O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicou nesta segunda-feira (30.12), no Diário Oficial da União (DOU), o calendário de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2025.
As datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais.
Segundo a portaria, feriados estaduais e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados pelos órgãos públicos federais. Pode-se citar o Carnaval e Corpus Christi, que são considerados pontos facultativos nacionais, contudo, municípios e Estados podem determinar em lei como feriados locais.
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Veja feriados e pontos facultativos de 2025
1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional)
03 e 04 de março (segunda e terça-feira): Carnaval (ponto facultativo)
05 de março: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho (feriado nacional)
19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
20 de junho (sexta-feira) (ponto facultativo)
07 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (domingo): Dia das Crianças (feriado nacional)
28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
02 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional)
15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (quinta-feira): Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro (quarta-feira): Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (quarta-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).
