Dupla a caminho de Cuiabá é detida com maconha e arma de fogo

Uma adolescente e um homem, de 16 e 23 anos respectivamente, foram detidos pela Polícia Militar, suspeitos por tráfico ilícito de drogas, durante uma barreira na BR-163, em Itiquira (363 km de Cuiabá), na manhã desta quinta-feira (28.11). Na ação, as...

Operação apreende 86 celulares, mais de 100 chips e porções de drogas na PCE

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) deflagrou, nesta quinta-feira (28.11), a Operação Tolerância Zero, na Penitenciária Central do Estado (PCE), resultando na apreensão de 86 aparelhos celulares, mais de 130 chips, 50 porçõ...

Presidente do sindicato Rural de Sinop regulariza área de 700 hectares por R$ 674 mil

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) vendeu uma fazenda de 700 hectares, completamente coberta por floresta amazônica, por cerca de R$ 674 mil para o presidente do Sindicato Rural de Sinop, o proprietário rural Ilson José Redivo. Segundo Redivo, no momento de ser feito...

Procuradores não querem fazer "trabalho desproporcional" para revelar dívidas do Fethab

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) negou um pedido de informação para que a população tenha acesso à dívida total do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), contribuição paga pelos produtores rurais ...

Governo Lula cria medidas para combater manipulação de resultados esportivos

O Ministério do Esporte publicou nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), portaria com uma série de medidas para evitar a manipulação de resultados de apostas esportivas. De acordo com o texto, o Ministério do Esporte poder&aa...

Empresa de VG alega que Estado desrespeita legislação e quer anular imposto de quase ‘meio milhão’

Uma pizzaria de Várzea Grande, identificada como T.G.P, ingressou com Ação Anulatória com pedido de revisão de lançamento contra a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) questionando a cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias...

Sem dinheiro, município "caçula" de Mato Grosso busca recursos para se manter

O recém-criado município de Mato Grosso, Boa Esperança do Norte (a 360 km), que elegeu Calebe Francesco Francio (MDB), como seu primeiro a prefeito, ainda precisa de recursos alocados pelo Estado para o orçamento da cidade. A deputada estadual Janaina Riva (MDB) requereu...

Secretário destaca importância da Undime e fala sobre legado na Educação de VG

O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande e presidente da União dos Dirigentes Municipais da Educação de Mato Grosso (Undime-MT), Silvio Fidelis, destacou em entrevista ao #vgn sobre o legado deixado na Educação...

TJ nega recurso do MPE e mantém trancamento de ações contra procuradores por rombo de R$ 398 milhões

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve o trancamento da ação contra os procuradores do Estado, Gerson Valério Pouso, Dorgival Veras de Carvalho, e Dilmar Portil...

Condenado por improbidade, servidor cita dívidas e pede liberação de aposentadoria no valor de R$ 39 mil

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, negou recurso do servidor aposentado da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Antônio Garcia Ourives, que tentava anular a decisão que determinou a penhora de 20% da sua a...

Desembargador nega incluir Fábio Garcia como investigado em esquema de emendas

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gilberto Giraldelli, negou incluir o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, na ação que apura pagamentos irregulares de emendas na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). O pedido pa...

Após decisão judicial, governo inclui Esportes da Sorte em lista nacional de bets autorizadas

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda atualizou, nesta quarta-feira (16.10), a lista de bets autorizadas a operar naciolamente até 31 de dezembro de 2024. Entre as novas plataformas autorizadas está a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians e q...

TJ condena fazendeiro de MT a pagar R$ 100 mil por desmatar área de 181 campos de futebol

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) condenou o fazendeiro Elton Meyring a pagar indenização no valor de R$ 100 mil pelo desmatamento ilegal de 129,9024 hectares, equivalente a 181 campos de futebol, de floresta nativa no muni...

Lar dos Idosos em VG está com lotação máxima; juiz manda Prefeitura providenciar abrigo para idosa

A Justiça de Mato Grosso determinou que a Prefeitura de Várzea Grande providencie, no prazo de cinco dias, o acolhimento de uma idosa de 84 anos em um abrigo no município ou em Cuiabá, seja da rede pública ou privada. No caso de a entidade ser privada, o munic&iacu...

