Justiça autoriza Emanuel a contratar nova empresa para fornecer comida no HMC

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rodrigo Roberto Curvo, deferiu pedido da Empresa Cuiabana de Saúde Pública e suspendeu decisão que proibia realização de nova licitação para produção e distribuiç...

Mauro Mendes se revolta contra fiscalização e tenta limitar presidente do TCE na Justiça; entenda

Desde que começou a sua saga para fiscalizar os leilões de concessões de estradas em Mato Grosso, o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, causou incômodo no governador Mauro Mendes (União Brasil).  O presidente do TC...

Justiça arquiva ação contra três pessoas investigadas por venda de sentenças em MT

A Justiça de Mato Grosso extinguiu a punibilidade e mandou arquivar ação penal contra três pessoas acusadas de organização criminosa ligada à Operação Asafe, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal contra esquema de manipulaç...

Procuradora lidera lista sêxtupla do MPE para desembargador do TJMT; veja nomes

Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (16.09), o Conselho Superior do Ministério Público definiu a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição min...

Tião da Zaeli contesta decisão da Justiça Eleitoral e atribui inelegibilidade a adversários

O candidato a vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PL), divulgou, na sexta-feira (13.09), um vídeo em que contesta a decisão do juiz eleitoral Carlos Alberto Barros de Campos, que rejeitou seu recurso e manteve o indeferimento de sua candidatura. Com uma certid...

Justiça Eleitoral mantém indeferimento de candidatura de Tião da Zaeli

O juiz eleitoral Carlos Alberto Barros de Campos manteve nesta sexta-feira (13.09) a decisão que negou o registro de candidatura do candidato a vice-prefeito em Várzea Grande, Tião da Zaeli (PL).  O empresário havia entrado com recurso alegando "erro material" na pr...

Justiça mantém gratificações e incorporações de servidores públicos de VG

A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente ação do Ministério Público Estadual (MPE) contra 10 servidores públicos de Várzea Grande, entre eles ex-secretários municipais, no qual requeria o cancelamento das incorporações e grati...

Justiça manda soltar "Metralha" condenado por integrar facção em MT

O juiz da 7ª Unidade Judiciária Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, mandou soltar, na última sexta-feira (06.09), Carlos Alberto Silva do Nascimento, vulgo “Metralha”, condenado por integrar organização criminosa em Juara, a 6...

Justiça livra ex-deputada de pagar indenização de R$ 2 milhões por supostamente receber propina de Silval

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, reconheceu a prescrição de uma ação contra ex-deputada estadual, Luciane Bezerra, no qual requeria o pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil...

Projeto do Tribunal de Justiça cria novos cargos com salário de até R$ 25 mil

Os deputados estaduais aprovaram em 1ª votação na sessão ordinária desta quarta-feira (04.09) dois projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). O Projeto de Lei nº 1502/2024 que acrescenta a unidade judiciária denomin...

Justiça revoga prisão domiciliar e manda dono do Dallas volta para prisão

A Justiça revogou a prisão domiciliar de William Aparecido da Costa Pereira, o "William Gordão", proprietário do Dallas Bar. A informação consta em despacho proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra. Willi...

TRE-MT alerta sobre e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) alerta para e-mails falsos que estão circulando em nome da Justiça Eleitoral e orienta que sejam verificados remetente, assinatura e outros mecanismos de segurança. Também não é recomendado clicar em link...

Para voltar à Câmara de Cuiabá, Edna Sampaio pede afastamento de cargos no Governo e reivindica salário de R$ 45 mil

Cassada pela Câmara de Cuiabá, a ex-vereadora Edna Sampaio (PT) entrou com uma ação requerendo afastamento dos cargos públicos que ocupa no Governo do Estado sem perder o salário de R$ 45 mil. A ex-parlamentar busca afastamento para poder concorrer novamente ...

Acusado de desviar R$ 28 milhões em MT, advogado de SP terá que provar cumprimento de cautelares

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, determinou envio de ofício à Justiça de São Paulo para saber se o advogado Júnio José Graciano, acusado de participar de um esquema que desviou R$ 28 milhões em Mato Gro...

Associação questiona emenda que permite cargos comissionados em funções jurídicas no âmbito municipal

A Associação dos Procuradores Municipais do Estado de Mato Grosso (APM/MT) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, questionando a constitucionalidade do § 6º do artigo 215-A da Constituiç&...

