Prefeito cassado é multado por divulgar vídeo acusando ex-secretária de “acobertar” esquema de corrupção

Prefeitura de Matupá  Prefeito cassado acusou ex-secretária de ter "acobertado" desvios na Educação        O juiz substituto da 33ª Zona Eleitoral, Anderson Candiotto, condenou o prefeito cassado de Matupá (a 717 km de Cuiab...

Justiça mantém prisão de suposto membro de facção suspeito de matar e queimar corpo de homem em Cuiabá

Reprodução  Corpo de homem foi jogado em local de "desova" no bairro Humaitá em Cuiabá      A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de um suposto membro de facção criminosa su...

Justiça aponta que empresário usa de “artifício” para mudar relatório de ação sobre desvios na Educação

VG Notícias  TJ manteve inquéritos que apuram desvios na Educação de Cuiabá e quebra do sigilo bancário dos investigados     A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recurso do empresário Ben...

Congresso promulga PEC dos Precatórios e abre caminho para Auxílio Brasil de R$ 400

Divulgação  Lei limita o pagamento de dívidas do governo determinado pela Justiça     O Congresso promulgou a Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios (PEC), limitando o pagamento de dívidas do Governo Federal determinado pe...

Desembargadores mantêm bloqueio de R$ 16 milhões de Emanuel e nega enviar ação para Justiça Federal

VGN Notícias  TJ bloqueou R$ 16 milhões de Emanuel, primeira-dama e de servidores por suposto pagamento ilegal de “prêmio saúde”       A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve o bloq...

OAB-MT requer providências ao TJMT quanto a restrições de acesso à Justiça imposta por juiz em Chapada dos Guimarães

Para defender as prerrogativas da advocacia e garantir o direito dos jurisdicionados de acessar a justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Juizados Especiais (Cojesp), requereu ao Conselho de Supervisão dos Juiz...

TJMT nega pedido do MPE e mantém patrocínio de R$ 3,5 milhões para Cuiabá Esporte Clube

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negaram medida cautelar, e mantiveram o patrocínio de R$ 3,5 milhões a ser concedido pelo Governo do Estado ao Cuiabá Esporte Clube. O patrocínio está previsto na lei estadual 11.550/...

Justiça anula ação contra mulher que xingou policiais e jogou pedra na viatura em VG

VGN Notícias  Mulher proferiu palavras de baixo calão, feito gestos obscenos, e arremessado pedras e pedaços de madeira contra em viatura da PM       A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou arquivar a...

Justiça mantém prisão de trio suspeito de sequestrar empresária e atirar contra investigador

Arquivo Pessoal  Empresária foi sequestrada em 2017 ao buscar o filho na escola   O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 12ª Segunda Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão de três suspeitos de envolvimento no sequestro da empresária M...

Justiça Federal absolve Mauro Carvalho do crime de lavagem de dinheiro

VGN / VG Notícias  MPF tinha denunciado Mauro Carvalho por participação em esquema de lavagem de dinheiro      Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) absolveu, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Ca...

Gefron atira contra caminhonete de Prefeitura que transportava pacientes; justiça manda Estado indenizar

VGN / VG Notícias  Estado alegou que Gefron estava apurando roubo de uma caminhonete na ocasião        A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal Justiça (TJMT) determinou que o Governo do Estado pague indeniza&cce...

Justiça manda Sicredi Araxingu indenizar ex-gerente por assédio e racismo

Reprodução A mulher era assediada pelo gerente financeiro da Cooperativa de Crédito.     O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), manteve a decisão e determinou que o Sicredi Araxingu, pague indenização de R$ 30 mil p...

Justiça frustra greve dos trabalhadores da Energisa e estipula multa de 50 mil por desobediência

Reprodução  Justiça do Trabalho frustra greve dos trabalhadores da Energisa e estipula multa de 50 mil por descumprimento     O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) frustrou a greve dos trabalhadores da Energisa, prevista para come&ccedi...

Justiça mantém prisão de homem acusado de matar desafeto com facadas e pauladas em Cuiabá

Reprodução  Vítima foi morto no bairro Tijucal em Cuiabá      A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) manteve a prisão de A.G.S.S suspeito de matar com facadas e pauladas, Luís Antônio de Aqui...

Justiça cita periculosidade e mantém prisão de líder de facção criminosa em MT

Reprodução  Ele cumpriu 19 anos em regime fechado e tenta cumprir restante da pena no regime semiaberto     Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negaram revogar a prisão de Fábio Aparecido Marqu...

