta-feira, 03 de Novembro de 2023
08h38 perdas com ICMS
Governo regulamenta compensação devida pela União aos Estados
O ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, publicou nesta sexta-feira (03.11), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que regulamenta a compensação devida pela União aos Estados e Distrito Federal. A União compensará a quantia nominal de R$ 27.014.9...
Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
10h02 Dívida previdenciária
Vereador aciona MPE, MPF e TCE contra prefeito de Cuiabá por dívida de R$ 32 milhões com União
O vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) informou nesta terça-feira (26.090 que protocolou uma notícia de fato junto ao procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, pedindo uma investigação contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sobre u...
Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023
12h00 alvo da Operação Espelho
Juiz nega recurso e mantém suspenso contrato do Estado com empresa investigada por "cartel"
O juiz Bruno D' Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletiva, negou recurso da empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados [com sede em Cuiabá] e manteve suspenso o contrato firmado com o Governo do Estado e com Prefeitura de Cuiabá, que s...
Terça-feira, 15 de Agosto de 2023
16h15 pedalada fiscal
Vereadores cogitam abrir Comissão Processante contra Emanuel por dívida de R$ 165 milhões com a União
O vereador de Cuiabá, Demilson Nogueira (PP) disse nesta terça-feira (15.08) que os vereadores analisam a possibilidade de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) por não repassar R$ 165.798.193,93 em tributos federais. A investiga&ccedi...
Terça-feira, 18 de Julho de 2023
09h51 ato 348/2023
Após 34 anos de serviços prestados, servidora da Câmara de VG é demitida por estabilidade funcional cancelada
Após mais de três décadas de trabalho na Câmara de Vereadores de Várzea Grande, a servidora Mabel Monica Campos Mayer Vicente teve sua estabilidade funcional cancelada e foi desligada do quadro funcional da Casa de Leis. O presidente da Câmara, Pedro Paulo Tola...
Quarta-feira, 19 de Abril de 2023
14h08 Em SP
Júlio afirma que Dilmar articula novo partido e cogita mudanças no quadro partidário até março de 2023
O deputado estadual Júlio Campos (União) comentou a viagem do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União) a São Paulo, onde reúne com a direção do novo partido denominado “Mais Brasil”, que nascera da fusão do PTB e Patriota, para di...
Sábado, 15 de Abril de 2023
15h43 Pedido de destaque
Alexandre de Moraes retira de sessão virtual recurso de Cuiabá e da União contra BRT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu destaque e retirou do julgamento virtual o recurso protocolado pela União e pelo município de Cuiabá contra a implantação do BRT na Capital. O recurso questiona decisão que cassou os e...
Sexta-feira, 14 de Abril de 2023
11h03 Sessão virtual
Toffoli vota contra recursos de Cuiabá e União para suspender obras do BRT; sessão virtual encerra dia 24
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou contrário aos recursos interpostos pelo município de Cuiabá e pela União, em face da decisão que cassou os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), a qual determi...
Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023
15h12 denúncia
PT aciona TCU contra Bolsonaro e pede devolução de recursos públicos gastos com motociatas
Os deputados petistas Reginaldo Lopes (MG) e Zeca Dirceu (PR), protocolaram nessa terça-feira (24.01) denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar o suposto uso indevido do cartão corporativo para custear motocia...
Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023
11h00 Vandalismo em Brasília
Deputado petista diz que MT é “incubadora de terroristas” e quer intervenção na Segurança Pública do Estado
O presidente Estadual do PT, deputado estadual Valdir Barranco, afirmou nesta segunda-feira (09.01) que “a incubadora” de formação de terroristas está em Mato Grosso. Segundo ele, a participação de mato-grossenses em atos terroristas está comprov...
Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
13h30 relatório
TCU aponta desperdício de R$ 22 bilhões na Saúde; Lula terá que investir R$ 57 bilhões para suprir déficit
O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), entregue nessa quarta-feira (16.11), ao Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontou um desperdício de R$ 22 bilhões por ano que o Governo vem tendo no setor da Sa...
Terça-feira, 01 de Novembro de 2022
08h27 comissão instituída
Câmara de Várzea Grande institui comissão de transmissão de mandato eletivo
O presidente da Câmara de Várzea Grande, Fabio José Tardin – Fabinho (PSB) nomeou os membros da Comissão de Transmissão de Mandato, responsáveis por transmitir informações sobre a gestão relativa ao encerramento do biênio 2021...
Domingo, 28 de Agosto de 2022
14h32 nova redação
Lei que apresenta novos cálculos para distribuição de ICMS aos municípios é sancionada
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei Complementar nº 746/2022, que estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS - IPM/ICMS. ...
Segunda-feira, 04 de Julho de 2022
08h11 VEJA QUEM TEM DIREITO
Segurados do INSS podem solicitar valores confiscados pela União
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram precatórios ou RPVs (Requisições de Pequeno Valor) confiscados pelo Governo Federal poderão solicitar o pagamento a qualquer tempo. A medida foi assegurada por meio de decisão do Supremo Tribunal F...
Quarta-feira, 22 de Junho de 2022
10h56 eleições 2018
Deputado terá que devolver R$ 325 mil a União por suposto uso ilegal de recursos do Fundo Partidário
O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Gilberto Lopes Bussiki, determinou que o deputado federal, Carlos Bezerra (MDB) efetue a devolução de R$ 325.909,42 ao Tesouro Nacional por uso indevido dos recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A decis&...