Governo Lula vai reeditar MP da reoneração da folha de pagamento, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (19.01) que foi celebrado um acordo com o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reedição da Medida Provisória 1.202/2023 que propõe a reoneração gradual da f...

Auxílio para estudantes do ensino médio deve começar em março

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nessa terça-feira (09.01) que o Governo Federal deve iniciar a partir de março o pagamento do incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, aos alunos do ensino médio. O programa já foi apeli...

Pacheco defende diálogo com Governo e afirma que não devolverá MP da reoneração sem falar com Haddad

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (09.01) que deve conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a Medida Provisória 1.202/2023 que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento, para depois tomar uma deci...

Lula e autoridades políticas se reúnem no Congresso para lembrar 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e outras autoridades políticas participam na tarde desta segunda-feira (08.01) de cerimônia no Congresso N...

Cuiabá e VG elegem dois vereadores a mais; alterações das sobras poderão ser novidade 

Os eleitores de Cuiabá e Várzea Grande irão eleger mais vereadores adicionais nos respectivos municípios em 2024. Contudo, conforme análise do professor de Direito Eleitoral, advogado Hélio Ramos, os vereadores vão enfrentar uma campanha difíci...

Prefeito de Rondonópolis critica ausência de deputados e obras do terminal rodoferroviário

O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio em entrevista ao #vgn, falou sobre as conquistas da sua gestão, entre elas construção de 30 mil casas, assim como universalização da água e do tratamento de esgoto.   Ele criticou du...

Novo limite no rotativo do cartão de crédito entra em vigor; confira as mudanças

O Banco Central informou que começou a partir desta quarta-feira (03.01) novas regras que limitam os juros do rotativo do cartão de crédito.   Segundo a instituição, a partir de agora, a dívida total (acrescida de juros) de quem atrasa o pagamento da f...

Congresso aprovou reforma tributária e ficou em lado oposto do STF sobre discussão do marco temporal

O ano de 2023 ficará marcado na história do Brasil pela aprovação da tão debatida Reforma Tributária (PEC 45/19) pelo Congresso Nacional. Após três décadas de discussões, polêmicas e acordos políticos, a reforma u...

AGU irá ao STF contra lei do marco temporal

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da lei que institui marco temporal para demarcação de terras indígenas. A informação é do Valor Econômico.   ...

Com 14 vetos, Lula sanciona lei que facilita liberação de agrotóxicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quinta-feira (28.12) a Lei Federal 14.785/2023 que modifica as regras para a aprovação e comercialização de agrotóxicos. A normativa consta no Diário Oficial da União (DOU).  A ...

Congresso promulga lei que prorroga até 2027 desoneração da folha de 17 setores da economia

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (28.12), a Lei Federal 14.784/2013 que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamento. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU).   A desoner...

Marco Temporal das Terras Indígenas é promulgada

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), promulgou nesta quinta-feira (28.12) a lei que estabelece marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU).   A lei havia sido vetada pelo pr...

Governo de MT é acusado de “vilanizar” órgão de proteção ambiental para estadualizar Parque Nacional de Chapada

O Observatório Socioambiental de Mato Grosso emitiu uma carta aberta expressando preocupação em relação à campanha liderada pelo governador Mauro Mendes para a estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. O comunicado dest...

PL que isenta BR-319 de licenciamento ambiental gera preocupações e críticas de organizações socioambientais

No último dia 19 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Nº 4.994/2023, assinado por 15 deputados federais do Amazonas e de Rondônia, que propõe isentar a BR-319 de um processo de licenciamento ambiental adequado e permitir o uso de recursos do Fun...

Executivo planeja regulamentação da reforma tributária e aumento nos investimentos para 2024

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), revelou que o primeiro desafio do Executivo no próximo ano será a regulamentação da reforma tributária. Em uma conversa com jornalistas, Guimarães destaco...

Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$...

Câmara aprova projeto que cria Dia do Rei Pelé

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro, data em que jogador marcou seu milésimo gol, em 1969. A proposta será enviada ao Senado.   Reconhecido mundialmente como o Rei do Futebol, E...

Congresso aprova Orçamento de 2024 com R$ 50 bilhões em emendas e salário mínimo de R$ 1.412

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22/12), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê despesas da União na ordem de R$ 5,5 trilhões e um salário mínimo de R$ 1.412,00.  No Orçamento consta R$ 53 bilhões que deverã...

Lula sanciona lei que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou a Lei Federal 14.759/2023 que tornar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado em todo o território brasileiro. A normativa foi publicada nesta sexta-feira (22.12) no Diário Oficial da União...

Auxílio financeiro para estudantes do ensino médio é aprovado

O Senado aprovou nessa quarta-feira (20.12) projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. O texto segue para sanção presidencial.   De ...

Reforma tributária é promulgada pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20.12), em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira (15). Esta reforma é resultado de negociações entre Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério da Fazenda. A...

Congresso inclui na LDO emenda que proíbe uso de verba pública para incentivar aborto e mudança de sexo

O Congresso aprovou nessa terça-feira (19.12) emenda parlamentar ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para proibir a União de ter despesas que incentivem a invasão de terras, o aborto e mudança de sexo.  A emenda foi apresentada pelo dep...

Presidente do PT critica ideia de Pacheco de acabar com reeleição: “Proposta oportunista”

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann, disse nesse domingo (17.12) que acabar com a reeleição presidencial é uma proposta “oportunista” e que a medida representa um “retrocesso para a democracia”.   A decla...

Câmara aprova reforma tributária em 1º turno; saiba como votou cada deputado de MT

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15.12), em primeiro turno o texto principal da reforma tributária, avançando mais um passo na tramitação da proposta na intenção do Congresso de conseguir promulgá-la ainda neste ano. O texto-ba...

Lula oficializa nomeação de Paulo Gonet para PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (15.12), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a nomeação de Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República.   “O president...

Saiba como votaram deputados e senadores de MT no veto ao marco temporal

O Congresso Nacional rejeitou nessa quinta-feira (14.12) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto sobre o marco temporal de terras indígenas. Na Câmara, o ato de Lula foi derrubado por 321 votos a 137 e uma abstenção. Dos oito representantes d...

Ministério Público pede cassação do mandato de Sergio Moro

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. A decisão foi tomada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (P...

Congresso derruba veto de Lula e reestabelece marco temporal para terras indígenas

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14.12), em sessão conjunta, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho da lei que estabelecia o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O texto vai à promulgação...

Moro é taxado como traidor após aprovação de Dino

“Traidor” é um dos assuntos mais comentados do Brasil no (X) antigo Twitter nesta quinta-feira (14.13). A qualificação é uma referência ao senador Sérgio Moro (União-PR) após ser flagrado em uma conversa sobre votação d...

“Feliz e honrado”, diz Flávio Dino sobre aprovação do seu nome ao STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou na noite dessa quarta-feira (13.12) que está “feliz e honrado” com a aprovação da sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado. Em sua rede socia...