Buscando por: "Tribunal Justiça"
Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024
13h54 prescrição
Justiça livra ex-deputada de pagar indenização de R$ 2 milhões por supostamente receber propina de Silval
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, reconheceu a prescrição de uma ação contra ex-deputada estadual, Luciane Bezerra, no qual requeria o pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil...
Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024
13h49 "A mãe continua enjaulada"
Justiça mantem prisão de Deolane Bezerra após audiência de custódia
A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa na quarta-feira (04.09) em uma operação policial contra uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e jogos ilegais, teve a prisão preventiva mantida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ap&oa...
Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024
11h01 2º Juizado Especial
Projeto do Tribunal de Justiça cria novos cargos com salário de até R$ 25 mil
Os deputados estaduais aprovaram em 1ª votação na sessão ordinária desta quarta-feira (04.09) dois projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). O Projeto de Lei nº 1502/2024 que acrescenta a unidade judiciária denomin...
Terça-feira, 03 de Setembro de 2024
09h24 recurso negado
Justiça mantém destituição da Comissão Provisória do PL em Sorriso após intervenção da Estadual
O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Persio Oliveira Landim, manteve a destituição da Comissão Provisória do Partido Liberal em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. A decisão é do último domingo (1º.09). Consta dos autos, que o ...
08h15 decisão histórica
Justiça reverte decisão e libera aborto para gestante de feto sem chance de vida
A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia derrubou uma decisão da primeira instância e garantiu o direito ao aborto legal para uma gestante de um feto sem chance de vida. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (02.09). A Segunda Câmara do Tribunal de Jus...
Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024
16h53 A defesa recorrer
Ginecologista acusado de abusar de 38 mulheres é condenado a 35 anos de prisão
O ginecologista Felipe Sá, acusado de abusar sexualmente de 38 mulheres no consultório em que atendia em Maringá, no Paraná, foi condenado a 35 anos de prisão. A sentença foi expedida na sexta-feira (30.09). A defesa do médico disse que vai recorrer d...
Domingo, 01 de Setembro de 2024
08h00 tentando ser candidato
MPF aponta que Walace é alvo de sete processos e foi condenado a 12 anos de prisão
Atualizado às 09h30 do dia 02 de setembro: O prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (MDB), candidato ao cargo de vereador no município, consta em sete processos criminais, dos quais possui duas condenações que somados chegam a 12 anos de pris&at...
Sábado, 31 de Agosto de 2024
10h16 DANO COLETIVO
Justiça do Trabalho condena Fazenda em R$ 200 mil após trabalhador ficar soterrado em silo
Uma fazenda localizada em Alta Floresta (a 790 km de Cuiabá), foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais coletivos, após um trabalhador ficar soterrado por duas horas em um silo de soja. A empresa, além da indeniza&cc...
Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024
10h29 "induzido magistrado ao erro"
Justiça revoga prisão domiciliar e manda dono do Dallas volta para prisão
A Justiça revogou a prisão domiciliar de William Aparecido da Costa Pereira, o "William Gordão", proprietário do Dallas Bar. A informação consta em despacho proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra. Willi...
Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024
15h33 eleições 2024
TRE-MT alerta sobre e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) alerta para e-mails falsos que estão circulando em nome da Justiça Eleitoral e orienta que sejam verificados remetente, assinatura e outros mecanismos de segurança. Também não é recomendado clicar em link...
Terça-feira, 27 de Agosto de 2024
15h38 decisão confirmada
Justiça mantém nulo ato de Lucimar que demitiu fiscal de tributos em VG
A 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) confirmou a decisão do Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande que havia anulado a demissão do fiscal de tributos do município Ri...
Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024
13h49 sem provas
Justiça absolve dupla suspeita de tentar matar homem próximo a balneário de VG
O Tribunal do Júri de Várzea Grande absolveu Welton Escolástico da Silva e Wender Jhonny da Silva Macedo, do crime de tentativa de homicídio contra Júnior Amaro Ribeiro Taques, ocorrido em 2012 próximo ao Balneario Kawany, localizado no bairro Ponte Nova. A ...
09h52 Propaganda antecipada
Justiça Eleitoral mantém condenação de Cláudio Ferreira por propaganda em outdoors
A Justiça Eleitoral confirmou a condenação do candidato a prefeito de Rondonópolis, Claudio Ferreira (PL) por uso de propaganda eleitoral antecipada, com a divulgação de outdoors durante a pré-campanha. A ação foi proposta pelo Diret&oa...
Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024
14h47 briga judicial
Para voltar à Câmara de Cuiabá, Edna Sampaio pede afastamento de cargos no Governo e reivindica salário de R$ 45 mil
Cassada pela Câmara de Cuiabá, a ex-vereadora Edna Sampaio (PT) entrou com uma ação requerendo afastamento dos cargos públicos que ocupa no Governo do Estado sem perder o salário de R$ 45 mil. A ex-parlamentar busca afastamento para poder concorrer novamente ...
10h01 operação “Etanol”
Acusado de desviar R$ 28 milhões em MT, advogado de SP terá que provar cumprimento de cautelares
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, determinou envio de ofício à Justiça de São Paulo para saber se o advogado Júnio José Graciano, acusado de participar de um esquema que desviou R$ 28 milhões em Mato Gro...
