Justiça livra ex-deputada de pagar indenização de R$ 2 milhões por supostamente receber propina de Silval

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, reconheceu a prescrição de uma ação contra ex-deputada estadual, Luciane Bezerra, no qual requeria o pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil...

Justiça mantem prisão de Deolane Bezerra após audiência de custódia

A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa na quarta-feira (04.09) em uma operação policial contra uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e jogos ilegais, teve a prisão preventiva mantida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ap&oa...

Projeto do Tribunal de Justiça cria novos cargos com salário de até R$ 25 mil

Os deputados estaduais aprovaram em 1ª votação na sessão ordinária desta quarta-feira (04.09) dois projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). O Projeto de Lei nº 1502/2024 que acrescenta a unidade judiciária denomin...

Justiça mantém destituição da Comissão Provisória do PL em Sorriso após intervenção da Estadual

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Persio Oliveira Landim, manteve a destituição da Comissão Provisória do Partido Liberal em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. A decisão é do último domingo (1º.09). Consta dos autos, que o ...

Justiça reverte decisão e libera aborto para gestante de feto sem chance de vida

A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia derrubou uma decisão da primeira instância e garantiu o direito ao aborto legal para uma gestante de um feto sem chance de vida. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (02.09). A Segunda Câmara do Tribunal de Jus...

Ginecologista acusado de abusar de 38 mulheres é condenado a 35 anos de prisão

O ginecologista Felipe Sá, acusado de abusar sexualmente de 38 mulheres no consultório em que atendia em Maringá, no Paraná, foi condenado a 35 anos de prisão. A sentença foi expedida na sexta-feira (30.09). A defesa do médico disse que vai recorrer d...

MPF aponta que Walace é alvo de sete processos e foi condenado a 12 anos de prisão

Atualizado às 09h30 do dia 02 de setembro: O prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (MDB), candidato ao cargo de vereador no município, consta em sete processos criminais, dos quais possui duas condenações que somados chegam a 12 anos de pris&at...

Justiça do Trabalho condena Fazenda em R$ 200 mil após trabalhador ficar soterrado em silo

Uma fazenda localizada em Alta Floresta (a 790 km de Cuiabá), foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais coletivos, após um trabalhador ficar soterrado por duas horas em um silo de soja. A empresa, além da indeniza&cc...

Justiça revoga prisão domiciliar e manda dono do Dallas volta para prisão

A Justiça revogou a prisão domiciliar de William Aparecido da Costa Pereira, o "William Gordão", proprietário do Dallas Bar. A informação consta em despacho proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra. Willi...

TRE-MT alerta sobre e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) alerta para e-mails falsos que estão circulando em nome da Justiça Eleitoral e orienta que sejam verificados remetente, assinatura e outros mecanismos de segurança. Também não é recomendado clicar em link...

Justiça mantém nulo ato de Lucimar que demitiu fiscal de tributos em VG

A 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) confirmou a decisão do Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande que havia anulado a demissão do fiscal de tributos do município Ri...

Justiça absolve dupla suspeita de tentar matar homem próximo a balneário de VG

O Tribunal do Júri de Várzea Grande absolveu Welton Escolástico da Silva e Wender Jhonny da Silva Macedo, do crime de tentativa de homicídio contra Júnior Amaro Ribeiro Taques, ocorrido em 2012 próximo ao Balneario Kawany, localizado no bairro Ponte Nova. A ...

Justiça Eleitoral mantém condenação de Cláudio Ferreira por propaganda em outdoors

A Justiça Eleitoral confirmou a condenação do candidato a prefeito de Rondonópolis, Claudio Ferreira (PL) por uso de propaganda eleitoral antecipada, com a divulgação de outdoors durante a pré-campanha. A ação foi proposta pelo Diret&oa...

Para voltar à Câmara de Cuiabá, Edna Sampaio pede afastamento de cargos no Governo e reivindica salário de R$ 45 mil

Cassada pela Câmara de Cuiabá, a ex-vereadora Edna Sampaio (PT) entrou com uma ação requerendo afastamento dos cargos públicos que ocupa no Governo do Estado sem perder o salário de R$ 45 mil. A ex-parlamentar busca afastamento para poder concorrer novamente ...

