PF envia ao STF imagens e depoimentos obtidos nos EUA sobre caso das joias de Bolsonaro

A Polícia Federal enviou na última quinta-feira (09.01) ao Supremo Tribunal Federal (STF) imagens e depoimentos colhidos nos Estados Unidos no processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a venda ilegal no exterior de joias recebidas da Arábia Saudita. O mate...

Lula sanciona lei que limita uso de celulares nas escolas; entenda lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13.01) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e tablets em salas de aula de escolas públicas e privadas de todo o país, inclusive nos intervalos. A lei deve ser regulamentada em 30 dias. A...

Governo Lula divulga data de inscrições do Fies e do Prouni; confira

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (13.01) o calendário do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2025. O edital dos programas ainda será publicado. Segundo ele, as inscriçõe...

Prefeitura abre inscrições de seletivo com mais de 100 vagas

A Prefeitura de Arenápolis, a 209 km de Cuiabá, abriu inscrições de processo seletivo para preenchimento de 111 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. Os salários variam ...

Meta terá que explicar mudanças de moderação de conteúdo, diz AGU

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (10.01) que questionará extrajudicialmente a Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, para que explique a nova política de moderação de conteúdo em até 72 horas. O anú...

AGU cobra que Facebook remova vídeo fake de Haddad sobre taxação de “pré-natal e Pix"

A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou nessa quinta-feira (09.01) notificação extrajudicial ao Facebook para que a plataforma remova em 24 horas um vídeo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adulterado com IA (inteligência artificial). No documento, a AGU a...

Governo Lula vai repassar R$ 45 milhões para setor da Saúde de Várzea Grande

O Ministério da Saúde vai repassar R$ 45.195.489,00 milhões para Várzea Grande para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Te...

Lei torna obrigatório exame para detectar doença rara em recém-nascidos

A realização de exame para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) em recém-nascidos passa a ser obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS). A informação consta na Lei 15.094/2025, sancionada nesta quinta-feira (09.01) pelo ...

Governo Federal vai pagar R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo zika vírus

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (09.01) a Medida Provisória (MP) 1.287/2025, que autoriza o pagamento de uma indenização de R$ 60 mil a famílias de crianças que desenvolveram deficiência devido à síndrome congênita causada pe...

Lula cria Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia

O Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou o "Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia", a ser concedido para figuras que se destacam pela preservação e consolidação democrática no Brasil. A assinatura ocorreu nessa quarta-feira (08.01) durante o evento...

Fávaro diz que a democracia venceu o "absurdo e o tiranismo"

Dois anos dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, usou sua página do Instagram para afirmar que a "democracia venceu o absurdo e o tiranismo". O evento ocorreu no Palácio do Planalto. Em seu pronuncia...

"A democracia brasileira não surgiu por milagre", diz ministro da Justiça em evento do 8 janeiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (08.01) que a democracia brasileira não surgiu por “milagre”, e que ela está na capacidade do povo de desenvolver e manter uma sociedade mais justa, igualit&aacut...

Lula faz discurso em defesa da democracia: “Democracia para poucos não é democracia plena"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a democracia nesta quarta-feira (08.01), durante cerimônia que marcou dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O evento ocorreu no Palácio do Planalto. Lula começou o discurso parafrasean...

Governo reintegra ao acervo da Presidência obras de arte vandalizadas nos atos golpistas

Dois anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o governo reintegrou ao acervo da Presidência da República 21 obras de arte vandalizadas pelos extremistas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da reintegração das obras, que ocorre...

Alterações no acesso ao Benefício de Prestação Continuada

Por Talissa Nunes * A Lei nº 15.077/2024 introduziu mudanças significativas no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que concede um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Sancionada pelo presid...

Governo Federal cria campanha "Setembro da Paz" para combater violência

O Governo Federal instituiu nesta quarta-feira (08.01) a Campanha "Setembro da Paz", com o objetivo de incentivar ações voltadas à promoção da paz e ao combate à violência. De acordo com a Lei 15.093/2025, na qual consta a campanha, serão promo...

Ex-diretor da PRF que foi preso por beneficiar Bolsonaro é nomeado como secretário em SC

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi nomeado como secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de São José, em Santa Catarina. A nomeação ocorreu na última segunda-feira (06.01...

Lula sanciona lei que proíbe importação de resíduos sólidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (07.01) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico e vidro. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), alte...

O primeiro ano do Governo Lula: principais medidas, leis e programa de negociação de dívidas

O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 1 ano. Logo no início do período, o presidente teve que lidar com os ataques golpistas que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília. Mas, após esse período ele pode av...

Em 2024, Lula inaugurou obras em MT e Bolsonaro disse não ter “noção” do que fez no Estado

O Estado que se encontra na região do país considerada uma das mais bolsonarista do país, recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para inaugurações de obras e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para agendas políticas neste ano de 2024. E...

Lula libera R$ 5 milhões para manutenção de leitos de UTI neonatal em MT para atender recém-nascidos

O Ministério da Saúde liberou R$ 5.565.816,00 milhões para atender municípios de Mato Grosso, entre eles Várzea Grande, visando a manutenção de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, assim como garantir atendimento na Rede Alyne. O pr...

Dinheiro rejeitado por Mauro é para a melhoria da qualidade de vida dos policiais

Ao rejeitar o Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional (FNSP) por discordar do decreto do governo Lula que orienta a utilização de armas não letais, para diminuir riscos para policiais e cidadãos, o governador Mauro Mendes...

Mauro Mendes rejeita R$ 38 milhões para a Segurança Pública de MT: "dinheirinho"

O governador Mauro Mendes (União) afirmou neste domingo (29.12) que o valor enviado pelo Governo Federal para a segurança pública em Mato Grosso é um "dinheirinho". Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Mendes comentou sobre o decreto de armas do Governo Lula, qu...

Lula sanciona lei sobre tributação de bancos e multinacionais

Já está em vigor a Lei 15.079/2024 que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil. A normativa consta no Diário Oficial União (DOU) que circula nesta segunda-feira (30.12). &...

Brasil terá quatro feriadões em 2025; veja as datas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicou nesta segunda-feira (30.12), no Diário Oficial da União (DOU), o calendário de feriados nacionai...

Governo Federal sanciona lei que flexibiliza conteúdo local em contratos de petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.075/2024, que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A o...

Lula libera R$ 233 milhões para prevenção e controle de incêndios no Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou crédito extraordinário na ordem de R$ 233 milhões para o atendimento da população atingida por incêndios e estiagem na Amazônia e no Pantanal, no qual está inserido o Estado de Mato Gross...

Novo salário mínimo será de R$ 1.518

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve fixar em R$ 1.518 o salário mínimo para 2025. O novo valor será publicado no Diário Oficial da União (DOU) em um decreto nos próximos dias. Na prática, o valor terá um aumento de R$ 106 s...

Lulu Santos e Pixote agitam o último final de semana de 2024 na Baixada Cuiabana

Atenção, turma animada! O último final de semana de 2024 chegou, e a Baixada Cuiabana está a todo vapor com uma programação de milhões. Se você não pegou a mala e foi para a praia, não tem problema, porque a diversão est&aac...

Lula sanciona lei com punições severas para empresa que facilitar turismo sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (27.12) o projeto de lei que endurece penalidades contra serviços turísticos envolvidos na facilitação do turismo sexual. A norma consta no Diário Oficial União (DOU).   A l...