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024
10h27 NA JUSTIÇA
Associação questiona emenda que permite cargos comissionados em funções jurídicas no âmbito municipal
A Associação dos Procuradores Municipais do Estado de Mato Grosso (APM/MT) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, questionando a constitucionalidade do § 6º do artigo 215-A da Constituiç&...
Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024
18h20 AFASTAMENTO
Desembargador afastado do TJMT contrata advogado Rodrigo Modrovitsch para defendê-lo
O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, João Ferreira, contratou o advogado Rodrigo Modrovitsch para defendê-lo. A informação foi confirmada ao #vgn pelo advogado. João Ferreira foi afastado de suas funções pelo Conselho...
16h45 Chapa milionária:
Moretti informa patrimônio de R$ 1,5 mi e Tião da Zaeli mais de R$ 12 milhões
A candidata a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), que disputa a eleição pela 1ª vez, registrou sua candidatura no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12.08). Fl&...
11h45 negado
Justiça nega certidão a ex-prefeito cassado que foi aprovado em convenção do PL
A Justiça Eleitoral negou pedido do ex-prefeito de Alto Garças, a 357 km de Cuiabá, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior (PL), mais conhecido como Júnior Pitucha, mantendo suspensos seus direitos políticos em decorrência de condenação por ato...
Quinta-feira, 08 de Agosto de 2024
16h18 DISPUTA NA JUSTIÇA
Milionária, primeira-dama Virgínia Mendes pede Justiça gratuita
A milionária primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virgínia Mendes, solicitou justiça gratuita para não pagar R$ 20 mil em custas processuais em uma ação movida contra ela por David Uip, conhecido como "médico dos famosos". Virgínia recorreu...
11h07 "Perseguição" a ministro
STF mantém PAD contra promotor de Justiça de Cuiabá
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a ação originária movida pelo promotor de Justiça de Cuiabá, Daniel Balan Zappia, contra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ação buscava an...
Quarta-feira, 07 de Agosto de 2024
09h56 Mexe o Doce
Justiça Eleitoral não vê propaganda antecipada em divulgação de carnaval fora de época com nome do Botelho
A 1ª Zona Eleitoral da comarca de Cuiabá, indeferiu o pedido de tutela de urgência em representação proposta pelo Partido Liberal (PL) – Comissão Provisória Municipal, que acusava o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, pré-ca...
Terça-feira, 06 de Agosto de 2024
13h38 Prêmio-Saúde
STJ nega recurso do MPE e mantém ação contra Emanuel Pinheiro na Justiça Federal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra decisão que confirmou a competência da Justiça Federal para ju...
Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024
15h08 oficial como conciliador
Oficial de Justiça atuando como “conciliador” reduzirá processos e agilizará solução de conflitos
O oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ricardo Tadeu Estanislau Prado, falou sobre a importância do aprimoramento do acesso à Justiça e a tendência mundial à solução consensual dos conflitos, em entrevista ne...
14h15 URGENTE
Conselho Nacional de Justiça afasta dois desembargadores do TJMT
Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira foram afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reportagem teve acesso as informações sobre o afastamento. A decisão foi preferida pelo corregedor nacional do CNJ...
10h55 Acompanhe ao vivo
Geraldo Araújo entrevista o oficial de justiça de Santa Catarina, Ricardo Tadeu Estanislau
O jornalista Geraldo Araújo entrevista na manhã desta quinta-feira (1º.08), o oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Santa Cataria (TJSC), Ricardo Tadeu Estanislau Prado. Acompanhe: Acompanhe ao vivo Geraldo Araújo en...
Terça-feira, 30 de Julho de 2024
14h46 sentença
Hacker é condenado à prisão por calúnia contra Jair Bolsonaro
O hacker da Vaza Jato, Walter Delgatti Neto foi condenado a 10 meses e 20 dias de detenção por calúnia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sentença foi proferida nessa segunda-feira (29.07) pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília, Osmar Dantas Lima...
Segunda-feira, 29 de Julho de 2024
15h55 decisão judicial
Justiça acaba com obrigatoriedade de posto médico em shoppings de Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou inconstitucional leis municipais de Cuiabá, que determinavam a obrigatoriedade da implantação de ambulatório médico equipado para atendimento de emergência em shopping centers e em hipermercados. A dec...
13h32 homicídio qualificado
Justiça revoga prisão de acusado de matar "informante" da polícia em VG
João Carlos de Campos Júnior, acusado de homicídio e ocultação de cadáver de Enderson Júlio da Silva Leite, morto em 2021 em Várzea Grande, por supostamente, estar agindo como "informante" da polícia, deixou a prisão após a...
Quinta-feira, 25 de Julho de 2024
14h07 prisão domiciliar negada
Condenado por estupro, idoso de 88 anos alega “demência progressiva” e pede para deixar cadeia
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou prisão domiciliar a um idoso de 88 anos, condenado a 9 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, por crime de estupro de vulnerável no Rio Grande do Norte. A decisão é da última ter...