A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei de autoria do senador Davi Alcolumbre (União/SP), que estende avaliação psicológica para todos os motoristas em processo de renovação, não apenas a primeira habilitação. A proposta segue para Câmara dos Deputados.
Atualmente, a avaliação psicológica é aplicada somente as pessoas que buscam adquirir sua primeira Carteira de Nacional de Habitação (CNH). Conforme o autor da propositura, diante dos desafios emocionais e mentais que podem afetar motoristas, independente de sua experiência, o projeto de lei visa implementar uma abordagem mais abrangente, visando à segurança nas estradas.
“Mesmo que alguém seja emocionalmente equilibrado, a conjuntura de uma crise ou situação caótica pode levar a respostas descontroladas enquanto dirigem”, diz trecho do projeto.
Com a aprovação do projeto de lei, o exame psicológico se estenderá a todos os motoristas, independe de estarem ou não envolvidos em atividades remuneradas ligadas a veículos. Isso significa que a avaliação psicológica será necessária tanto para a primeira habilitação quanto para renovações subsequentes. "Embora um candidato à primeira habilitação possa estar emocionalmente despreocupado, ao longo do tempo e das experiências como motorista, acumulará fatores emocionais que podem afetar sua capacidade de conduzir de forma segura".
Além disso, a nova redação sugerida para o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem o objetivo de simplificar o processo de avaliação prática de direção, buscando atender a demanda com maior eficiência por meio de entidades privadas credenciadas, garantindo a qualidade e formação adequada dos examinadores.
O projeto de lei destaca a importância de garantir que todos os motoristas estejam aptos, do ponto de vista emocional e psicológico, para operar veículos de forma segura nas estradas. A ampliação das avaliações psicológicas para além da primeira habilitação é vista como um passo relevante na busca por um tráfego mais seguro e consciente, principalmente em um momento em que os acidentes de trânsito têm se tornado uma preocupação crescente.
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