A justa justiça!

por Grhegory Maia* No último dia 06 de maio do corrente ano, o Egrégio Tribunal de Justiça mato-grossense deu um grande passo à persecução da justiça social: a Excelentíssima Desembargadora Clarice Claudino da Silva homologou acordo efetuado e...

Juiz manda TVCA exibir propaganda eleitoral do PT em MT

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Gilberto Lopes Bussiki, determinou que a TV Centro América, afiliada da Globo em Mato Grosso, realize a veiculação de duas inserções da propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores (PT). A decis&at...

Justiça mantém ação contra policiais suspeitos de atirarem em mulher e agredir namorado dela

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou revogar a prisão dos policiais militares E.S.D e W.B.R suspeitos de atirarem em Elizangela Moraes e agredirem o namorado dela no município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá). Além disso, manteve a&cc...

Justiça desbloqueia casa em ação que apura suposto superfaturamento na compra de maquinários

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou desbloquear o imóvel da ex-mulher do ex-secretário Geraldo de Vitto, na ação de improbidade referente ao Escândalo dos Maquinários. A decisão foi pu...

Justiça manda soltar motorista que causou acidente e matou duas pessoas em VG

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) mandou soltar, mediante ao pagamento de fiança no valor de R$ 48 mil, o mecânico Jefferson Nunes Veiga, motorista que causou um acidente que matou duas pessoas, na avenida Filinto Muller, em Várzea Grande. A de...

TJ envia para Justiça Comum ação contra PM acusado de matar sargento em VG

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a Justiça Comum a ação penal contra o policial militar Ivanilton da Silva Bezerra Filho, acusado de matar em 2018 o sargento Jos&e...

Justiça nega irregularidade em licitação e mantém concessão do transporte intermunicipal

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido da Verde Transportes Ltda e negou alterar concessão do transporte rodoviário intermunicipal em Mato Grosso. A decisão consta do Diário d...

Trabalho final de regularização, sistematização de títulos e densidade eleitoral vai até 7 de junho

Com 184 atendimento presenciais e pelo ‘Titulo Net’ nos últimos 30 dias, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) espera fechar, com a sistematização dos números, ter em mãos, até 7 de junho menos de três para as eleições, a quanti...

MP aponta equívoco em decisão e pede bloqueio de bens de prefeito sobre compra de respiradores falsos; TJ nega

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria o bloqueio de bens do prefeito de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Zé Carlos do Pátio, na A&cce...

PGR pede envio de inquérito sobre ex-ministro da Educação à Justiça Federal

A Procuradoria Geral da República (PGE) encaminhou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja enviado a 1ª Instância uma investigação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. O inquérito tramita na Corte, depois de autoriza&cce...

Fachin dá 48 horas para Justiça de MT explicar denúncias apresentadas por menor que matou Isabele

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, concedeu prazo de 48 horas para que o Juízo da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá explique a suposta existência de um “estado de coisas inconstitucionais” no Centro de Ressocializa&c...

Daniel Silveira diz a oficial de Justiça que não vai usar tornozeleira eletrônica

O deputado federal, Daniel Silveira (PTB-RJ), se recusou nesta quarta-feira (04.05) a receber a notificação da nova ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que se apresente em 24 horas e coloque uma nova tornozeleira eletrônica. A informa&cc...

Justiça bloqueia bens de prefeito por contrato irregular de empresa do secretário

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) determinou o desbloqueio de R$ 1,7 milhão em bens do ex-prefeito de Araputanga (a 371 km de Cuiabá), Joel Marins de Carvalho, por suposta contratação irregular de empresa. A ...

TJ cita delação de Silval, mas nega enviar ação sobre desvios milionários em contratos para Justiça Eleitoral

A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do empresário Jairo Francisco Miotto Ferreira para enviar à Justiça Eleitoral uma ação que apura suposto pagamento de propina na gestão do ex-governador Silval Barbosa. A decisã...

Justiça mantém prisão de contador responsável por diversas empresas de facção criminosa

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de L.L.C acusado de lavar dinheiro para facção em Mato Grosso e movimentar milhões em prol da organização criminosa. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (25....

