A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou nessa quinta-feira (09.01) notificação extrajudicial ao Facebook para que a plataforma remova em 24 horas um vídeo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adulterado com IA (inteligência artificial). No documento, a AGU afirma que a postagem contém informações fraudulentas.
No vídeo adulterado, Fernando Haddad diz que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criará imposto “pré-natal” para mulheres gestantes, outro para “cachorrinhos de estimação”, taxará o Pix e os prêmios de apostas esportivas.
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“A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, aponta a AGU no documento.
Segundo o órgão, o vídeo manipulado com auxílio de inteligência artificial, tem como objetivo confundir o público sobre a posição de Haddad acerca de assuntos de interesse público, a saber, a tributação de fatos corriqueiros na sociedade, sem a efetiva manifestação da autoridade pública em comento.
“Mostra-se patente, portanto, o caráter dos próprios Termos de Uso dessa plataforma. enganoso e fraudulento das postagens, nos termos. Ante todo o exposto, com esteio no art. 5º, inciso XIV, e no art. 220, ambos da CRFB, no art. 187 do Código Civil e nos Termos de Uso dessa própria plataforma, solicitamos, no prazo de 24h, a remoção da postagem em questão. Caso não acatado o pedido acima, subsidiariamente, rogamos que seja marcado o conteúdo em questão, nos seguintes termos: O VÍDEO FOI GERADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - CONTEÚDO ALTERADO OU SINTÉTICO”, diz outro do documento.
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