O deputado estadual Valdir Barranco (PT), em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (02.08), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem um compromisso inalienável com os povos originários, e a demarcação de terras indígenas foi uma pauta defendida pelo presidenciável durante toda sua campanha no ano passado.
Conforme Barranco, os eleitores que votaram em Lula tinham plena consciência das suas propostas, incluindo a defesa do desmatamento zero, a proibição do garimpo em terras indígenas, o respeito às comunidades quilombolas, à agricultura familiar, às mulheres e à comunidade LGBTQIA+, entre outras questões. "Quem votou em Lula estava ciente disso e vai cobrar que ele cumpra seus compromissos", enfatizou o parlamentar.
O deputado petista também abordou a questão das demarcações de terras indígenas, esclarecendo que essa é uma competência do Governo Federal e, eventualmente, do Congresso Nacional. Barranco destacou que qualquer discussão sobre a possibilidade de impedir essas demarcações deve ser conduzida de acordo com os trâmites legais e democráticos.
Ao ser questionado sobre a postura de alguns deputados estaduais que se manifestaram contra o projeto do Governo Federal, Barranco foi enfático ao afirmar que tal discussão não cabe à Assembleia Legislativa. Ele sugeriu que aqueles interessados em debater esse assunto devem buscar cargos no Congresso Nacional.
No mesmo dia, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho, também se pronunciou sobre o tema. Em entrevista à imprensa, Botelho expressou preocupações com a possível demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, destacando a necessidade de estudar detalhadamente o assunto e respeitar os princípios do estado democrático de direito. “Então me parece um absurdo, e eles precisam estudar bem, mas eu acho particularmente que se for dessa forma eu sou contra e vamos entrar para cima, vamos fazer movimento”, declarou Botelho.
A possibilidade de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos municípios de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, Pará, também deverá enfrentar forte resistência dos deputados e senadores. Na reunião da bancada federal dessa quarta-feira (02.08), o senador Jayme Campos (União) criticou a iniciativa e afirmou que cobrará do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil.
Na ocasião, Jayme disse que seria o maior absurdo, pois ultrapassaria qualquer possibilidade em relação ao ato jurídico perfeito, em relação à segurança jurídica, e o estado democrático de direito.
O decreto publicado pelo Governo Federal sobre a demarcação de territórios indígenas englobaria 362.243 hectares de municípios mato-grossenses.
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