Doria afirma que pretende acabar com “indutos e saídas temporárias” de presos

O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, João Doria (PSDB), afirmou na noite dessa quinta-feira (21.04), que caso seja eleito para comandar o país, irá acabar com os indutos concedidos para presos condenados e também com as sa...

Justiça eleitoral abre normalmente nesta sexta-feira (22)

Em ano de eleições, nada de moleza. A justiça eleitoral de Mato Grosso entrou na fase "do enquanto descansa carrega pedra". O presidente do TRE -MT, Carlos Alberto da Rocha, em portaria determino que na sede do tribunal haverá expediente normal nesta sexta-feira (22.04), ...

Suplente não apresenta recurso no TSE e ação que pedia cassação de Cattani é arquivada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) arquivou de forma definitiva, sem direito a recurso, ação eleitoral que buscava decretar a perda do mandato eletivo do deputado estadual, Gilberto Cattani (PL), por infidelidade partidária. A decisão foi publicada nessa segunda-feira...

Preso na PCE, cabo Hércules pede transferência para presídio militar e reconhecimento de colaboração premiada

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do ex-cabo da Polícia Militar, Hércules de Araújo Agostinho, e manteve a condenação de 18 anos de prisão pelo assassinato do empresário Sávio Brand&at...

Justiça manda soltar suspeito de sequestrar empresária e atirar contra investigador

O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 12ª Segunda Vara Criminal de Cuiabá, em cumprimento de decisão do Tribunal Superior de Justiça (STJ), cumpriu ordem de Habeas Corpus revogando a prisão de K.J.S.D.O.A suspeito de envolvimento no sequestro da empres&aac...

Justiça mantém prisão de suspeito de arrecadar dinheiro para facção criminosa

O desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Rui Ramos Ribeiro, negou liminar e manteve a prisão de E.D suspeito de arrecadar dinheiro para o Comando Vermelho em Mato Grosso. A decisão é da última quarta-feira (31.03). Consta dos autos, que ele foi um dos alvos ...

Desembargador manda soltar policiais presos investigados por homicídios e simulação de confrontos em MT

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião Barbosa Farias, concedeu liberdade, neste sábado (02.04) a 30 militares presos na operação 'Simulacrum', na quinta-feira (31.03). Leia matéria relacionada — Milit...

Justiça mantém prisão de policiais suspeitos de matar 24 pessoas em MT

A Justiça de Mato Grosso manteve nessa sexta-feira (1°.04) a prisão de 59 policiais militares suspeitos de matar 24 pessoas e simular confronto na região metropolitana de Cuiabá. Eles foram alvos da Operação Simulacrum, deflagrada na última quinta...

Telegram assina adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE

O Telegram Messenger INC assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A finalidade da parceria é combater os con...

Contra tarifa social de água e esgoto, prefeito aciona Câmara na Justiça

O prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Tadeu Bortolin, ingressou com ação no Tribunal de Justiça para derrubar a tarifa social de água e esgoto, destinada a famílias de baixa renda, aposentados, pensionistas e portadores de necessidades especiais, institu&iacut...

Ministros do STF "derrubam" aposentadoria especial aos oficiais de Justiça e militares de MT

Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo governador Mauro Mendes (UB) e "derrubaram" a aposentadoria especial concedida aos oficiais de justiça e policiais militares de Mato Gro...

Ministro do STF suspende funcionamento do Telegram no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão completa e integral do funcionamento das atividades do Telegram no Brasil, até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais. Segundo o ministro, o Telegram ignora a Justiç...

Justiça mantém justa causa de trabalhador homofóbico

A Vara do Trabalho (VT) de Jaciara manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma indústria de alimentos a um ex-empregado que atuava como auxiliar de produção. A empresa aplicou a pena após constatar que o trabalhador discriminou e ameaçou um colega de servi&...

STF nega pedido para trancar ação contra conselheiros do TCEMT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou pedido de Habeas Corpus para trancar ação penal contra conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, por suposto delitos ocorridos em 2014 – com a suposta aprovação viciada das contas da g...

Justiça libera Prefeitura de incluir incentivos ficais para Educação

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou suspendeu artigo da lei municipal de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) que proibia incluir 25% destinados à Educação nos casos de anistia fiscal ou incentivos fiscais. A decis...