STF suspende pena aplicada contra promotor de MT acusado de “perseguir” Mendes e seus familiares

Reprodução Daniel Zappia   O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques deferiu medida liminar ao promotor de Justiça de Mato Grosso, Daniel Bala Zappia, e suspendeu a execução da pena aplicada a ele pelo Conselho Nacional do Ministéri...

TJ mantém bloqueio de bens de Eder Moraes por supostas irregularidades em contratos

Reprodução  Justiça mandou bloquear valor de até R$ 410.789,23 mil dos bens de Eder Moraes      A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou Éder de Moraes Dias e manteve o blo...

Justiça não vê relação trabalhista e nega indenizar motorista de aplicativo assaltado durante corrida

Foto: Shutterstock  Juíza ainda afirmou que segurança pública é dever do Estado que não pode ser imputada à iniciativa privada       A juíza de direito da Comarca de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, nego...

Mauro culpa Consórcio VLT pela rescisão de contrato e afirma: "ele praticou corrupção"

VGN / VG Notícias  Governo requer na Justiça receber indenização R$ 830 milhões do Consórcio      O Governo de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), disse nessa quinta-feira (25.11) que acredita que no Tribunal de Justiça de M...

Justiça recebe novas acusações de estupro contra jogador do Manchester City

PA MEDIA  Jogador está afastado do clube e detido desde setembro     O caso do jogador francês, Benjamin Mendy, do Manchester City, que está preso há dois mês acusado de estupro, ganhou mais um novo capítulo nesta terça-feira (1...

No STJ, Emanuel cita receio de afastamento durar até encerrar seu mandato e pede reintegração imediata

VG Notícias Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro   Afastado cautelarmente do cargo desde 19 de outubro deste ano, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), teme que a Justiça mato-grossense o mantenha fora da função pública até ...

Janaina Riva ameaça judicializar falta de tramitação na AL da proposta que cria Conselho LGBT

VGN Deputada estadual Janaina Riva (MDB)     A deputada estadual Janaina Riva (MDB) ameaçou judicializar, “caso seja travado” na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), a tramitação e votação do Projeto de Lei (862/2021), que ...

Justiça mantém prisão de idoso que matou ex-mulher a facadas e tentou se suicidar em MT

Reprodução  Crime ocorreu em setembro deste ano e foi cometido na frente da filha da vítima de apenas 8 anos        A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido de J.B.F e manteve sua prisão por mat...

Com saída de procurador, Mendes diz que “seletividade e vazamentos de informações” tinham propósito claro: político

Fellipe Sampaio/STF  Mendes disse ainda que há alguns anos alerta para a "politização da persecução penal"       O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na manhã desta sexta-feira (05.11), que ocorr...

Justiça suspende lei que criou “código de conduta funcional” para secretários municipais em MT

Assessoria  Lei estabelecia conjunto de normas e padrões de conduta funcional por parte dos ocupantes do cargo      O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ/MT) concedeu liminar para suspender a Lei Municipal 8.871/2016 de Rondonópo...

Justiça mantém atendimento presencial em Secretarias do Estado

Gcom-MT  Sindicato requeria que servidores voltasse para forma de teletrabalho     A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do Sindicato dos Profissionais da Área Instrument...

Justiça cita condenações e mantém prisão de empresário por mandar matar ex-sócio em Cuiabá

Reprodução  Empresário teria mandando matar ex-sócio por revelar seu envolvimento na morte dos próprios filhos      A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido empresário S.C.D.F e manteve ...

Laudo aponta que “Nildes Federal” está em sofrimento psíquico por exposição e pede retirada de tornozeleira

Reprodução PM/MT     Laudo emitido pela Divisão de Psicossocial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aponta que a jornalista Nildes de Souza, que se intitula nas redes sociais como “Nildes Federal”, se encontra em sofrimento psíquico...

Justiça valida atuação do Gaeco em investigações e mantém ação da Operação Convescote

VGN / VG Notícias  Mulher de ex-secretário de Administração do TCE contestou atuação dos promotores do Gaeco na investigação do esquema que desviou recursos públicos     A 2ª Câmara Criminal do Tribuna...

Marcos Machado manda soltar chefe de Gabinete de Emanuel, mas impõe tornozeleira

Arquivo pessoal Marcos Machado manda soltar chefe de Gabinete de Emanuel, mas impõe tornozeleira.     O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Machado, mandou soltar o chefe de Gabinete de Cuiabá, Antônio Monreal Neto. Consta da de...