Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), em sessão extraordinária, definiu nesta segunda-feira (19.02), a lista tríplice para a escolha do novo juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT).
Foram escolhidos os advogados José Ricardo Costa Marques Corbelino (22 votos); Bruno Oliveira Castro (18 votos); e Welder Queiroz dos Santos (17 votos).
Buscavam ainda compor a lista os advogados Marcelo Joventino Coelho, Felipe Matheus de Franca Guerra, Lauro José da Mata, Fabio Arthur da Rocha Capile, Ricardo Moraes de Oliveira, Rafael Rodrigues Soares, Joeli Mariane Castelli, Deyver Almeida dos Anjos, Rafael Pereira Lopes e Marcelo Alexandre de Oliveira.
Segundo o TJ/MT, a lista com os três nomes será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deve referendá-la, depois passa pelo Ministério da Justiça, Casa Civil e em seguida será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que terá a função de escolher o novo juiz-membro da Corte Eleitoral de Mato Grosso.
O juiz-substituto ocupará a vaga aberta com o encerramento do biênio de Abel Sguarezi, que foi juiz-membro substituto do TRE-MT, tendo ingressado no cargo em 04 de fevereiro de 2022 e conclui a função no último dia 04 de fevereiro.
“A Resolução do Tribunal Pleno TJ-MT/TP Nº 08, de abril de 2019, estabelece como deve ser o procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz no TRE de Mato Grosso, na classe dos advogados. Todos os candidatos devem possuir 10 anos ou mais na prática profissional e sem vínculos, que caracterizam nepotismo”, diz trecho da nota do Judiciário.
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