O Ministério das Mulheres criou um grupo de trabalho para discutir estratégias de combate à violência política contra lésbicas, bissexuais, trans e travestis. A informação consta em portaria, assinada pela ministra Aparecida Gonçalves, e publicada nesta terça-feira (30.01), no Diário Oficial da União (DOU).
O grupo de trabalho terá como objetivo desenvolver ações estratégicas de formação política que estimulem e habilitem as mulheres lésbicas, bissexuais, trans/travestis a ocuparem espaços políticos, com destaque para as eleições municipais de 2024.
Também deverá elaborar mapeamento e diagnóstico da participação política de mulheres lésbicas, bissexuais, trans e travestis em Estados e municípios nos anos de 2020, 2022 e 2024; e materiais para conscientização e prevenção à violência política, como cartilhas, folders e cartazes.
Além disso, deverá criar medidas para combater desinformação de gênero, fake news, misoginia, racismo “e demais manifestações de violências cometidas na internet”.
O grupo de trabalho será composto a Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (vai presidir o grupo), a Coordenação-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaços de Poder, a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero, a assessoria do gabinete da ministra das Mulheres e representantes da sociedade civil.
A portaria prevê que representantes dos Ministérios de Direitos Humanos e da Cidadania, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública, Educação e Saúde; assim como do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser convidados para integrar o grupo.
As atividades do grupo terão duração de 180 dias, ou seja, seis meses, podendo ser prorrogadas por igual período a critério do Ministério das Mulheres.
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