Mapa regulamenta criação da Plataforma AgroBrasil+Sustentável

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou portaria nesta sexta-feira (03.01) que regulamenta a plataforma AgroBrasil+Sustentável que visa integrar informações de bancos de dados e instituições governamentais sobre a produção agrope...

Governo Federal publica portaria sobre leilão de energia para 2025

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira (02.01) portaria estabelecendo as diretrizes para o leilão de reserva para contratação de potência elétrica. O leilão visa à contratação de fontes de geração...

Ex-prefeito nega atraso salarial e afirma que Abilio terá recursos para pagar no dia 2

O agora ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), negou existirem salários atrasados na Prefeitura de Cuiabá e afirmou que, em regra, os salários podem ser pagos até o quinto dia útil do mês. A declaração foi dada nesta quarta-feira ...

O primeiro ano do Governo Lula: principais medidas, leis e programa de negociação de dívidas

O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 1 ano. Logo no início do período, o presidente teve que lidar com os ataques golpistas que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília. Mas, após esse período ele pode av...

Lula sanciona lei sobre tributação de bancos e multinacionais

Já está em vigor a Lei 15.079/2024 que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil. A normativa consta no Diário Oficial União (DOU) que circula nesta segunda-feira (30.12). &...

Desembargadores anulam lei que regula transporte por aplicativos em VG: “Onera motoristas e empresas”

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.448/2019 de Várzea Grande, que regulamentou o transporte privado ou coletivo em Várzea Grande, “carros de aplicativos”.   Os magistra...

Governo cria programa para simplificação da reforma tributária do consumo

A Receita Federal regulamentou nesta quinta-feira (26.12) o Programa de Reforma Tributária do Consumo que terá como finalidade “a simplificação no cumprimento das obrigações tributárias”.   “Os trabalhos desenvolvidos no â...

MP muda entendimento e vai investigar dano causado pela mineração em Mato Grosso

Foi publicado na última quarta-feira (18.12) um enunciado do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) que determina a atuação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em demandas cíveis que envolvam a prevenção e o dano d...

Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de animais domésticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (18.12) o projeto de lei que cria o cadastro nacional de animais domésticos. A medida visa concentrar, num banco de dados, informações referentes aos tutores e a esses animais que poderão ser...

"Desconheço essa situação de colapso", diz Kalil sobre risco apontado por TCE

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), afirmou em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (16.12), que desconhece a situação de colapso na saúde municipal e negou que colocou o pé no freio na gestão da saúde pública na reta ...

Prefeito de Pontes e Lacerda questiona aumento de emendas parlamentares obrigatórias

O prefeito de Pontes e Lacerda, Alcino Pereira Barcelos (Republicanos), acionou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para barrar uma mudança na legislação local que amplia o valor das emendas parlamentares impositivas. A medida, aprovada pela Câmara Municipa...

TRE-MT mantém criação do município Boa Esperança do Norte

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em sessão realizada nesta sexta-feira (13.12), julgou improcedente o pedido do município de Nova Ubiratã para "extinguir" Boa Esperança do Norte, localizado a 390 km de Cuiabá. Por unanimidade, os membros ...

Senado regulamenta reforma tributária; Jayme Campos ‘emplaca’ 11 emendas

O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar 68/24, foi aprovado pelo Senado Federal nesta quinta-feira, 12. Dentre as alterações feitas no texto em relação ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputad...

Vereadora defende não reduzir valor recebido pela Câmara de VG: "Toda lei tem brecha"

A vereadora Rosy Prado (União) defendeu nesta terça-feira (11.12) não reduzir o valor do duodécimo recebido pela Câmara de Várzea Grande. Segundo a Constituição Brasileira, municípios com população entre 301 mil e 500 mil ha...

Lula autoriza nomeação de 590 aprovados em concurso; salário de R$ 22 mil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quinta-feira (05.12) a nomeação de 520 candidatos aprovados no concurso público da Receita Federal. De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), a nomeaç&a...

Governo Lula regulamenta uso de armas restritas por instituições públicas

O Ministério da Defesa e a Polícia Federal publicaram nesta segunda-feira (02.12) portaria conjunta, regulamentando a aquisição e transferência de armas de uso restrito por integrantes de instituições públicas. O documento prevê que servi...