Justiça manda penhorar bens e veículos de ex-servidores para pagar condenação de R$ 47 milhões

O juiz da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, mandou penhorar bens e veículos da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Regina de Moraes Rodrigues, e de outras quatro pessoas na ação que cobra o pagamento...

Empresários são condenados por utilizarem empresa de "fachada" em esquema que sonegou R$ 17 milhões

Os empresários Alessandro Peres Pereira e Frank Barbosa Carneiro Júnior foram condenados a 4 anos e 12 meses de prisão (cada um deles), em regime semiaberto, por envolvimento em um esquema de sonegação na ordem de R$ 17 milhões. Eles poderão recorrer ...

Justiça extingue punibilidade de empresários acusados de fraude de R$ 12 milhões na Sefaz-MT

O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extinguiu a punibilidade dos empresários José Márcio de Menezes e Jair de Oliveira Lima, acusados de envolvimento em um esquema de fraudes que teria causado um rombo de R$ 12 milhões n...

Desembargadora mantém taxa de R$ 542 mil para construção de torres de telefonia em VG

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou pedido da IHS Brasil – Cessão de Infraestrutura S.A. e manteve a cobrança de R$ 542.384,70 pela Prefeitura de Várzea Grande. O valor se refere a taxas para a emiss&atild...

Militares têm até 7 de outubro para encaminhar documentos em ação de revisão da URV

Policiais e bombeiros que fazem parte da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso - ACS/MT tem até o dia 7 de outubro para apresentar documentação referente a ação de revisão da Unida...

Médico morre carbonizado ao tentar combater incêndio em fazenda

O médico anestesista José Correia de Oliveira Neto, 67 anos, foi encontrado morto com o corpo carbonizado na noite de quarta-feira (25.09) em uma propriedade rural no município de Nova Monte Verde, a 944 km de Cuiabá. A morte aconteceu quando José foi ajudar a apa...

Juiz afirma que Estado foi inerte ao não denunciar esquema na Sefaz e arquiva ação

A Justiça de Mato Grosso mandou arquivar denúncia contra o empresário Ari Galeski, na ação de improbidade relacionada a suposto esquema de venda de documentos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A decisão é dessa segunda-feira (23.09), assinad...

Justiça determina liquidação de ação da URV e militares tem prazo para enviar documentos

O juiz Luis Aparecido Bortolussi Junior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a liquidação de sentença por arbitramento no processo movido pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Mili...

Lula sanciona lei que altera regras de licitação em caso de calamidade pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (23.09), a Lei 14.981/2024 que autoriza dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando isso for necessário para enfrentar emerge...

Vice-governador de Mato Grosso deve R$ 240 mil ao Estado por fazer queimada

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, realizada nessa quinta-feira (19.09), o governador de Mato Grosso – Mauro Mendes (União Brasil) – defendeu medidas mais duras para coibir as queimadas e...

Governo vai perdoar produtores rurais que não pagaram Fethab

Um projeto enviado pelo governador Mauro Mendes (União) prevê o perdão e renegociação de dívidas do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB). O PLC 26/2024 foi apresentado na última sessão da Assembleia Legislativa de...

Justiça revoga bloqueio de R$ 1,8 milhão contra ex-servidores acusados de cobrarem propina

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, desbloqueou os bens dos ex-agentes de tributos da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-MT), André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho em a&ccedi...

Governo Federal regulamenta programa de depreciação de máquinas

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12.09), no Diário Oficial da União (DOU), decreto que regulamenta a Lei 14.781/24 sobre a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos de...

Justiça anula ação contra pecuarista por desmatar 3,8 mil hectares no Pantanal

A Justiça de Mato Grosso reconheceu a prescrição punitiva do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, por desmatar 3,8 mil hectares de vegetação nativa no Pantanal mato-grossense sem autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A decis...

Secretário de Fazenda responsabiliza Seplag e nega comentar falta de convocação de concursados

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, desconhece a falta de previsão de concursos públicos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). Gallo também não expl...

Governo cria Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (30.08) o Decreto 12.157/2024 que cria o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). A normativa consta do Diário Oficial da União (DOU). “Fica instituído o Fundo Nacional de...