Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 894/2020 que prevê a disponibilização de linhas de empréstimo pessoal, no valor correspondente a até 20 salários mínimos (R$ 20.900.00) para profissionais taxistas.
De acordo com a proposta, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), o empréstimo poderá ser realizado pela União, por meio de suas instituições financeiras públicas (como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal), utilizando-se de recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O empréstimo de que trata o caput deverá ser pago em 24 (vinte e quatro) prestações mensais, com período de carência mínimo de 12 meses (doze meses), admitida estipulação de cláusula de reajuste, com periodicidade mensal, pelo índice de remuneração básica dos depósitos de poupança”, diz trecho da publicação.
Conforme o texto terão direito aos empréstimos apenas taxistas regulamentados pela Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011. Sobre o projeto, o deputado alega que é importante a concessão de empréstimo aos taxistas pelo fato deles estarem sendo duramente lesados com pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Ele argumenta que estes profissionais são autônomos e que renda deles foi reduzida de forma drástica, e que em sua maior parte não estão protegidos pelas eventuais medidas de proteção ao emprego que estão sendo noticiadas.
“Uma medida eficaz nesse momento é a disponibilização de linhas de empréstimo a essa classe de trabalhadores com condições facilitadas de pagamento. Isso garante com que esses trabalhadores possam minimizar esse período de crise sem prejudicar o sustento da própria família”, diz trecho extraído da justificativa apresentada pelo deputado ao projeto.
Importante destacar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para novas categorias de trabalhadores, como taxistas, cabeleireiros, pipoqueiros, diaristas, garçons, guias de turismo, babás, motoristas de aplicativos e catadores de recicláveis.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
