Os deputados petistas Reginaldo Lopes (MG) e Zeca Dirceu (PR), protocolaram nessa terça-feira (24.01) denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar o suposto uso indevido do cartão corporativo para custear motociatas durante os quatros anos do seu mandato.
Os parlamentares citam no pedido uma reportagem do Estadão no qual estima que cada passeio de moto Jair Bolsonaro junto com seus apoiadores tenha custado cerca de R$ 100 mil aos cofres públicos. Segundo eles, o jornal em parceria com a Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, consultou 2 mil documentos classificados como reservados, anexados na prestação de contas do cartão corporativo.
“As viagens de Bolsonaro para promoção pessoal representavam despesas volumosas, tanto com a hospedagem de cerca de 30 servidores públicos que partiam de Brasília, como com a alimentação de aproximadamente 300 pessoas que davam suporte no local de destino”, diz trecho da reportagem anexado na denúncia.
Na reportagem aponta que uma motociata realizado em maio de 2021, em plena pandemia, no Rio de Janeiro custou aos cofres públicos R$ 116 mil contando com o suporte local de policiais militares, tropa de choque, socorristas e agentes do Exército. Além disso, cita o gasto com alimentação abordo nas viagens do ex-presidente na aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), algo de R$ 4 mil por viagem.
Os petistas afirmam que a reportagem evidencia a completa malversação de dinheiro público, com a única e exclusiva finalidade de enaltecer a figura do ex-presidente junto a seus apoiadores, sem qualquer vinculação a atos de interesse público ou a políticas públicas em benefício da população.
“É irrefutável o desvio de finalidade no uso do cartão corporativo da presidência da república nos eventos apelidados de motociata, devendo os responsáveis devolver os recursos ao erário, além de sofrer as consequências administrativas pertinentes”, sic denúncia.
Ao final, os deputados argumentam que o prejuízo causado aos cofres públicos por Jair Bolsonaro em razão da realização de evento de caráter indisputavelmente pessoal [motociata], sem qualquer interesse público, porém, às custas de dinheiro público deve ser ressarcido em sua integralidade aos cofres públicos, para que possa ser destinado a ações de interesse da coletividade.
“Nessa perspectiva, é a presente denúncia para suscitar desse Tribunal de Contas da União a adoção das providências administrativas que entender pertinentes para apurar os fatos aqui relatados, principalmente em relação às irregularidades dos gastos perpetrados com os passeios de moto apelidados de motociatas e ocorridos ao longo de todo o mandato presidencial e, ao final, se for o caso, promover as responsabilizações devidas”, diz documento.
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