Acusado de desviar R$ 28 milhões em MT, advogado de SP terá que provar cumprimento de cautelares

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, determinou envio de ofício à Justiça de São Paulo para saber se o advogado Júnio José Graciano, acusado de participar de um esquema que desviou R$ 28 milhões em Mato Gro...

Associação questiona emenda que permite cargos comissionados em funções jurídicas no âmbito municipal

A Associação dos Procuradores Municipais do Estado de Mato Grosso (APM/MT) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, questionando a constitucionalidade do § 6º do artigo 215-A da Constituiç&...

Desembargador afastado do TJMT contrata advogado Rodrigo Modrovitsch para defendê-lo

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, João Ferreira, contratou o advogado Rodrigo Modrovitsch para defendê-lo. A informação foi confirmada ao #vgn pelo advogado. João Ferreira foi afastado de suas funções pelo Conselho...

Moretti informa patrimônio de R$ 1,5 mi e Tião da Zaeli mais de R$ 12 milhões

A candidata a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), que disputa a eleição pela 1ª vez, registrou sua candidatura no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12.08). Fl&...

Justiça nega certidão a ex-prefeito cassado que foi aprovado em convenção do PL

A Justiça Eleitoral negou pedido do ex-prefeito de Alto Garças, a 357 km de Cuiabá, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior (PL), mais conhecido como Júnior Pitucha, mantendo suspensos seus direitos políticos em decorrência de condenação por ato...

Milionária, primeira-dama Virgínia Mendes pede Justiça gratuita

A milionária primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virgínia Mendes, solicitou justiça gratuita para não pagar R$ 20 mil em custas processuais em uma ação movida contra ela por David Uip, conhecido como "médico dos famosos". Virgínia recorreu...

STF mantém PAD contra promotor de Justiça de Cuiabá

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a ação originária movida pelo promotor de Justiça de Cuiabá, Daniel Balan Zappia, contra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ação buscava an...

Justiça Eleitoral não vê propaganda antecipada em divulgação de carnaval fora de época com nome do Botelho

A 1ª Zona Eleitoral da comarca de Cuiabá, indeferiu o pedido de tutela de urgência em representação proposta pelo Partido Liberal (PL) – Comissão Provisória Municipal, que acusava o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, pré-ca...

STJ nega recurso do MPE e mantém ação contra Emanuel Pinheiro na Justiça Federal

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra decisão que confirmou a competência da Justiça Federal para ju...

Oficial de Justiça atuando como “conciliador” reduzirá processos e agilizará solução de conflitos

O oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ricardo Tadeu Estanislau Prado, falou sobre a importância do aprimoramento do acesso à Justiça e a tendência mundial à solução consensual dos conflitos, em entrevista ne...

Conselho Nacional de Justiça afasta dois desembargadores do TJMT

Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira foram afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reportagem teve acesso as informações sobre o afastamento.  A decisão foi preferida pelo corregedor nacional do CNJ...

Geraldo Araújo entrevista o oficial de justiça de Santa Catarina, Ricardo Tadeu Estanislau

O jornalista Geraldo Araújo entrevista na manhã desta quinta-feira (1º.08), o oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Santa Cataria (TJSC), Ricardo Tadeu Estanislau Prado. Acompanhe:           Acompanhe ao vivo Geraldo Araújo en...

Hacker é condenado à prisão por calúnia contra Jair Bolsonaro

O hacker da Vaza Jato, Walter Delgatti Neto foi condenado a 10 meses e 20 dias de detenção por calúnia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sentença foi proferida nessa segunda-feira (29.07) pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília, Osmar Dantas Lima...

Justiça acaba com obrigatoriedade de posto médico em shoppings de Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou inconstitucional leis municipais de Cuiabá, que determinavam a obrigatoriedade da implantação de ambulatório médico equipado para atendimento de emergência em shopping centers e em hipermercados. A dec...

Justiça revoga prisão de acusado de matar "informante" da polícia em VG

João Carlos de Campos Júnior, acusado de homicídio e ocultação de cadáver de Enderson Júlio da Silva Leite, morto em 2021 em Várzea Grande, por supostamente, estar agindo como "informante" da polícia, deixou a prisão após a...

Condenado por estupro, idoso de 88 anos alega “demência progressiva” e pede para deixar cadeia

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou prisão domiciliar a um idoso de 88 anos, condenado a 9 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, por crime de estupro de vulnerável no Rio Grande do Norte. A decisão é da última ter...