O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou oficialmente nesta segunda-feira (27.11) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As duas indicações serão enviadas ao Senado. Os indicados passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos.
Após aprovação no Senado, caberá ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República definir a data das posses.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU
— Lula (@LulaOficial) November 27, 2023
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