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Fatos de Brasília Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024, 08:30 - A | A

Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024, 08h:30 - A | A

"arguição de impedimento"

Bolsonaro pede ao STF para afastar Moraes de investigação sobre tentativa de golpe

Na ação dirigida ao presidente da Corte, defesa argumenta que ministro estaria pessoalmente interessado na investigação

Carlos Oliveira/Fatos de Brasília

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14/02) para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O objetivo é impedir que Moraes continue conduzindo o inquérito, que resultou na operação Tempus Veritatis na última quinta-feira (8). O pedido foi endereçado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

Na ação, classificada como "arguição de impedimento", os advogados de Bolsonaro afirmam que há "manifesto impedimento" do ministro "para a realização de qualquer ato processual" uma vez que haveria um "nítido interesse" pessoal do magistrado no caso.

Os advogados argumentam que Moraes estaria pessoalmente interessado na investigação uma vez que a Polícia Federal (PF) apura a existência de um plano "que teria como episódio central a prisão do próprio Ministro Alexandre de Moraes, na oportunidade já Presidente do Tribunal Superior Eleitoral".

Segundo a defesa de Bolsonaro, decisões dadas por Moraes, como a que autorizou a operação da Polícia Federal, "revelam, de maneira indubitável uma narrativa que coloca" o magistrado "no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa".

Pedidos de impedimento ou de suspeição costumam ser uma tática recorrente de defesas junto ao Supremo, que nunca deu seguimento a nenhum tipo de pedido neste sentido. No caso de Moraes, todas as ações que chegaram à Corte até o momento vêm sendo rechaçadas.

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