Câmara aprova emendas do Senado ao novo regime fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22.08), por 379 votos a favor e 64 contra, três emendas propostas pelo Senado, ao projeto do novo regime fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/23). As duas primeiras emendas, objeto de deliberação, possuem ...

Senado se reunirá com prefeitos para discutir reforma tributária, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (21.08), afirmou que o Senado deve realizar uma reunião com os prefeitos para ouvir as opiniões e impressões sobre reforma tributária (Proposta de Emenda à Consti...

Alunos da rede pública poderão ter aulas extras para o Enem

Alunos do último ano do ensino médio das escolas da rede pública do Brasil poderão ter aulas complementares para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto foi aprovado pelos deputados federais nesta semana e segue para aprovação do Senado. O ...

STF decide se em cassação de senador deve assumir imediatamente candidato mais bem votado

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar em sessão virtual a ação proposta pelo Governo de Mato Grosso para que em casos de eventual vacância por cassação pela Justiça Eleitoral da chapa eleita para o Senado Federal, o candidato imediatamente...

Deputado alerta Janaina sobre disputar Senado; “tem que organizar MDB, caso contrário não terá candidatura”

O deputado estadual Dr. João (MDB), em entrevista à imprensa confirmou o nome da deputada estadual, Janaina Riva como a próxima secretária-geral do Diretório Estadual do MDB, e ainda alertou a colega de partido sobre a organização dos diretó...

Com parecer da senadora Margareth Buzetti, senado aprova auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16.08), um projeto de lei que possibilita o pagamento de auxílio-aluguel por até seis meses a mulheres vítimas de violência doméstica em situação vulnerável. A proposta, que modifica a Lei Maria da Penha, r...

Senadora critica falta de pena de morte no Brasil como no caso da morte da advogada de VG

A senadora Margareth Buzetti (PSD), na tribuna do Senado Federal nessa terça-feira (15.08), revoltada com a morte brutal da advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, 48 anos, na madrugada do último domingo (13), em Cuiabá, criticou o fato de não existir no Brasil ...

Em votação do Marco Temporal, Jayme critica ONGs: “Comando Vermelho e PCC são fichinha”

O Senado começou a votar nesta quarta-feira (16.08), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o projeto de lei 490/2007, que trata do Marco Temporal das Terras Indígenas, de autoria do deputado Homero Pereira (MT), já falecido. Favorável ao projeto, o s...

Deputado sugere que senador intermedeie diálogo entre Emanuel e Mauro para destravar BRT em Cuiabá

O deputado estadual, Wilson Santos (PSD), sugeriu nessa terça-feira (15.08), durante audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a formação de uma Comissão, tendo como presidente o senador Jayme Campos (União), para tentar uma “intermedia...

MEC abre lista de espera do Prouni nesta segunda (14)

O período de manifestação para a lista de espera do processo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023, iniciou-se nesta segunda-feira (14.08), conforme o Ministério da Educação (MEC). Os candidatos que não f...

Senado aprova Projeto de Lei que estende avaliação psicológica para renovação de CNH

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei de autoria do senador Davi Alcolumbre (União/SP), que estende avaliação psicológica para todos os motoristas em processo de renovação, não a...

Ministério da Agricultura vai abrir concurso com 520 vagas e salários de até R$ 22 mil

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (11.08), a definição da Comissão Especial que vai estabelecer os requisitos e etapas do concurso público para novos servidores da pasta, que ofertará 520 vagas para cargos de n&i...

Juca, Faissal e Botelho lideram pesquisa do deputado mais atuante de MT; votação popular encerra em setembro

A votação popular para escolher os políticos mais atuantes de Mato Grosso, encerra no dia 15 de setembro. A pesquisa online foi lançada em 13 de julho deste ano, para avaliar a atuação dos deputados estaduais, federais, senadores e prefeitos de nove munic&ia...

Líder do PT no Senado é ameaçado de morte por e-mail

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, recebeu uma ameaça de morte pelo e-mail, que exige a renúncia do cargo, além de conter ofensas racistas, xenofóbicas e apoio ao ditador Adolf Hitler e ao nazismo. O e-mail foi envia...

Câmara aprova projeto que torna qualificado homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta (09.08) por 335 votos a 4, o projeto de lei que torna qualificado os crimes de assassinato praticados contra funcionários do MP (Ministério Público), juízes que estejam no exercício da função e fam...

