ALMT aprova alíquota única do ICMS dos combustíveis: "Medida reduz valor do diesel", diz Janaina

Os deputados estaduais aprovaram em 2ª votação o Projeto de Lei nº 1364/2023, que reduz o preço dos combustíveis, em particular com diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural, conforme as disposi&cced...

Em VG, obras do BRT causam lentidão na avenida da Feb

Filas, e mais filas de veículos, em ambas as pistas. O trânsito na avenida da Feb, em Várzea Grande, tem se tornado lento e caótico em diversos momentos do dia, principalmente nos horários de pico, devido às obras para a implantação do Ôni...

TCE manda Estado repassar semanalmente recursos arrecadados com ICMS e IPVA para Saúde de Cuiabá

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, atendeu pedido da interventora Danielle Carmona Bertucini, e autorizou o Governo do Estado a repassar semanalmente valores do IPVA e do ICMS ao Fundo Municipal de Saúde para serem investidos na Saúde de Cuiab&a...

Mauro revela que Reforma Tributária pode acabar com Fethab; MT pode perder R$ 7 bilhões em recursos

O governador Mauro Mendes (União) disse nesta quinta-feira (25.05) que Mato Grosso corre o risco de perder cerca de R$ 7 bilhões oriundo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) caso seja aprovada a nova Reforma Tributária pelo Congresso. Atualmente ex...

Estado de MT solicita penhora de bens de Mauro, Virgínia e Bimetal, após vazamento na imprensa procurador recua

No dia 26 de abril, o Estado de Mato Grosso, representado pelo procurador estadual Yuri Nadaf Borges, solicitou a penhora dos bens do governador Mauro Mendes (União), da primeira-dama Virginia Mendes e da empresa Bimetal devido à falta de pagamento do Imposto sobre Circulaç&atil...

Empresário, esposo de uma enfermeira conhecida de Cuiabá teria sido alvo de operação que investiga fraude em benefício fiscal

A Polícia Civil deflagrou, no último dia 28 de abril, a operação False Flag, e cumpriu 18 mandados, contra organização criminosa investigada por fraude em benefício fiscal - e calcula que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$...

TCE manda Estado verificar valor repassado pela Prefeitura à Saúde; Mauro terá de complementar diferença

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, determinou que Governo do Estado averigue qual o valor efetivamente foi repassado pela Prefeitura de Cuiabá ao Fundo Municipal de Saúde referente ao repasse mensal de R$ 45.686.250,00. A decisão ...

Mendes veta projeto que garante validade de um ano para passagens intermunicipais

O governador Mauro Mendes (União) vetou integralmente o Projeto de Lei nº 476/2022, que válida por um ano os bilhetes de passagens no transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Mato Grosso, a partir da data de sua emissão, independentem...

Fabinho quer transparência na divulgação de encargos e tributos nos editais de leilão em MT

O deputado estadual Fábio Tardin – popular Fabinho (PSB), apresentou, na sessão desta quarta-feira (19.04), Projeto de Lei para tornar obrigatório uma cláusula expressa discriminando todos os encargos e tributos que incidam sobre os bens arrematados nos editais de l...

TCE manda interventora aplicar recursos na Saúde de Cuiabá conforme LOA/2023

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, determinou que interventora Danielle Carmona Bertucini utilize recursos a serem repassados ao Fundo Municipal de Saúde conforme consta na Lei Orçamentaria Anual (LOA), entre eles pagamento de servidores e repas...

Comissão vai apurar irregularidades em licitação e secretário de VG avisa: “não vou passar mão na cabeça”

O Secretário municipal de Saúde de Várzea Grande, Gonçalo Barros, instituiu comissão de processo administrativo para apurar supostas irregularidades e responsabilidades da empresa Filareto Produtos Ortopédicos. Em 2021, a empresa venceu um Pregão Ele...

Governo de MT bloqueia repasse do ICMs e IPVA para Cuiabá e destina à Saúde do município

O Governo de Mato Grosso vai bloquear os repasses do ICMS E IPVA para município de Cuiabá, para serem aplicados na Saúde. A recomendação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e o Governo, comunicou, por meio de nota, na manhã deste sábado (1...

MP alega que Prefeitura de Cuiabá tentou "mascarar valores" e pede bloqueio de R$ 67 milhões

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, entrou com pedido de bloqueio de R$ 67 milhões nas contas da Prefeitura de Cuiabá por descumprir determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (13....

TJ publica acórdão e anula lei do Fethab que autorizava repasses a entidades do agronegócio

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou acórdão das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que decidiu pelo fim do repasse de recursos de verbas do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fet...

