Os partidos Democracia Cristã (DC) e o Podemos de Várzea Grande constam com as certidões suspensas por falta de prestação de contas. As siglas compõem o arco de aliança do Partido Liberal (PL) da pré-candidata à Prefeitura de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL).
A regularização dos partidos pode ser feita na Justiça Eleitoral até 15 de agosto, mas com a data limite das convenções até 5 de agosto, os partidos Podemos e DC correm o risco de não lançarem chapa de vereadores.
Em 18 de julho, o juiz eleitoral Wladys Roberto Freire do Amaral determinou a regularização de omissão de prestação de contas partidária do Podemos referente ao exercício 2017.
Ao 
, o presidente municipal do Podemos, Fabiano Fontora, afirmou que o partido não prestou conta na eleição anterior, porém, o jurídico já formalizou o pedido no TSE e aguarda a liberação.
“O prazo do registro vai até 15 de agosto. Vamos registrar SIM”, informou Fabiano, que não se manifestou sobre a chapa de vereadores.
O , o presidente do DC, Paulo Ferreira dos Santos informou que o DC está com todas certidões regularizadas. Porém, em 4 de julho, o DC apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) um pedido para regularizar a prestação de contas anual do exercício de 2021.
Ao reiterar a regularização, Paulo Ferreira encaminhou documentos que informam que a sigla busca regularizar as contas de 2021 e de 2016. Ambos os processos se encontram em fase de regularização. “O DC está com todas certidões ok, até as contas no banco já abrimos, cnpj ok. Nada que nos impeça de seguir com a campanha”, informou o presidente.
O que diz o PL
Em nota, a assessoria do PL informou que os diretórios municipais dos partidos Podemos e Democracia Cristã regularizaram as prestações de contas em aberto. Agora, aguardam os julgamentos dos processos para a regularização da prestação de contas. "Esses casos não afetarão os registros de candidatura e a coligação."
Parecer favorável à aprovação das contas do Democracia Cristã de Várzea Grande
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável pela aprovação das contas do partido Democracia Cristã de Várzea Grande, referentes ao exercício de 2016. O promotor eleitoral em substituição, Marcelo Malvezzi, da 49ª Zona Eleitoral do município, entende que as falhas apontadas foram sanadas e que documentos fiscais idôneos foram apresentados.
"O parecer técnico conclusivo (Id. nº 122328988) aponta que as irregularidades foram sanadas, fazendo constar que a agremiação partidária apresentou os documentos faltantes indicados art. 29, §§ 1º e 2º da Resolução/TSE nº 23.604/2019. Assim, considerando que as falhas apontadas foram sanadas e apresentados documentos fiscais idôneos, exigência contida no art. 29, §§ 1º e 2º da resolução citada, o parecer do Ministério Público Eleitoral, em consonância com o parecer técnico conclusivo (Id. nº 122328988), é pelo DEFERIMENTO do requerimento apresentado, decidindo-se pela REGULARIZAÇÃO DA OMISSÃO", justifica o promotor.
Quanto ao Podemos
Além de fazer as ações de regularização, a direção nacional entrou também no Programa de Regularização de Contas dos partidos políticos, o Regulariza JE Contas. Agora, aguarda o julgamento. A previsão é que esses processos sejam julgados até o dia 31 deste mês.
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