PT entra com ação para anular lei que livrou Bolsonaro de pagar multa de R$ 1 milhão na pandemia

O Partido dos Trabalhadores ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionado Lei do Estado de São Paulo 17.843/2023 que concedeu anistia aos multados por descumprir medidas sanitárias durante a pandemia, como o uso de...

Bolsonaro paga R$ 72 mil de multa por ataques a jornalistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter pago R$ 72.551,74 de multa em condenação por dano moral coletivo a jornalistas, em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ação foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profis...

O debate das ideias

por Gaudêncio Torquato* Nos últimos tempos, o Poder Legislativo tem agregado mais força, evitando ser arrastado pelo Poder Executivo e aprovando tudo que venha das entranhas do Palácio do Planalto. E, mais, mostra sua contrariedade ao que chama de invasão de compet...

Tarcísio sanciona lei da anistia e livra Bolsonaro de multas de R$ 1 milhão na pandemia

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou Lei Estadual 17.843/2023 que concede anistia aos multados por descumprir medidas sanitárias durante a pandemia, como o uso de máscaras. A medida beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se...

Ministro arquiva duas ações contra Bolsonaro sobre crimes eleitorais

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, arquivou nessa quinta-feira (09.11) duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto (PL), por supostos crimes cometidos durante as eleições de 2022. Uma das a...

Lula afirma que gestão Bolsonaro "não existiu"

Em evento de assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423 [obra vai custar R$ 554 milhões], nesta quarta-feira (08.11), no Estado de Pernambuco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que encontrou o país “semi-destru&iac...

TSE manda investigar barão do Agro de MT por financiar ato político de 7 de Setembro pró-Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, negou quebrar os sigilos bancário e telefônico do produtor rural de Mato Grosso, Antônio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), em investiga&cce...

Bolsonaro e Braga Netto são condenados novamente por uso político do 7 de Setembro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, condenou nessa segunda-feira (06.11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, em nova ação por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independên...

PF vai investigar envio de R$ 17 milhões via Pix para Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal análise representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pede apuração sobre as transações financeiras entregues pelo Conselho de Co...

Governo revoga processo de privatização da Ceitec, conhecida pelo "chip do boi"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nessa segunda-feira (06.11), na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.768/2023 que prevê a reversão do processo de dissolução societária da empresa pú...

Ministra dos Povos Indígenas alerta sobre combate a pecuária ilegal e mineração de ouro

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara destacou em entrevista divulgada nesta quarta-feira (1º.11), que o combate à pecuária ilegal e à mineração de ouro é uma parte essencial da luta contra a emergência climática....

PF começa atuar de forma oficial na segurança presidencial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quarta-feira (1º.11) a entrada da Polícia Federal na segurança presidencial. A informação consta no Diário Oficial da União (DOU). Até o Governo de Jair Bolsonaro (PL), a segur...

TSE condena Bolsonaro e torna Braga Netto inelegível até 2030

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nessa terça-feira (31.10) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado. Na deci...

Delação sem a participação do Ministério Público: Uma questão de (in)segurança jurídica

*Por Filipe Maia Broeto Muito falada nos últimos dias, a delação premiada de Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência da República, causou controvérsia Brasil afora, não só pelo seu potencial alcance incriminador, mas, sob...

Lei Aldir Blanc: Governo aprova R$ 1,9 milhão para setor cultural de Várzea Grande

O Ministério da Cultura aprovou repasse de R$ 1.945.503,68 milhão para Prefeitura de Várzea Grande oriundos da Lei Aldir Blanc. A informação consta na Portaria Minc Nº 80/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-...

Com 2 votos a 1 para nova condenação contra Bolsonaro, TSE suspende julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (26.10) o julgamento de três ações contra o presidente, Jair Bolsonaro (PL), por abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas comemorações d...

Empresários e políticos de MT são presos suspeitos de participarem de ataques em Brasília

Empresários de Cuiabá e suplente de vereador na Capital estão entre os alvos da 19ª Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas suspeitas de “incitar, participar e fomentar” as manifestações do 8 de Janeiro, que destruír...

Lula sanciona lei para compensar Estados e municípios por perdas com ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar 201/23 que viabiliza compensação de R$ 27 bilhões da União para Estados e Distrito Federal, em razão da redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercador...

PF faz busca e apreensão em endereços de sobrinho de Bolsonaro

Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo de três filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está entre os alvos da 19ª fase da Operação Lesa Pátria, suspeito de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em...

PGR pode apresentar novas denúncias contra produtores rurais de MT, diz relatora da CPMI

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), se mostrou “otimista” nesta terça-feira (24.10) sobre a possibilidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) apres...

Eduardo Bolsonaro é cortado de TV argentina ao fazer discurso pró-armas: "Por isso tiraram o pai dele"; veja

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi cortado do ar na TV argentina, nesse domingo (22.10), quando começou a defender que a população do país tivesse acesso a armas de fogo. Eduardo está na Argentina para apoiar...

TSE estabelece regras para uso de residências oficiais em eventos eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão realizada nessa quinta-feira (19.10), estabeleceu uma nova tese para orientar o uso de residências oficiais em eventos eleitorais, como as transmissões ao vivo de candidatos à reeleição e ocupantes de cargos do P...

PGR manda PF analisar denúncia contra Bolsonaro sobre PIX de R$ 17 milhões

O subprocurador-Geral da República (PGR), Carlos Frederico Santos, encaminhou a Polícia Federal representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pede apuração sobre as transações financeiras entregues pelo Conselho de Controle de At...

Com 20 votos favoráveis e 11 contrários, CPMI aprova relatório que pede indiciamento de produtores rurais de MT

Com 20 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18.10) o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que pediu o ind...

TSE rejeita ações contra Jair Bolsonaro por lives

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nessa terça-feira (17.10) três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Neto por abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. As Ações de Investigaçã...

Projeto de Tarcísio "livra" Bolsonaro de pagar multas de R$ 1 milhão

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite desta terça-feira (17.10), o projeto de lei que cancela as multas aplicadas pelo não uso de máscara na pandemia da Covid-19.  De autoria do governador de São Paulo, Tarcísio de F...

Relatora pede indiciamento de produtores rurais de MT por financiarem atos antidemocráticos

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pede em seu relatório o indiciamento de pelo menos 61 pessoas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deputados, militares e empresários, acusados de fi...

Reação de filha de Bolsonaro em comemoração de aniversário gera repercussão nas redes sociais

A comemoração de aniversário de Laura, filha mais jovem do ex-presidente Jair Bolsonaro, repercutiu nas redes sociais, provocando uma série de comentários negativos ao notarem a reação da filha diante do abraço do pai. Um vídeo comparti...

Lei que simplifica outorga da infraestrutura rodoviária é sancionada

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (16.10), no Diário Oficial da União (DOU), mudanças na lei do Marco Legal das Ferrovias (lei nº 14.273/2021). A chamada Lei das Ferrovias foi criada para estabelecer o modelo de autorizações para aprimorar o seto...

Bis sofre boicote após parceria com Felipe Neto

A marca Lacta, responsável pela fabricação do Bis, está sendo alvo de boicote nas redes sociais após uma campanha publicitária estrelada pelo influenciador digital Felipe Neto. A parceria anunciada na última terça-feira (10.10) desencadeou uma ...