Deputados aprovam ampliação da validade da CNH para 10 anos

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (22.09), a ampliação, por até 10 anos, da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao todo, foram aprovadas 8 das 12 emendas do Senado ao projeto de Lei nº 3.267/2019, de autori...

TJ acolhe recurso da Prefeitura de Cuiabá e mantém concessões de táxi

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheu recurso da Prefeitura de Cuiabá e anulou a decisão que havia determinado as permissões concedidas ou renovadas, até o dia 26 de fevereiro de 2014, para exploraç...

Sem auxílio emergencial, taxistas podem ter direito a contrair empréstimos de até R$ 20,9 mil

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 894/2020 que prevê a disponibilização de linhas de empréstimo pessoal, no valor correspondente a até 20 salários mínimos (R$ 20.900.00) para profissionais taxistas. De acordo com a proposta, de au...

Bolsonaro diz que não há previsão de ampliar auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (27.04) que, até o momento, não há possibilidade de ampliação do auxílio emergencial de R$ 600, disponível para trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individ...

Senado aprova auxílio emergencial para mais trabalhadores e segue para sanção presidencial

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (22.04) o projeto que amplia para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. A proposta de lei seguirá para sanção ...

Senado vota nesta quarta (22) ampliação do auxílio emergencial para trabalhadores

A sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus foi transferida para quar...

Mulher se recusa a pagar hotel, chuta PMs e viatura em Cuiabá

Uma mulher de 40 anos foi presa na tarde de ontem (13.04) após se recusar a pagar a estadia de um hotel no bairro Centro Norte, em Cuiabá. Segundo informações da Polícia Militar, a consumidora ficou hospedada desde sábado (11) no local e teria que pagar R$ ...

De manicure a garimpeiros, Senado estende “coronavoucher” para 30 categorias

Os senadores aprovaram em sessão dessa quarta (1º.04), projeto de lei para estender o auxilio emergencial de R$ 600, apelidado de “coronavoucher”, para 30 categorias de trabalhadores informais de baixa renda. O auxilio deve ser pago enquanto durar a pandemia de coronaví...

População se aglomera para garantir "coronavoucher” em VG; “Não precisam vir” pede secretária

Mesmo diante da recomendação da Prefeitura de Várzea Grande para evitar aglomerações por causa do novo coronavírus, filas foram registradas na manhã desta quinta-feira (02.04) em frente a Secretaria de Assistência Social, na avenida Castelo Bran...

“Coronavoucher” recebeu 33 emendas; Benefício pode ser estendido para taxistas e motoristas de aplicativos

O auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020), conhecido como “coronavoucher”, aprovado ontem (30.03) pelo Senado, recebeu 33 emendas, as quais serão incorporadas em...

Senado aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda; Proposta precisa ser sancionada por Bolsonaro

Os senadores aprovaram nesta segunda (30.03), o Projeto de Lei 1.066, de 2020, que institui auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda, durante o período de três meses, ou enquanto durar o isolamento para combater a proliferação do coronav&i...

Proposta prevê isenção tributária para motoristas de aplicativos

Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento. As isençõe...

Prefeitura de VG aumenta tempo de vida útil dos táxis

A prefeita Lucimar Campos (DEM) publicou a Lei Municipal 4.568/2019, no Diário Oficial dos Municípios (AMM), que vai aumentar de seis para oito anos o tempo de vida útil dos táxis convencionais. De acordo com a Prefeitura, até hoje, os taxistas precisavam trocar d...

Deputada diz que disputa entre Mauro e Pinheiro pode ser benéfica à população

A deputada estadual Janaína Riva (MDB) exaltou a coragem do governador Mauro Mendes (DEM) em retomar as obras dos Hospitais, Central e Júlio Muller. A declaração ocorreu na tarde desta segunda-feira (25.11), durante a coletiva de imprensa para a apresentação...

Projeto de lei amplia exigências para motoristas de aplicativo

Reprodução   A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quinta-feira (22.08), o Projeto de Lei 10660/18 que exige dos taxistas e dos motoristas de aplicativos e vans escolares a apresentação prévia, ao outorgante da licença...

AL aprova PL que prevê isenção no IPVA e ICMS na compra de veículos a motorista de aplicativos

JLSiqueira/ALMT   O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), em sessão dessa quarta-feira (26.06), aprovou em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) que prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veí...

