O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nessa quinta-feira (04.01) as datas e as minutas de resoluções com regras para as eleições municipais de 2024.
De acordo com a Corte, as minutas serão submetidas a audiências públicas a serem realizadas entre os dias 23, 24 e 25 de janeiro. As sessões do TSE serão presididas pela ministra Cármen Lúcia, relatora do tema.
Ainda conforme o TSE, as regras definidas nas audiências servirão como diretrizes para os pleitos em 5.568 municípios.
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Confira datas
23 de janeiro a 25 de janeiro: audiências públicas e resoluções
7 março a 05 de abril: janela partidária para troca de partido
Até 6 de abril: registro de estatutos de legendas e federações partidárias no TSE
Até 6 de abril: deferimento de filiação
Até 8 de maio: prazo para novos eleitores tirarem o título, transferência de domicílio eleitoral ou alteração do local de votação e regularização de pendências eleitorais
15 de maio a 17 de maio: teste de confirmação e teste público de segurança da urna
15 de maio: início da campanha de arrecadação prévia de recursos
15 de agosto: limite para registro de candidaturas
16 de agosto: início da propaganda eleitoral
30 de agosto: início da propaganda eleitoral em TV e rádio
6 de outubro: 1º turno
27 de outubro: 2º turno
19 de dezembro: fim do prazo para diplomação
1º de janeiro de 2025: posse de prefeitos e vereadores
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