Lula e autoridades políticas se reúnem no Congresso para lembrar 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e outras autoridades políticas participam na tarde desta segunda-feira (08.01) de cerimônia no Congresso N...

Confederações criticam reoneração e pedem para Pacheco devolver MP ao Governo

Confederações de setores da economia encaminharam ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício requerendo que seja devolvido ao Governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Medida Provisória 1.202/2023 que propõe a reoneração gr...

Partidos pedem que Supremo anule lei do marco temporal

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei que institui marco temporal para demarcação de terras indígena.   As regras, que instituem o chamado marco temporal,...

Congresso aprovou reforma tributária e ficou em lado oposto do STF sobre discussão do marco temporal

O ano de 2023 ficará marcado na história do Brasil pela aprovação da tão debatida Reforma Tributária (PEC 45/19) pelo Congresso Nacional. Após três décadas de discussões, polêmicas e acordos políticos, a reforma u...

Congressistas criticam reoneração e pedem para Pacheco devolver MP

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), encaminhou ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício requerendo que seja devolvido ao Governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Medida Provisória 1.202 que prop&oti...

AGU irá ao STF contra lei do marco temporal

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da lei que institui marco temporal para demarcação de terras indígenas. A informação é do Valor Econômico.   ...

Congresso promulga lei que prorroga até 2027 desoneração da folha de 17 setores da economia

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (28.12), a Lei Federal 14.784/2013 que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamento. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU).   A desoner...

Marco Temporal das Terras Indígenas é promulgada

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), promulgou nesta quinta-feira (28.12) a lei que estabelece marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU).   A lei havia sido vetada pelo pr...

Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$...

Reforma tributária é promulgada pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20.12), em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira (15). Esta reforma é resultado de negociações entre Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério da Fazenda. A...

Presidente do PT critica ideia de Pacheco de acabar com reeleição: “Proposta oportunista”

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann, disse nesse domingo (17.12) que acabar com a reeleição presidencial é uma proposta “oportunista” e que a medida representa um “retrocesso para a democracia”.   A decla...

Bolsonaro "entra em campo" para tentar barrar Dino no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu se envolver ativamente no Senado em uma tentativa de bloquear a nomeação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Este será o terceiro embate direto entre o ex-presidente e o atual pres...

Lula oficializa indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para comandar PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou oficialmente nesta segunda-feira (27.11) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gusta...

Senado aprova PEC que restringe decisões monocráticas no STF e nos tribunais superiores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22.11), a PEC 8/2021 (Proposta de Emenda à Constituição), que restringe decisões monocráticas no Superior Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores. Com 52 votos favoráveis, três além do necessári...

Projeto que acaba multa para advogado que abandona processo penal vai à sanção

O projeto de lei, que acaba com a multa judicial aplicada ao advogado que abandonar processo penal sem justo motivo e sem comunicação prévia ao juiz, segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta é de autoria do pr...

Projeto que extingue multa ao advogado é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (07.11) o projeto de lei que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. A proposta aprovada é um substitutivo do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Em seu...

CCJ do Senado vota em 8 de novembro PEC da valorização da magistratura

A Proposta de Emenda à Constituição da valorização por tempo de exercício (VTM) dos magistrados e membros do Ministério Público (PEC 10), será votada em 8 de novembro pela Comissão de Constituição e Justiça (C...

Júlio refuta “ordem natural” para Max Russi e avalia que "fato novo" poderá torná-lo presidente da AL

O deputado estadual Júlio Campos (União) discorda da deputada Janaina Riva (MDB), que descartou seu nome à Presidência da Mesa Diretora do biênio 2025-2026. Júlio refutou a “ordem natural” de sucessão para o deputado Max Russi (PSB) citada p...

Guerra no Oriente Médio: Senado é iluminado com bandeira de Israel

A bandeira de Israel foi projetada na noite desse domingo (08.10) na cúpula do Senado, em Brasília. De acordo com o órgão, o ato ocorre depois de bombardeio contra Israel, de autoria do grupo palestino Hamas. Os mortos no confronto chegam a 1.100, enquanto o númer...

Minirreforma eleitoral foi para o brejo

A minirreforma eleitoral discutida e aprovada na Câmara dos Deputados foi para o brejo. O #vgn já havia adiantado de que esse tema não estava entre as prioridades do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia sinalizando que provavelmente nã...

Com assinaturas de senadores de MT, Rogério Marinho protocola pedido de plebiscito sobre aborto

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), oficializou nesta terça-feira (26.09) o pedido de plebiscito sobre a descriminalização ou não do aborto. A medida foi protocolada no Senado com 45 assinaturas, no qual consta entre eles os...

Senado Põe em xeque minirreforma eleitoral para 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou nesta sexta-feira (15.09) uma aprovação célere dos projetos de reforma eleitoral aprovados pela Câmara dos Deputados. Ele afirmou que caberá ao senador Marcelo Castro (MDB-PI) e aos integrantes da Comiss&at...

Presidente do Senado apresenta PEC para criminalizar qualquer posse de drogas

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nessa quinta-feira (14.09) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas. A PEC altera o artigo 5º da Constituição Federal, para prever com...

Senado debate reforma tributária com governadores

Os governadores dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal foram convidados para uma sessão no plenário do Senado para debater a reforma tributária. Até o momento, 16 governadores confirmaram presença, entre eles, o de Mato Grosso, Mauro Mendes (União)...

Pacheco promulga resolução autorizando empréstimo para projeto de resiliência climática no Nordeste

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgou a Resolução nº 21, de 2023, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar uma operação de crédito externo com o Fundo Internacional para o Desenvolviment...

Comissão do Senado aprova marco temporal das terras indígenas

O projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado nesta quarta-feira (23.08). O texto vai agora para análise da Comissão de Constituiç&atil...

Senado se reunirá com prefeitos para discutir reforma tributária, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (21.08), afirmou que o Senado deve realizar uma reunião com os prefeitos para ouvir as opiniões e impressões sobre reforma tributária (Proposta de Emenda à Consti...

Jayme Campos cobra do Senado votação do Marco Temporal

O senador Jayme Campos (União-MT), fez um apelo, na sessão plenária nesta terça-feira (08.08), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que agende com urgência a votação do projeto de lei 490/2007, que estabelece o Marco Temporal para a ...

Senadora diz que é "prematuro" avaliar efeitos da reforma tributária e critica parlamentares do Congresso

A senadora Margareth Buzetti (PSD), disse nesta segunda-feira (07.08), em entrevista à imprensa, que ainda é prematura fazer qualquer avaliação dos efeitos da reforma tributária, e garantiu que no Senado irá votar a proposta após analisar profundament...

Barranco diz que quem votou em Lula sabia da demarcação de terras indígenas; “compromisso com povos originários”

O deputado estadual Valdir Barranco (PT), em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (02.08), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem um compromisso inalienável com os povos originários, e a demarcação de terras indígenas foi uma...