Por que Haddad vai propor nova regra para reajuste do mínimo

Novas regras para reajuste de salário mínimo e de servidores estão em estudo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e devem ser propostas até o final do ano. A informação foi dada por Haddad em entrevista à Folha de S.Paulo, dada na última ...

Com arrecadação de mais de R$ 2,8 bilhões e sem transparência do Governo de MT, Fethab é questionado

Mais de R$ 2,8 bilhões, este é o valor arrecadado pelo Governo de Mato Grosso com Fundos diversos cobrados dos contribuintes, segundo estima o Partido Novo, que ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei nº 7.26...

Com baixa arrecadação, MT começa a executar devedores; empresa da primeira-dama Virginia Mendes na lista

O Estado de Mato Grosso tem enfrentando uma crise por baixa arrecadação de ICMS, conforme declarado pelo governador Mauro Mendes (União), em entrevista recente. Diante da situação, o Estado intensifica as cobranças judiciais contra seus devedores inclusos em...

Mendes reclama de arrecadação e “trava” convocação de aprovados em concurso

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em entrevista à imprensa nessa quarta (28.03), culpou a baixa arrecadação do Estado pelo não chamamento dos aprovados no concurso público da Segurança Pública para cadastro de reserva. Em fever...

Operação mira investigados por falsificação de bebida e sonegação de impostos

A Polícia Civil de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPE) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), deflagraram na manhã desta terça-feira (21.03), a operação “Ressaca”, para cumprimento de mandados de busca e apreensã...

Operação mira 60 produtores rurais para regularizarem débitos com fisco estadual

A Polícia Civil de Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou nesta quarta-feira (08.03), a segunda fase da Operação Fraudadores, para intimação de produtores rurais identificados em invest...

Deputados analisam veto do Governo sobre tratamento cirúrgico integral das sequelas graves de queimaduras

Os deputados estaduais analisam na sessão ordinária desta quarta-feira (08.03) um total de 29 vetos governamentais aos projetos legislativos. Entre os vetos, consta o veto parcial aposto ao projeto de lei nº 60/2020, que declara direitos para as pessoas com sequelas graves advinda...

Deputado aponta problemas ambientais em MT e diz que irá discutir assunto com presidente Lula

O deputado estadual, Lúdio Cabral (PT), disse ao #vgn, que pretende discutir alguns problemas de Mato Grosso, principalmente, voltados a questão ambiental, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme Lúdio, Mato Grosso tem diversos problemas estruturais, ma...

Em Rondonópolis, Emanuelzinho acompanha Lula para entrega de Minha Casa Minha Vida

Emanuelzinho (MDB-MT), vice-líder do governo, acompanhou hoje o presidente Lula na entrega de 1.440 unidades habitacionais em Rondonópolis, em uma nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida, que foi reinaugurado esta semana. A última visita do presidenciável ao munic&ia...

STF suspende mudança no cálculo do ICMS e tarifa da energia elétrica pode subir

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão liminar do ministro Luiz Fux para cobrar no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a tarifação na transmissão e distribuição de energia (Tust e ...

O ativismo judicial do STF em matéria tributária

O ano de 2023 começou como terminou 2022: um cenário de caos em termos tributários. Isto porque, as Cortes Superiores seguem com uma inclinação parcial em favorecer a fazenda pública, em detrimento dos contribuintes, gerando um desequilíbrio de for&cc...

Justiça nega recurso da ALMT e mantém nula lei que isentava madeireiras do pagamento de imposto

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e manteve nulo a Lei Estadual nº 10.632/2017 que permitia a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) i...

Trabalhador que contribui ao INSS tem descontos de R$ 65 a R$ 1.501

A partir deste mês, trabalhadores estão com um desconto maior do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no salário. A tabela de contribuições de assalariados é reajustada pela inflação do ano anterior, e também considera o valor do s...

Prefeitura paga mais de R$ 755 mil de adicional de insalubridade para servidores sem laudo técnico

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, recomendou que o prefeito de Juscimeira (a 164 km de Cuiabá), Moisés dos Santos, abstenha-se de realizar pagamentos irregulares do adicional de insalubridade, enquanto não realizado o laudo pericial comp...

Fux cita que Estados podem perder R$ 16 bilhões e suspende mudança no cálculo do ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. A decisão é dessa quinta-feira (09.02). A mudança consta na Lei...

Câmara dos Deputados: conheça os deputados federais de Mato Grosso

Mato Grosso tem como representantes na Câmara Federal, oito deputados, destes, três foram reeleitos, quatro são "novatos" e um retorna após quatro anos no Parlamento Federal.  Estão entre os reeleitos, Emanuel Pinheiro Neto – Emanuelzinho (...