Desembargador afastado do TJMT contrata advogado Rodrigo Modrovitsch para defendê-lo

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, João Ferreira, contratou o advogado Rodrigo Modrovitsch para defendê-lo. A informação foi confirmada ao #vgn pelo advogado. João Ferreira foi afastado de suas funções pelo Conselho...

Milionária, primeira-dama Virgínia Mendes pede Justiça gratuita

A milionária primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virgínia Mendes, solicitou justiça gratuita para não pagar R$ 20 mil em custas processuais em uma ação movida contra ela por David Uip, conhecido como "médico dos famosos". Virgínia recorreu...

Justiça Eleitoral não vê propaganda antecipada em divulgação de carnaval fora de época com nome do Botelho

A 1ª Zona Eleitoral da comarca de Cuiabá, indeferiu o pedido de tutela de urgência em representação proposta pelo Partido Liberal (PL) – Comissão Provisória Municipal, que acusava o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, pré-ca...

STJ nega recurso do MPE e mantém ação contra Emanuel Pinheiro na Justiça Federal

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra decisão que confirmou a competência da Justiça Federal para ju...

Oficial de Justiça atuando como “conciliador” reduzirá processos e agilizará solução de conflitos

O oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ricardo Tadeu Estanislau Prado, falou sobre a importância do aprimoramento do acesso à Justiça e a tendência mundial à solução consensual dos conflitos, em entrevista ne...

Conselho Nacional de Justiça afasta dois desembargadores do TJMT

Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira foram afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reportagem teve acesso as informações sobre o afastamento.  A decisão foi preferida pelo corregedor nacional do CNJ...

Justiça acaba com obrigatoriedade de posto médico em shoppings de Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou inconstitucional leis municipais de Cuiabá, que determinavam a obrigatoriedade da implantação de ambulatório médico equipado para atendimento de emergência em shopping centers e em hipermercados. A dec...

Partidos aliados do PL em Várzea Grande estão irregulares na Justiça Eleitoral

Os partidos Democracia Cristã (DC) e o Podemos de Várzea Grande constam com as certidões suspensas por falta de prestação de contas. As siglas compõem o arco de aliança do Partido Liberal (PL) da pré-candidata à Prefeitura de Várz...

Limite de gastos para prefeito e vereador é divulgado; veja como fica em VG

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nas eleições municipais de outubro deste ano. Os candidatos que entrarem oficialmente na disputa pela Prefeitura de Várzea Grande, por exemplo, podem gastar até R$ 3....

Justiça autoriza médicos acusados de corrupção a assinarem novos contratos com o governo de Mato Grosso

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Maria do Carmo Cardoso, mandou anular a medida cautelar de proibição de contratar com o Poder Público estabelecida contra os médicos Gabriel Naves Torres Borges e Márcio Matsushita...

Justiça livra ex-servidores e empresas por desvio de R$ 15 milhões

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, anulou a condenação imposta aos ex-servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT) e empresas por desvios milionários em esquema de sonegação de im...

Dia antes de ser morto, advogado fez representação na OAB citando “escritório do crime”

Dias antes de ser morto, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Renato Gomes Nery, protocolou representação disciplinar contra o colega de profissão Antônio João de Carvalho Júnior, por atuação ilegal em...

Justiça nega pedido de médico para retomar mandato de vereador em MT

A Justiça Eleitoral negou reconduzir o médico José de Almeida Bandeira, o Dr. Bandeira (PDT), ao cargo de vereador em Tangará da Serra. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta segunda-feira (08.07).  Dr. Ba...

Justiça anula lei que estabelece atendimento noturno em creches de cidade em MT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou inconstitucional uma lei de Rondonópolis que estabelece atendimento noturno em creches do município. A decisão é do último dia 20 de junho, disponibilizada neste sábado...

Prefeito de VG anula estabilidade de fiscais de tributos; servidores retornam ao cargo de origem

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), anulou a efetivação do ex-presidente da Câmara Municipal, Edil Moreira da Costa, e dos servidores Freide da Costa Figueiredo e Paulo Gonçalo da Silva nos cargos de fiscais de tributos do município. A anula&cce...