O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (21.08), afirmou que o Senado deve realizar uma reunião com os prefeitos para ouvir as opiniões e impressões sobre reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 45/2019). A afirmação do presidente foi feita durante o seminário “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Conforme Pacheco, os prefeitos devem ser ouvidos após a sessão especial na terça-feira (29), no Plenário, com os 27 governadores. Eles irão debater sobre o impacto da reforma tributária dos entes federativos. O presidente não especificou possível data ou horário para a reunião com os prefeitos.

“É muito importante o Senado abrir as portas para ouvir estados federados, Distrito Federal e municípios. No final das contas, todo mundo concorda que a unificação é boa, que a simplificação é boa, que a desburocratização é boa”, disse Pacheco.

Ele também observou que a previsão de votação do texto no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está sujeita a algum adiamento, caso seja necessário mais tempo para análise.

“A previsão inicial é para 4 de outubro, data estipulada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Acredito que é possível cumprir. Evidentemente se tiver alguma necessidade de algum tipo de adiamento mínimo, nós vamos obviamente fazer, porque é importante entregar uma reforma com boas bases e com conhecimento profundo do que estamos fazendo. Seria muito positivo para o Brasil votar a reforma tributária ainda no ano de 2023”, continuou.

A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da carga tributária, disse Eduardo Braga ao apresentar seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça. O texto chegou ao Senado no dia 3 de agosto e tramitará somente na CCJ antes de ser votado em Plenário, ainda que tenha debates também na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).