O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (19.01) que foi celebrado um acordo com o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reedição da Medida Provisória 1.202/2023 que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento.
Pacheco defende que o trecho da MP que trata sobre a reoneração gradual dos 17 setores da economia deve ser derrubado, e nos últimos dias participou de reuniões com Lula e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar sobre o tema.
Nesta sexta (19), ao participar de evento do Lide Brazil, em Zurique (Suíça), o presidente do Senado falou sobre o diálogo com o Governo em relação à MP e garantiu que existe um compromisso firmado para reedição da medida. “Há um compromisso do Governo Federal de reeditar a Medida Provisória”, disse o senador.
Ele ainda criticou a Medida Provisória do Governo. “A melhor forma de se ter aumento de arrecadação não é necessariamente ampliando base de cálculo ou aumentando alíquota. Temos que criar fatos geradores tributários a partir de uma concepção de desenvolvimento econômico”.
Leia Também - Pacheco defende diálogo com Governo e afirma que não devolverá MP da reoneração sem falar com Haddad
