por Luiz Flávio Blanco Araújo*
Toda economia desenvolvida e que almeja o crescimento sólido e sustentável busca garantir a eficiência da matriz energética, com vistas a atender setores estratégicos da economia. Nesse sentido, o gás natural, por ser considerada uma fonte de energia limpa e economicamente mais vantajosa, se apresenta como protagonista na segurança energética em muitos países do mundo, e no Brasil tem aumentado a sua participação a cada dia.
Em diversos Estados da Federação, o gás natural já é uma realidade consolidada, sendo uma alternativa economicamente viável e essencial para a transição energética de baixo carbono, com redução direta na emissão de gases de efeito estufa. Em virtude dessas qualidades, o gás natural desempenha papel de destaque nos setores da produção industrial e do transporte em Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Todavia, mesmo diante das comprovadas vantagens dessa fonte de energia, no Mato Grosso o gás natural tem sido deixado à míngua, em verdadeiro desrespeito aos investidores privados de diversas escalas.
Atualmente, grande parte do gás natural é destinada à alimentação das usinas termelétricas e em Mato Grosso tal realidade não é diferente. Contudo, desde a suspensão das atividades da Usina Termelétrica de Cuiabá, controlada pela Âmbar Energia (empresa do grupo J&F), em recente imbróglio envolvendo o fornecimento do gás, toda a escala produtiva que tinha adotado o gás natural como modal energético também foi abalada.
Indústrias regionais e multinacionais instaladas na região, que haviam investido e se adaptado ao gás natural, por ser esta uma fonte de energia eficiente e com preço significativamente mais vantajoso, viram seus investimentos ruírem e suas projeções econômicas se perderem, eis que a distribuição do gás natural em Mato Grosso foi suspensa por tempo indeterminado. Para garantirem a produção, essas empresas tiveram que retroceder e voltar a utilizar fontes de energia altamente poluentes e de preço muito mais elevado, como o Diesel e o GLP – Gás Liquefeito de Petróleo que, diga-se oportunamente, não se confunde com o Gás Natural.
A mesma frustração atingiu os profissionais de transporte urbano, como taxistas e motoristas de Uber, que investiram na conversão do combustível convencional para o gás natural veicular, com a intenção de economizarem e assim garantirem o pagamento da prestação do seu veículo e sustento de sua família. Desde a paralisação da distribuição do gás, esses profissionais, que desempenham papel importantíssimo na mobilidade urbana, se depararam com a inviabilidade do seu negócio.
Os efeitos da falta do interesse político em resolver esta situação são flagrantes e assolam direta e indiretamente diversas escalas de produção econômica no Mato Grosso. Como consequência do aumento dos custos inesperados advindo da suspensão do fornecimento do gás natural, indústrias instaladas na região e que produzem centenas de empregos, bem como motoristas profissionais ou particulares que investiram no GNV como alternativa economicamente viável podem estar com os dias contados. Na mesma toada, estão os postos de combustíveis e oficinas mecânicas que investiram neste segmento e que estão com suas atividades parcialmente paralisadas.
É notório que em tempos de crise, toda atenção é pouca e todo avanço econômico é precioso. Estados da Federação que garantem a utilização dessa matriz energética criam ambientes seguros para atrair investidores e a geração de empregos. Deixar de lado essa questão é abrir mão de um trunfo estratégico importantíssimo neste momento de crise e Mato Grosso definitivamente não pode se dar a esse luxo.
*Luiz Flávio Blanco Araújo - Advogado - Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT
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