Deputado de MT quer isentar motorista de aplicativo de pagar IPVA

Reprodução   Em meio à polêmica taxação do aplicativos de transporte – Uber e 99Pop, após votação na Câmara de Cuiabá, o deputado Estadual, Faissal Calil (PV) está indo na contramão e quer isentar ...

Taxação do Uber interessa a quem?

por Junior Macagnam* Cuiabá na contramão do que é melhor para o cidadão. Como se não bastasse a alta carga tributária que população arca diariamente, agora o acesso ao aplicativo de transporte Uber e 99 pop, terá acréscimo de cinc...

Postos de combustíveis de MT estão sem gás natural há cinco meses; Estado aciona justiça para conseguir produto

  Há cinco meses postos de combustíveis em Mato Grosso não possuem Gás Natural Veicular (GNV) para vender. A suspensão do fornecimento de gás ocorreu porque a empresa Gás Ocidente, que tem autorização para transportar o produto, i...

Prefeita sanciona lei que isenta taxistas de taxas de alvará e vistoria em VG

VG Notícias   A Lei Complementar N.º 4.424/2018 que prorroga a isenção das taxas de alvará e de vistoria para táxis em Várzea Grande foi sancionada pela prefeita Lucimar Campos (DEM) nesta sexta-feira (28.12). Desde de janeiro deste ano, por f...

Taxistas de VG querem prorrogação de isenção de impostos; Prefeita mandou projeto à Câmara

VG Notícias   A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar (PLC) 140/2018, que dispõe sobre prorrogação da isenção de taxa de alvará e de vistoria para t&aac...

Breno diz que não pretende acabar com Uber em VG e alerta: táxis terão que baixar preços

VG Notícias secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de VG, Breno Gomes O secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, Breno Gomes, afirmou nesta quarta-feira (12.12), em entrevista ao #vgnoticias No Ar, q...

De dois mil carros de Uber, VG passará a ter 188 no máximo, diz secretário

Reprodução/Ilustração   A prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), enviou nesta terça-feira (11.12), à Câmara Municipal dois Projetos de Leis que regulamentam o serviço de Uber e outros transportes executados por meio de pl...

Mato Grosso registra 66 mortes de mulheres em 2018

Reprodução Facebook   Em Mato Grosso, 66 mulheres foram mortas dentre o período de 1° de janeiro a 15 de outubro. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), solicitado pela reportagem do #vgnoticias nessa sexta-feira (09...

Homem que matou taxista em Rondonópolis é morto a pauladas

Reprodução   Pedro Henrique Costa do Nascimento, 28 anos, foi morto a pauladas na tarde desse domingo (09.09), no município de Rondonópolis (120 km ao sul de Cuiabá). Ele era o principal suspeito de ter matado o taxista Marcelo da Costa Pinto, 38 anos, no m...

Gás natural em MT: Triste descaso e os efeitos negativos à economia local

por Luiz Flávio Blanco Araújo* Toda economia desenvolvida e que almeja o crescimento sólido e sustentável busca garantir a eficiência da matriz energética, com vistas a atender setores estratégicos da economia. Nesse sentido, o gás natural,...

Motoristas denunciam falta de gás veicular em postos de Cuiabá e Várzea Grande; MT Gás não quis se pronunciar

Reprodução/Ilustração   Os motoristas que precisam do abastecimento com gás veicular não encontram o Gás Natural Veicular (GNV) em Cuiabá e Várzea Grande. O único posto que ainda trabalha com o abastecimento do GNV em Cuia...

Taxistas cobram regulamentação do serviço de Uber em VG

VG Notícias   Em protesto nesta quinta-feira (14.06), taxistas tomaram conta do estacionamento da Prefeitura de Várzea Grande, para cobrar a regularização do serviço de Uber no município. Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas de Várze...

Prazo para motoristas com deficiência pedirem isenção cai para 3 dias

Reprodução   Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a nova plataforma eletrônica da Receita Federal para processar os pedidos de isenção de impostos na compra de veículos reduziu para 72 horas (três dias) o prazo de concessão do ...

MP requer regulamentação de taxímetro para fixação de preço da corrida de táxi

  O Ministério Público do Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres, ingressou com ação requerendo ao Poder Judiciário que determine o prefeito de Cáceres, Francis Maris, a fixação de...