Anac autoriza voos para outros países saindo do Aeroporto Marechal Rondon em VG

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira (02.12) portaria que autoriza oficialmente a operação de voos internacionais no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande. “Designar como internacional o Aeroporto ...

Mais 221 mil contribuintes que caíram na malha fina vão receber restituições

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29.11) cerca de R$ 558 milhões a mais de 221 mil contribuintes que saíram da malha fina do Imposto de Renda neste ano, assim como de declarações anteriores. Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões....

Aeroporto Marechal Rondon recebe autorização da Receita Federal para operações internacionais

O Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande, recebeu nesta quarta-feira (28.11) autorização para as operações internacionais. O ato de alfandegamento foi assinado pelo superintendente regional da Receita Federal, Antônio Henrique Lindemberg Balta...

PF desarticula esquema de contrabando de eletrônicos em várias cidades, incluindo Cuiabá e VG

A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quinta-feira (28.11), a Operação Break Off, com o objetivo de desarticular um esquema de fornecimento clandestino de eletrônicos importados. O esquema foi identificado após a deflagração da ...

Justiça proíbe realização de exames oftalmológicos em ótica

A Justiça de Mato Grosso determinou que a Ótica P.M.S.A.L.S, em Cuiabá, e seu proprietário deixem de realizar exames de vista e prescrever lentes de grau sem receita médica. A decisão foi proferida nessa terça-feira (26.11) pela juíza da Vara E...

Vereador de VG têm 3 dias para corrigir inconsistências na prestação de contas

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, apontou uma série de problemas na prestação de contas da campanha do vereador Carlos Martins de Figueiredo, conhecido como Carlinhos Figueiredo (Republicanos), reeleito com...

Lobista investigado registra aumento patrimonial de quase 3.000% em um ano, revela MPF

  O Ministério Público Federal (MPF) destacou, em parecer apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 6 de novembro, a expressiva evolução patrimonial do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, investigado em um esquema de compra de decis&...

ALMT contesta redução de emendas no STF e pede explicação presencial de deputados

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o voto do ministro Flávio Dino, que propôs reduzir o limite das emendas parlamentares obrigatórias na Lei Orçamentária estadual para 1...

STF vota para reduzir emendas de deputados de Mato Grosso; sessão vai para destaque

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar destaque no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7493, para reduzir o limite das emendas parlamentares obrigatórias na Lei Orçamentária de Mato Grosso. O pedido é do Governador do Estado, ...

Bolos sobre rodas: De bicicleta, empreendedora conquista clientes em Várzea Grande

Neste domingo (03.11), o #vgn apresenta a história inspiradora de Marciana de Jesus Silva, uma "várzea-grandense de coração" de 36 anos, que encontrou na confeitaria a chave para superar desafios e conquistar sua independência. Com uma ideia simples, mas inovadora, ...

Presidente do TCE-MT oficializa parceria com FGV para diagnóstico dos incentivos fiscais no Estado

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, oficializou a contratação de consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que prestará apoio técnico e científico na análise das contas anuai...

Receita paga R$ 700 milhões em restituições; veja se você vai receber

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (31.10) cerca de R$ 700 milhões a mais de 264 mil contribuintes que saíram da malha fina do Imposto de Renda neste ano, assim como de declarações anteriores. Para ter direito a receber o lote residual, o contribuinte que teve a d...

Governo Federal vai endurecer fiscalização sobre fraudes aduaneiras

O Ministério da Fazenda publicou portaria nesta terça-feira (29.10) portaria que trata do procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras, ao qual estão sujeitos quaisquer intervenientes nas operações de comércio ...

"Vamos administrar Cuiabá para toda a população" afirma Abilio Brunini

Após ter a vitória confirmada nas urnas com 171.324 mil votos, o prefeito eleito de Cuiabá, deputado federal Abilio Brunini (PL), declarou que vai administrar a cidade, a partir de 1º de janeiro de 2025, focada na melhoria dos índices sociais e mirando a satisfa&cced...