O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nessa terça-feira (09.01) que o Governo Federal deve iniciar a partir de março o pagamento do incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, aos alunos do ensino médio. O programa já foi apelidado de “Pé de Meia”.
Segundo Camilo, os valores do auxílio e demais regras do programa serão definidos pelo Governo, e que serão detalhados com o lançamento do projeto.
“Na sanção ou no lançamento do projeto vamos detalhar como vai funcionar, quanto cada jovem vai receber, qual o valor por ano e os critérios para participar. Já estamos com os recursos garantidos”, disse o ministro a jornalistas.
No dia 20 de dezembro do ano passado, o Senado aprovou o projeto de lei que concede incentivo financeiro aos alunos do ensino médio, como forma de estimulá-los a permanecerem na escola e concluírem o curso.
De acordo com o texto, serão beneficiados com o auxílio estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do governo. Terão prioridade aqueles com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
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A proposta aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que deve ocorrer até o fim de fevereiro.