Câmara Federal aprova inclusão da Educação Política e Direitos da Cidadania na LDB

Os deputados federais aprovaram nessa quarta-feira (09.08) o Projeto de Lei 1108/15, proposto pela deputada Renata Abreu (Pode-SP), para alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e incorporar a Educação Política e os Direitos da Cidadania como component...

Preso, Gabriel Monteiro se casa dentro do presídio, diz jornalista

O ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro se casou dentro do presídio onde está detido. Ele foi acusado de estupro por uma jovem de 22 anos. As informações são do jornalista Leo Dias. O ex-policial militar constituiu matrimônio com Ana Carolina dos Sa...

Jayme Campos cobra do Senado votação do Marco Temporal

O senador Jayme Campos (União-MT), fez um apelo, na sessão plenária nesta terça-feira (08.08), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que agende com urgência a votação do projeto de lei 490/2007, que estabelece o Marco Temporal para a ...

Reforma Tributária avança no Senado: Mato Grosso mantém mobilização por equidade fiscal

Nesta semana, a reforma tributária dá um passo adiante no Senado Federal, marcando uma fase crucial nas negociações em torno das mudanças no sistema de tributação do país. O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, em ...

Senadora diz que é "prematuro" avaliar efeitos da reforma tributária e critica parlamentares do Congresso

A senadora Margareth Buzetti (PSD), disse nesta segunda-feira (07.08), em entrevista à imprensa, que ainda é prematura fazer qualquer avaliação dos efeitos da reforma tributária, e garantiu que no Senado irá votar a proposta após analisar profundament...

ALMT promove capacitação de servidores com ministro do TCU e consultor do Senado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu o curso "Comissões Parlamentares no Processo Legislativo" para a capacitação de servidores do Poder Legislativo. O objetivo foi aprimorar a eficiência dos projetos e trabalhos das comissões permanentes da Assem...

Emanuelzinho se reúne com Simone Tebet e discutem pautas econômicas e ações do Governo em MT

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado federal Emanuel Pinheiro Neto – o Emanuelzinho (MDB), se encontrou com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na sede do Ministério, em Brasília, na quarta-feira (02.08), onde discutiram pautas econ&oc...

Guerra fiscal, crescimento e desigualdades

Crítico mais ácido da reforma tributária, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, publicou artigo no periódico Brazil Journal apresentando suas argumentações. Em sua principal linha argumentativa, Caiado defende a continuidade da guerra fiscal entre o...

Barranco diz que quem votou em Lula sabia da demarcação de terras indígenas; “compromisso com povos originários”

O deputado estadual Valdir Barranco (PT), em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (02.08), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem um compromisso inalienável com os povos originários, e a demarcação de terras indígenas foi uma...

Jayme condena demarcação de nova TI no Araguaia e anuncia apoio ao Marco Temporal

A possibilidade de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos municípios de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, Pará, deverá enfrentar forte resistência dos deputados e senadores. Na...

Projeto de Jayme para combater queimadas e desmatamentos será prioridade no Senado

O Projeto de Lei 5.098/2019, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), que altera a Lei n.º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que, entre outros assuntos, cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para prever a destinação de recursos para ações ...

Jayme nega ter atacado Abílio; "Pode ser que a carapuça serviu pra ele"

Nesta quarta-feira (26.07), O senador Jayme Campos (PL) rebateu as acusações do deputado federal Abílio Júnior, que o apontou como responsável por uma suposta campanha coordenada para atacá-lo publicamente. Em entrevista, Jayme negou ter exposto Abíli...

O judiciário da cor branca que usa a toga preta: a invisibilidade da mulher negra nos órgãos de poder brasileiros

Permito-me fugir das técnicas jurídicas para trazer um breve ponto de reflexão sobre a importância da diversidade na composição dos órgãos de cúpula do Poder Judiciário. Permito-me fugir das técnicas jurídicas pa...

O Nó, o ovo e Lula

por Gaudêncio Torquato* Luiz Inácio está mais preparado que o Lula dos mandatos I e II. Mas ainda não conseguiu cortar o nó górdio. E nem pôr o ovo em pé. Entra na cena internacional ao lado dos grandes, livra-se de teleprompters para ler alguma...

Reforma Tributária: onde estamos e para onde vamos!

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 movimentou o noticiário nos últimos dias, é claro também nos trouxe muitos questionamentos, o que muda, como fica, aquele famoso dilema: da onde viemos, onde estamos e para onde vamos? Um desespero e q...