Buscando por: "Superior Tribunal Justiça"
Terça-feira, 22 de Setembro de 2020
11h16 na Justiça Eleitoral
Em quatro anos, vereador sai de R$ 0 e declara patrimônio de R$ 803 mil
O vereador de Cuiabá, Luís Claudio (PP), e candidato à reeleição, declarou patrimônio à Justiça Eleitoral no valor de R$ 803.480,47 mil, inclusive com casa em um condomínio de luxo na Capital. Nas últimas três eleiç&o...
Terça-feira, 15 de Setembro de 2020
08h26 no dia eleição
TSE autoriza pagamento de até R$ 40 para alimentação de mesários e colaboradores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá pagar até R$ 40,00 de alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais de 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU...
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
10h43 ELEIÇÕES 2020
Justiça amplia período de votação nas eleições de 2020; máscaras e luvas descartáveis devem ser usadas
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargador Gilberto Giraldelli, afirmou nesta sexta-feira (28.08), em coletiva virtual, que nas eleições deste ano contará com horário diferenciado para que idosos possam votar, como também terá sua ex...
Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
08h17 Recurso
TSE abre crédito suplementar e destina R$ 1 milhão para TRE/MT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu crédito suplementar na ordem de R$ 20.722.616,00 milhões em favor de Tribunais Regionais Eleitorais. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com Portaria 588/2020, do valor total o Tribunal Regional Eleitoral ...
Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
11h37 Decisão do STJ
Waldir Teis é preso pela PF por obstrução de Justiça; ele tentou esconder da PF cheques da empresa de seu filho
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso Waldir Júlio Teis foi preso nesta quarta (01.07) pela Polícia Federal, por obstrução de Justiça. A informação foi confirmada pela assessoria da PF. De acordo com a PF, a prisão do con...
Terça-feira, 16 de Junho de 2020
16h05 Duas datas
Justiça estuda adiar eleições 2020 para novembro ou dezembro
As eleições municipais de 2020 podem ser adiadas por algumas semanas, mas devem ocorrer ainda neste ano, em entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro, devido a pandemia do novo coronavírus. O adiamento por algumas semanas foi consenso entre autoridades e especialidades em sa...
Terça-feira, 05 de Maio de 2020
14h18 Justiça Eleitoral
Faltando um dia para encerrar prazo, 44 mil eleitores de VG ainda não realizaram cadastro biométrico
Faltando apenas um dia para encerrar o prazo, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) informou nesta terça-feira (05.05) que 44.654 mil eleitores de Várzea Grande ainda não fizeram o cadastramento biométrico e podem ter os títulos cancelados. O prazo ...
Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
11h04 Direitos suspensos
Justiça nega recurso e compromete planos de ex-prefeito em concorrer à Prefeitura
A juíza Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, 23ª Zona Eleitoral, manteve suspenso por três anos os direitos políticos do ex-prefeito de Itaúba (a 599 km de Cuiabá), Raimundo Zanon (PSD), condenado por improbidade administrativa por irregularidades no pa...
Terça-feira, 03 de Março de 2020
17h26 devolução de recursos
Riva paga R$ 15 milhões do acordo de delação e justiça autoriza viagem para alienar imóveis bloqueados
O ex-deputado José Riva efetuou o pagamento de R$ 15 milhões relacionado a quantia a ser devolvida aos cofres públicos constante na sua delação premiada firmada com o Ministério Público Estadual (MPE) e homologada pelo desembargador do Tribunal de Jus...
Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
10h31 MANUTENÇÃO
Justiça Eleitoral cancela plantão que ocorreria neste sábado (15)
O plantão que ocorreria neste sábado (15.02) pela Justiça Eleitoral foi cancelado por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira matéria relacionada. De acordo com o órgão, neste fim de semana, o sistema nacional de atend...
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
14h03 extinção
Justiça extingue condenação de empresários por fraudarem R$ 6 milhões de ICMS
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, mandou extinguir a condenação de 3 anos 6 meses de reclusão impostas aos empresários José Luiz Testa e Antônio Marcos Testa, por suposta fraude no recolhimento do Impos...
Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020
09h54 Planalto da Serra
Prefeito em MT tenta na justiça “cassar direito de voto” de desafeto político
O prefeito de Planalto da Serra (a 254 km de Cuiabá), Dênio Peixoto Ribeiro, tenta na justiça barrar qualquer possibilidade da ex-prefeita do município, Angelina Benedita Pereira, o “direito de voto” e de concorrer qualquer cargo na cidade. Ele ingressou com R...
Domingo, 09 de Fevereiro de 2020
12h34 Cassação de Mandato
Calheiros promete cobrar da Justiça que Selma Arruda arque com as despesas da nova eleição
O senador do PSD do Amazonas, Omar Aziz, criticou na última sexta-feira (07.02), em Plenário, a postura do Senado diante da cassação da senadora, juíza aposentada Selma Arruda (PODE) por estar, mesmo cassada exercendo suas atividades parlamentares. “Nada cont...
Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
08h45 Insatisfeito
Removido para Delegacia de VG, delegado entra na Justiça para voltar à DEFAZ/MT e diz sofrer perseguição política
O delegado Lindomar Aparecido Tófoli ingressou com mandado de segurança com pedido de liminar no Tribunal de Justiça para suspender o ato que o removeu da Delegacia Fazendária de Mato Grosso para 3ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande. No recurso, o q...
Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019
Sábado, 07 de Dezembro de 2019
17h38 Agricultores
Justiça obriga Banco alongar dívida de agricultores de MT
Um grupo de agricultores de Mato Grosso conseguiu que a Justiça obrigasse o Banco do Brasil a incluir suas dívidas em um programa de composição de débitos rurais. A ação, que tramita na Segunda Vara de São José do Rio Claro (MT), foi mov...
Terça-feira, 03 de Dezembro de 2019
11h36 JULGAMENTO É HOJE
"Talvez eu seja a única brasileira que não pode se queixar da lentidão da Justiça", diz Selma Arruda
Cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por suposto caixa dois nas eleições de 2018, e com o seu futuro político incerto, podendo ser definido hoje (03.12) pelo Tribunal Superior Eleitoral, que deve decidir se mantém ou não a sua cassaç&atil...
Domingo, 01 de Dezembro de 2019
13h26 Cassação
Senadores criticam Justiça e PGR e dizem que ‘estão querendo tirar o tapete de Selma num prazo louco’
Três senadores do Podemos, partido para o qual a senadora, juíza aposentada Selma Arruda migrou após ter sido eleita pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, saem em sua defesa e colocam em “xeque” a Justiça e a Procuradoria Geral da República (PG...
Terça-feira, 26 de Novembro de 2019
17h39 em Cuiabá
Justiça determina desocupação imediata da Loja Ricardo Eletro
Atualizado às 09h44 de quarta-feira (27.11) - A Justiça determinou que a loja Ricardo Eletro desocupe imediatamente o imóvel localizado na avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá. A ordem de despejo deve ser cumprida de imediato. A rede varejista tem uma dívida co...
Terça-feira, 22 de Outubro de 2019
14h49 EM 2016
Justiça mantém condenação de construtora e da UFMT por morte de pedreiro
Decisão foi do TRT/MT O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) como responsável subsidiária pelas indenizações de danos material e moral devidas à família de um pedreiro morto durante a constru&cc...
Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019
09h48 LIVRE
Justiça autoriza vereador de VG deixar partido sem perder mandato
VG Notícias vereador de Várzea Grande, Ícaro Reveles Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) autorizou nesta quinta-feira (17.10), o vereador de Várzea Grande, Ícaro Reveles a se desfiliar do Partido Socialista Brasil...
Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019
Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019
Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019
Terça-feira, 24 de Setembro de 2019
Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019
Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019
Sexta-feira, 19 de Julho de 2019
Quinta-feira, 11 de Julho de 2019
Sexta-feira, 28 de Junho de 2019