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Política Domingo, 09 de Fevereiro de 2020, 12:34 - A | A

Domingo, 09 de Fevereiro de 2020, 12h:34 - A | A

Cassação de Mandato

Calheiros promete cobrar da Justiça que Selma Arruda arque com as despesas da nova eleição

Edina Araújo/VG Notícias

O senador do PSD do Amazonas, Omar Aziz, criticou na última sexta-feira (07.02), em Plenário, a postura do Senado diante da cassação da senadora, juíza aposentada Selma Arruda (PODE) por estar, mesmo cassada exercendo suas atividades parlamentares. “Nada contra a juíza, perai, eu só quero entender, porque se uma pessoa não tem diploma, ela não pode exercer o mandato de senador, o Senado não tem mais o que fazer, nós recebemos um documento do Tribunal Superior Eleitoral, dizendo que a juíza Selma não tem mais diploma de senadora, só isso”, disse o parlamentar.

Já o senador do MDB de Alagoas, Renan Calheiros, se posicionou a favor da decisão judicial, foi incisivo e prometeu cobrar que Selma arque com as despesas da eleição suplementar. “Quando um candidato eleito pratica fraude ou corrupção e ensejar anulação do pleito e cassação de seu mandato, ele tem que pagar as custas das eleições, é isso que diz a legislação brasileira e mais uma vez eu de público vou cobrar efetivamente o seu cumprimento”, afirmou o emedebista.

Os senadores Álvaro Dias (PODE) e major Olímpio continuam criticando a Justiça Eleitoral e insistem na tese que Selma foi perseguida e cassada por mandar prender governador corrupto em Mato Grosso enquanto juíza.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre pediu para os senadores que parem de vitimizar a cassação de Selma Arruda e lembrou que a parlamentar foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (tremt), por unanimidade e quase por ampla maioria no tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entenda o caso - A senadora Selma Arruda foi cassada em abril de 2019, por unanimidade, por abuso de poder econômico e caixa dois, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TREMT). Em 10 de dezembro de 2019, por ampla maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão.

Em 19 de dezembro do mesmo ano, o TSE comunicou a decisão ao Senado, para que tomasse providência e oficializasse a perda de mandato da parlamentar. Porém, somente na última sexta-feira (07.02), o presidente do Senado, Davi Alcolombre anunciou que havia recebido o parecer da Advocacia Geral da Casa, para dar início ao rito de cassação da juíza aposentada, conforme prevê o Regimento Interno. Alcolumbre anunciou que na próxima terça-feira (11.02), irá se reunir com a Mesa, quando também Selma será notificada da decisão e terá 10 dias para apresentar a defesa.

Leia matéria relacionada...Alcolumbre diz que estão querendo “vitimizar” Selma e avisa que não vai mudar o rito

Custos da nova eleição - No primeiro momento, o presidente do TREMT, desembargador, Gilberto Giraldelli, anunciou que deve gastar em trono de R$ 9 milhões para realizar da eleição suplementar marcada para 26 de abril, conforme anunciada em primeira mão pelo oticias.

Leia mais...TRE define 26 abril para eleição de senador em MT 

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