Prefeitos são obrigados a destinar lixo corretamente ou responderão por improbidade, alerta conselheiro do TCE

O presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reuniu diversos prefeitos nesta quarta-feira (26.07) para discussão sobre a destinação correta dos resíduos s&o...

Sérgio Marone revela ser ecossexual

Sérgio Marone, de 42 anos, se identifica como ecossexual. O apresentador comentou sobre o assunto nesta quinta-feira, 15, durante inauguração da loja física da Tukano, sua marca de dermocosmésticos, em São Paulo. “Quando ouvi esse termo a primeira vez...

TCE detecta indícios de irregularidades e suspende licitação para realização de exames médicos no HMC

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, detectou indícios de irregularidades e suspendeu licitação de R$ 7 milhões da Secretaria de Saúde de Cuiabá para contratar laboratório para realizar exames médicos. A decis&at...

Dia Mundial da Vida

O 5 de junho é sempre oportunidade de refletir sobre a importância da preservação ambiental. Este ano, a data carrega o diferencial da emergência climática, que eleva a urgência da conscientização sobre o grande desafio da atualidade, o des...

TCE manda Estado repassar semanalmente recursos arrecadados com ICMS e IPVA para Saúde de Cuiabá

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, atendeu pedido da interventora Danielle Carmona Bertucini, e autorizou o Governo do Estado a repassar semanalmente valores do IPVA e do ICMS ao Fundo Municipal de Saúde para serem investidos na Saúde de Cuiab&a...

Desenvolvimento com sustentabilidade: um desafio global

Os Tribunais de Contas têm competência constitucional para fiscalizar também os aspectos ambientais da gestão pública, e por isso têm papel relevante na jornada coletiva proposta pela ONU.Em 2020, os incêndios no Pantanal mataram milhões de animais...

TCE nega pedido de empresa para retomar serviços na Saúde; dívida milionária causou suspensão do contrato

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, negou pedido da empresa Coreco Terceirização e Serviços Ltda, que tentava retomar o serviço de limpeza e desinfecção no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no Hospital Municipal S&a...

Conselheiro manda Estado iniciar obras do BRT em Cuiabá

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo determinou que o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) inicie, no prazo de dez dias, às obras do Complexo Viário do Leblon, etapa preliminar à implant...

Conselheiro determina que Prefeitura repasse R$ 45 mi à Saúde e recomenda Governo transferir atrasados

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, determinou, cautelarmente, prazo de três dias para que a Prefeitura de Cuiabá garanta o repasse mensal de R$ 45.686.250,00 ao Fundo Único Municipal de Saúde, conforme previsto na...

Tacla Duran entrega fotos e gravações para comprovar acusações contra Moro por extorsão

O advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira Odebrecht, foi ouvido em depoimento na tarde desta segunda-feira (27/03) na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).  Ao juiz Eduardo Fernando Appio ele afirmou que sofreu tentativa de extorsão para não ser ...

Desembargadora cita decisão do STJ e impede que MPE conteste desbloqueio de bens de Maggi

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Erotides Kneip, negou seguimento ao recurso especial do Ministério Público Estadual (MPE) que almejava recorrer junto as Instâncias Superiores sobre a anulação da ação contra o...

TCE cita estudo que garante segurança de armamento e mantém contrato da SESP para aquisição de pistolas

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sergio Ricardo, julgou improcedente e mandou arquivar denúncia da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) que pedia a suspensão do contrato da Secretaria de Estado de Segurança...

Governo já gastou ao menos R$ 950 mil com viagem de Bolsonaro aos EUA

A viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos nos últimos dias de seu mandato já custou ao menos R$ 950 mil aos cofres públicos. O valor inclui dados repassados pelo Ministério das Relações Exteriores após pedido de LAI (Lei de ...

Conselheiro diz que atrasos nas obras do BRT causa prejuízo ao erário e manda Emanuel destravar processo

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, determinou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), analise, no prazo de 15 dias, documentos técnicos apresentados pelo Governo do Estado para a aprovação da implantação da infraes...

