Nesta semana, a reforma tributária dá um passo adiante no Senado Federal, marcando uma fase crucial nas negociações em torno das mudanças no sistema de tributação do país. O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, em entrevista à imprensa nesta segunda (07.08), compartilhou detalhes sobre as estratégias do Estado em relação à reforma e assegurou que a mobilização continuará em Brasília.
Gallo ressaltou a importância da representatividade equilibrada no Senado, destacando a paridade de forças que Mato Grosso agora possui. “Nossa mobilização continua. E agora ainda com mais força porque no Senado Federal estamos em paridade de forças. Mato Grosso tem uma bancada de oito deputados federais, enquanto São Paulo tem mais de 50 deputados federais, quase 70 deputados federais. Portanto, não havia ali uma condição justa de debate”, destacou.
O secretário enfatizou que Mato Grosso conseguiu garantir a isenção tributária sobre a cesta básica, evitando um impacto negativo no custo de vida dos cidadãos. “Demonstramos que haveria impacto na cesta básica, então foi isentada a cesta básica, nós consideramos uma vitória não só de Mato Grosso, mas da sociedade como um todo, para não ter aumento de carga tributária como hoje a gente tem aqui uma grande desoneração da cesta básica para a gente manter isso na reforma tributária e a outra foi a manutenção da capacidade de investimento do Estado em relação ao fundo que a gente tem aqui que é o FETAB que é importante para Mato Grosso asfaltar os 20 mil quilômetros de rodovias não pavimentadas que ainda temos, então isso é importantíssimo”, disse.
Conforme Gallo, a defesa dessa isenção foi embasada em dados concretos, suprindo a carência de informações numéricas que caracterizam a reforma.
Outro ponto crucial destacado pelo secretário foi a manutenção da capacidade de investimento do Estado, representada pelo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETAB). Esse fundo desempenha um papel essencial no asfaltamento de estradas não pavimentadas, contribuindo para o desenvolvimento das infraestruturas de transporte em Mato Grosso.
Olhando para o futuro da reforma no Senado, Gallo sublinhou a necessidade de uma transição prolongada e justa para o Estado. Mato Grosso é um dos Estados que enfrenta a perspectiva de perda de receita com a reforma, e o secretário defende uma fórmula que assegure essa reposição de forma equitativa ao longo de 50 anos. O objetivo é evitar disparidades extremas entre os Estados, buscando uma regra de transição mais equilibrada.
“Agora no Senado precisamos assegurar uma transição longa, porque Mato Grosso é um grande perdedor de receita para a gente ter essa reposição das receitas para os nossos cofres ao longo de 50 anos e isso precisa ter uma fórmula que assegure de modo justo para Mato Grosso. Então lutaremos por uma regra mais justa de transição e também para manter a competitividade da nossa indústria, isso é fundamental”, argumentou.
A indústria também é uma preocupação para o secretário. Gallo destacou os avanços conquistados pelo programa de desenvolvimento industrial do Estado, que resultaram na multiplicação de indústrias e na geração de empregos em diversas regiões de Mato Grosso. O secretário alertou para a necessidade de se manter a competitividade da indústria local e dos Estados do centro-oeste, norte e nordeste, evitando uma guerra fiscal prejudicial.
“Tínhamos 40 indústrias em 2004 e pelo nosso programa de desenvolvimento industrial, que foi inclusive renovado em 2019 em diante, hoje temos 1.400 indústrias em 131 municípios de Mato Grosso. Então significa que nosso programa de desenvolvimento industrial deu certo, funciona, trouxe emprego em todas as regiões de Mato Grosso, agora, o que estão tentando colocar no lugar? Porque desaparecendo o ICMS, desaparece o nosso programa de desenvolvimento industrial, o que será colocado no lugar? Eles estão dizendo no Fundo de Desenvolvimento Regional de R$ 40 bilhões para 27 Estados, absolutamente insuficiente, então vamos lutar para termos um mecanismo nesse novo tributo para a gente continuar fomentando a atividade industrial em Mato Grosso e nos Estados do centro-oeste, norte e nordeste, sem guerra fiscal”, pontuou.
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