O Ministério da Cultura aprovou repasse de R$ 1.945.503,68 milhão para Prefeitura de Várzea Grande oriundos da Lei Aldir Blanc. A informação consta na Portaria Minc Nº 80/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (30.10).
Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em junho de 2022, a lei prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus.
Segundo a portaria do Ministério da Cultura, dos R$ 1,9 milhão que o município de Várzea Grande irá receber, o montante de R$ 486.375,92 mil será destinado ao programa Política Nacional de Cultura Viva - recursos poderão ser destinados à celebração de termos de compromisso cultural com pontos e pontões de cultura, premiações, e concessão de bolsas.
Para liberação dos recursos, a Prefeitura de Várzea Grande publicará editais de chamamento público para que entidades, associações entre outros movimentos possam buscar se credenciarem para terem direito ao recurso.
Além disso, o município irá receber R$ 1.459.127,76 milhão para promover ações em geral no setor cultural de Várzea Grande. O recurso será administrado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da cidade.
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