TJ define lista tríplice do TRE; Lula irá decidir quem será juiz substituto

Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), em sessão extraordinária, definiu nesta segunda-feira (19.02), a lista tríplice para a escolha do novo juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT).   Foram escolhidos os advogados José Ri...

TSE suspende nomeação de novos servidores na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria nesta segunda-feira (19.02) suspendendo os Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país de nomear servidores para cargos efetivos na Justiça Eleitoral. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU).   De acor...

Coach que vende cursos ensinando a quitar dívidas deve mais de R$ 16 mil

O empresário e coach motivacional Pablo Marçal, conhecido por suas palestras que ensinam como quitar dívidas, acumula uma dívida de R$ 16,3 mil em tributos para a União, conforme registros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional de 2023. Segundo Informaç&o...

Bolsonaro pede ao STF para afastar Moraes de investigação sobre tentativa de golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14/02) para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democr&aac...

Michelle cancela viagem aos EUA com Damares após operação da PF contra Bolsonaro

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) cancelou sua participação em um evento com lideranças conservadoras nos Estados Unidos ao lado da senadora Damares Alves (Republicanos). A decisão foi tomada após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operaç&...

STF retoma julgamento sobre critérios para distribuição de sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para retomar, na próxima semana, a discussão sobre as alterações nos critérios de distribuição das sobras eleitorais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Parti...

Prazo final para regularizar título termina em maio: TSE alerta: “quem não regularizar não vota”

Os eleitores têm até o dia 8 de maio para efetuar o alistamento eleitoral ou regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, para a participar do pleito municipal em outubro. Valmir Milomem, secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal Region...

Abílio usa verba pública para pagar ChatGPT

O deputado federal Abílio Júnior (PL) usou verba pública destinada à divulgação da atividade parlamentar para comprar licença paga do ChatGPT. O software é um robô de inteligência artificial com múltiplas funçõe...

Botelho lidera corrida para Prefeitura de Cuiabá, diz pesquisa

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União) , dá sinais de “força política” na corrida eleitoral à Prefeitura de Cuiabá, de acordo com pesquisa eleitoral Percent Brasil.   Na pesquisa divul...

Moraes diz que uso "perigoso de inteligência artificial" traz risco às eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1º.02) que haja uma regulamentação das redes sociais e disse que o uso "perigoso de inteligência artificial' traz risco às eleições. O ministro ...

Deputado que propôs o "Dia do Orgulho Hétero" perde mandato por abuso de poder religioso

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, nesta quinta-feira (1º.02), o mandato do deputado estadual Fábio Francisco da Silva (União Brasil) por abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. A decis&atild...

Justiça Eleitoral reajusta benefícios de servidores; confira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, publicou nesta sexta-feira (02.02) portaria reajustando valores do auxílio alimentação e auxílio-creche dos servidores da Justiça Eleitoral. A informação consta do Diário O...

Justiça Eleitoral marca julgamento que pode cassar Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para o dia 19 de fevereiro o início do julgamento de uma ação que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O agendamento foi feito nesta terça-feira (30...

Governo cria grupo para discutir violência política contra lésbicas, bissexuais, trans e travestis

O Ministério das Mulheres criou um grupo de trabalho para discutir estratégias de combate à violência política contra lésbicas, bissexuais, trans e travestis. A informação consta em portaria, assinada pela ministra Aparecida Gonçalves, e ...

TRE/MT mantém condenação que obriga Bezerra devolver mais de R$ 390 mil por mau uso de recursos eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), sob a relatoria do juiz José Luiz Leite Lindote, negou recurso e manteve condenação que ordena o ex-deputado federal Carlos Bezerra a restituir mais de R$ 390 mil aos cofres públicos, após ter suas contas repro...

Governador de MT pede PRD para Mauro Carvalho

O governador Mauro Mendes (União) indicou seu ex-secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, para a Presidência do Partido da Renovação Democrática (PRD) em Mato Grosso. A indicação foi feita ao presidente nacional do PRD, Ovasco Resende, por tele...

Lula vai indicar juiz que julgará cassação de Moro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a indicar um substituto para o magistrado Thiago Paiva dos Santos no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Santos, que foi membro da Corte desde dezembro de 2019, encerrou sua participação na &uacut...

Fundão eleitoral: saiba quanto cada partido terá nas campanhas municipais

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como fundo eleitoral, atingiu a marca histórica de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024, valor recorde em termos de financiamento público para esse tipo de eleiç&atil...

TSE quer proibir novamente transporte de armas no dia da votação das eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou resolução sobre atos gerais do processo eleitoral de 2024, no qual consta proibição do transporte de armas e munições por parte de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) no dia do pleito e nas 24 hor...

Mais de 1300 candidatos não prestaram contas em MT; especialista em direito eleitoral alerta

Em Mato Grosso, 1.312 candidatos que disputaram as eleições municipais de 2020, não finalizaram a prestação de contas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme dados do Sistema de Informações de Contas (SICO), em Cuiabá, 44 candidato...

TSE aciona PF para investigar filiação falsa de Lula ao PL de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal apure a filiação falsa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é do jornal O Globo.   ...

Cuiabá e VG elegem dois vereadores a mais; alterações das sobras poderão ser novidade 

Os eleitores de Cuiabá e Várzea Grande irão eleger mais vereadores adicionais nos respectivos municípios em 2024. Contudo, conforme análise do professor de Direito Eleitoral, advogado Hélio Ramos, os vereadores vão enfrentar uma campanha difíci...

Com expectativa de eleição em dois turnos, VG pode chegar a 200 mil eleitores até maio

O professor de Direito Eleitoral, advogado Hélio Ramos, em entrevista ao #vgn, nessa sexta-feira (05.01), chamou atenção para a possibilidade de Várzea Grande chegar a 200 mil eleitores. O número de eleitores possibilita uma eleição em dois turnos no ...

TSE publica datas da eleição de 2024; confira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nessa quinta-feira (04.01) as datas e as minutas de resoluções com regras para as eleições municipais de 2024.   De acordo com a Corte, as minutas serão submetidas a audiências públicas a serem realiza...

TSE discute regulamentar o uso da inteligência artificial nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em discussões internas sobre a regulamentação do uso de inteligência artificial durante as eleições municipais de 2024. Os ministros expressam preocupação com o potencial uso dessa ferramenta para ...

2023: Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 e se envolveu no escândalo das joias

A política nacional e a justiça eleitoral estiveram em evidência neste ano de 2023, principalmente para tratar de denúncias sensíveis ao ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), sendo elas: torná-lo inelegível até 2030 e alvo de duas investigaç...

Neri Geller é nomeado como secretário Nacional de Política Agrícola

O ex-deputado federal, Neri Geller (PP), foi nomeado nesta sexta-feira (22.12) como novo secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. A nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e publicad...

Moraes anuncia que TSE terá concurso unificado em 2024; mais de 500 vagas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nessa terça-feira (19.12) a realização de um concurso unificado para a Corte em 2024. A declaração ocorreu durante a sessão plenária de encerramento do ano Judic...

TSE forma maioria para reverter cassação e devolver direitos políticos de Neri Geller

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (14.12) para reverter a decisão que cassou o ex-deputado Neri Geller (PP) e o tornou inelegível por oito anos.   O caso está sendo julgado por meio do plenário virtual, na modalidade em que votos ...

Jayme Campos recebe indicado de Lula e discute atuação da PGR

Membro da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Jayme Campos (União-MT) recebeu nesta terça-feira (12.12) o procurador Paulo Gonet. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) para o cargo de procurador-geral da República.&...