O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (10.01) que questionará extrajudicialmente a Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, para que explique a nova política de moderação de conteúdo em até 72 horas. O anúncio foi feito após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros sobre a regulamentação das plataformas no país.
Na última terça (07), o CEO e fundador da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que as plataformas da empresa vão acabar com o serviço de checagem de fato, e encerrar regras criadas para proteger comunidades vulneráveis, como pessoas LGBTQIA +, e para combater discursos de ódio.
Além disso, ele criticou a regulamentação das redes promovida por países como o Brasil e nações europeias.
Em resposta, o advogado-geral Jorge Messias afirmou que as novas diretrizes da Meta não estão claras, e que o governo não irá permitir que empresas, como a de Zuckerberg, “transformem o ambiente em uma carnificina digital, ou barbárie digital”.
“A enorme preocupação do governo brasileiro com a política adotada pela empresa Meta, que parece com a biruta de aeroporto, o tempo todo muda de posição ao sabor dos vento. [...] Não vamos permitir de forma alguma que essas redes transformem o ambiente em uma carnificina digital, ou barbárie digital. Vamos protocolar a ação ainda hoje”, declarou Messias.
Ela afirmou que a AGU enviará ainda nesta sexta (10) uma notificação extrajudicial para que a empresa se explique, com prazo de 72 horas para a resposta.
O advogado-geral garantiu que ainda não está sendo analisada uma possível suspensão das plataformas no Brasil, destacando que a companhia precisa informar como vai proteger os direitos das crianças e adolescentes e dos comerciantes que usam as plataformas como meio de trabalho.
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