Justiça desbloqueia bens de Maggi em ação sobre compra de vaga no TCE

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desbloqueio de bens do ex-governador Blairo Maggi (PP) na ação de improbidade que apura suposta compra de uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado...

Justiça suspende licitação para fornecimento de alimentação para menores infratores de VG

O juiz Roberto Teixeira Seror, da 5º Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, suspendeu licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado (SESP-MT) para fornecimento de alimentação de reeducandos (masculinas e femininas) e dos ado...

Conselheiro manda suspender licitação para fornecer alimentação para menores infratores de VG

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, mandou suspender imediatamente licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado (SESP-MT) para fornecimento de alimentação de reeducandos (masculinas e femininas) e d...

TSE mantém 116 direitos de resposta a Lula e enfraquece Bolsonaro na TV na reta final

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na manhã deste sábado (22,10) para conceder a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o direito a 116 vídeos de retratação no tempo originalmente de Jair Bolsonaro (PL), o que corresponde a 24 inserções...

TCE nega irregularidade em edital e mantém licitação R$ 54 milhões da SESP

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, negou suspender licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado (SESP-MT), no valor de R$ 54 milhões, para fornecimento de alimentação de adolescentes em socioeducat...

TCE manda arquivar processo sobre suposto desvio de R$ 4,5 milhões em contrato da gestão Silval

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou arquivar processo que apurava suposto sobrepreço de R$ 4.591.766,16 milhões em contrato do programa MT Integrado firmado pelo Governo do Estado na gestão de Silval Barbosa. A decisão consta do Diário Oficial de Contas (DO...

TCE nega pedido do Estado e mantém licitação da Prefeitura de Cuiabá para pavimentação asfáltica

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, negou pedido da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) que tentava suspender licitação no valor de R$ 52 milhões da Prefeitura de Cuiabá para pavimentar ruas do município. A decis&atil...

TSE reverte decisão e livra Avalone da cassação

O Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que cassou o mandato do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB). Os ministros da Corte eleitoral analisaram recurso do deputado, em sessão virtual, iniciada em 26 de julho e finalizada &agra...

Dois ministros votam para “salvar” Avalone da cassação

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram favorável ao recurso do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), para reverter à cassação do seu mandato. O recurso é julgado em sessão virtual, iniciada em 26 de julho e será finalizada &ag...

TCE suspende licitação R$ 54 milhões da SESP para fornecer alimentação para menores infratores

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, mandou suspender licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado (SESP-MT), no valor de R$ 54 milhões, para fornecimento de alimentação de adolescentes em socio...

TCE suspende contrato de R$ 16 milhões da SESP para fornecer alimentação para presos

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, mandou suspender compra direita da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado (SESP-MT), no valor de R$ 16,3 milhões, para fornecimento de alimentação de reeducandos e adolescentes de uni...

TSE forma maioria para manter Gisa Barros na Câmara de VG

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaram maioria para negar recurso do candidato Wanderley Cerqueira, que pretendia assumir cadeira na Câmara de Vereadores de Várzea Grande, no lugar da vereadora Gisa Barros. Nas eleições de 2020, Wanderley disputou sub ...

TJ rejeita recurso do MPE e mantém nula ação contra Maggi por suposta compra de vaga no TCE

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve nula ação civil pública contra o ex-governador Blairo Maggi (PP) por suposta compra de uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para...

Justiça nega pedido de empresário para anular ação sobre esquema de gráficas na ALMT

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou dois pedidos do empresário Jorge Luiz Martins Defanti, que tentava prescrição punitiva em uma Ação de Improbidade que é réu por suposta ...

Desembargador cita nova lei de improbidade e mantém bloqueio de R$ 4 milhões de ex-secretário da AL

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mario Roberto Kono, negou recurso e manteve bloqueio de até R$ 4 milhões em desfavor do ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Luiz Márcio Bastos Pommot, por suposto desvio n...

Casa em condomínio de luxo na Capital é desbloqueada em ação que apura venda de incentivos fiscais

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, mandou desbloquear uma casa no condomínio de luxo na Capital (Florais). A decisão foi proferida nessa segunda-feira (06.06).   Consta da decisão, que o advog...